Claudemir Oliveira - Advocacia

29/04/2024

Atenção
Irei mudar de endereço para Praça Interventor Manoel Ribas, n 125, Sala 11
Em cima da Loja Rei do Jeans e ao lado do shopping
👑Escritório Imperador Contabilidade 👑
⚖️Advocacia Claude Oliveira ⚖️

13/03/2022

Mais sobre os seus direitos em www.direitodoempregado.com (link na bio).

09/03/2022

06/11/2019

Quem ai já recebeu, ein!?

29/10/2019

Freelancer também tem direitos
Muitos brasileiros vivem de trabalhos temporários e, devido a isso, passam longos períodos sem contar com a cobertura do INSS e sem direitos trabalhistas que outros trabalhadores possuem. O Decreto 10.060/2019 passou a regulamentar o trabalho temporário no país, cuja duração do contrato prevista não poderá ser superior a 180 dias corridos. Além disso, não é porque é temporário que não existe contrato. O Decreto 10.060/2019 diz que a empresa de trabalho temporário deve celebrar contrato individual com o trabalhador. Outra novidade do decreto é que os litígios do trabalho temporário devem ser resolvidos na Justiça do Trabalho.

Saiba mais: http://bit.ly/DecretoTemporario

Descrição da imagem e : Foto de mulher vendedora encostada na porta da loja.
Está na lei. O trabalhador temporário também tem direito a: FGTS, benefícios da Previdência Social; seguro de acidente do trabalho, férias proporcionais. Decreto 10.060/2019. CNJ

25/10/2019

As regras de pensão por morte também foram alteradas pela reforma da Previdência. Quem já recebe não será afetado.

22/10/2019

Novo calendário prevê a liberação para todos os saques ainda em 2019. Data limite para que o trabalhador faça o saque continua sendo 31 de março de 2020.

10/10/2019

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores no corpo, principalmente na musculatura. De cada dez pacientes com fibromialgia, de sete a nove são mulheres entre 30 e 60 anos. O projeto, que agora será votado pelos senadores em Plenário, nasceu a partir de uma sugestão apresentada no portal e-Cidadania: http://bit.ly/35k1g87

Consulta pública sobre o projeto: bit.ly/PL4399-2019F

10/07/2019

Pagamentos começam no dia 25 de julho e irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.

23/05/2019

O abono é um valor em dinheiro pago, anualmente, para alguns trabalhadores. Esses, obrigatoriamente precisam ser atuantes em empresas ou entidades públicas que contribuam com o Programa de Integração Social – P*S ou Programa de Formação do Patrimônio do S