Noronha Advogados

31/12/2025

11/08/2025

No Dia do Advogado, celebramos não só a profissão, mas a dedicação e o compromisso de cada profissional que constrói a história do nosso escritório. Feliz dia do advogado.

11/08/2025

Ser advogado é lutar todos os dias por justiça, esperança e dignidade. Hoje celebramos não apenas a profissão, mas a missão de transformar vidas. Feliz Dia do Advogado!

03/09/2024

Conhecendo nossos profissionais: Ranswagner Cardoso de Noronha, Advogado inscrito na OAB/RN n 16.534 em 11/04/2018; Procurador legislativo; Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB Apodi/RN; com atuação especializada em direito do trabalho, civil, consumidor, previdenciário e extrajudicial em cartórios.

14/08/2024

Conhecendo nossos profissionais: Ravardierison Cardoso de Noronha, Advogado, inscrito na OAB/RN desde 09/02/2012; Presidente da OAB Apodi/RN; Procurador Municipal; Professor universitário de Direito e de cursos preparatórios para concursos públicos; Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Previdenciário; com atuação em direito previdenciário, servidor público, consumidor, penal, civil e extrajudicial em cartórios.

24/11/2017

Fiquem atentos quanto às novas regras da Consolidação das Leis Trabalhistas

⚖ PUBLICADA HOJE ⚖

Entraram em vigor hoje (23/11), pela Lei nº 13.509/2017, novas regras para adoção de crianças e adolescentes que alteram, entre outras normas, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As medidas pretendem resguardar direitos, como licença-maternidade, descansos intrajornadas e estabilidade de adotantes, independente da idade da criança ou do adolescente.

➡️Veja o texto completo da nova lei: http://bit.ly/NovaLeiAdoção

Descrição da Imagem : Ilustração de uma família com uma criança adotiva. Texto: Novas regras para adoção alteram a CLT. Lei nº 13.509/2017: Licença-maternidade de 120 dias, independentemente da idade do(a) adotado(a); Descansos intrajornada para amamentação, quando o bebê tiver até seis meses. CNJ

03/05/2017

Você sabia que muitos litígios podem ser evitados mediante um planejamento sucessório feito por meio de testamento?

Testamento público é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte. O documento pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais. Quem tem herdeiros necessários (filhos, netos, pais, avós, marido ou mulher) deve reservar a eles a legítima (metade dos bens) prevista em lei, mas poderá dispor, mediante testamento, da parte disponível de seus bens (a outra metade).

Saiba mais: http://goo.gl/bZOkDy.

12/04/2017

ACESSO À INFORMAÇÃO

Sabia que a Lei n. 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso a Informação, regula o acesso a informação garantido na Constituição?
Conheça melhor essa legislação em http://bit.ly/AcessoInformação.

Descrição da imagem : Figura de um laptop cuja parte de trás da tela está com um livro aberto e tem bolinhas saindo da tela. Cada bolinha tem o símbolo de conhecimento como: pintura, globo do mundo, formato do átomo, troféu, bola de futebol e sinais de matemática. Texto: Informação livre. O acesso à informação é a regra e o sigilo, a exceção. A Lei n. 12.527/2011 garante o livre acesso do cidadão às informações públicas. fb.com/cnj.oficial

11/04/2017

O escritório Noronha Advogados se encontra em novo endereço, localizado na Rua Luis Antonio Torres, n° 38 (em frente ao Fórum), Boa Viagem, Apodi/RN.

10/04/2017

[ Que seja da melhor maneira ]
Desde 2008, a guarda compartilhada é uma realidade no nosso país. A Lei n. 11.698/2008 descreve os tipos de guarda de pais separados e define o que vem a ser a guarda unilateral e a guarda compartilhada. Já a Lei n. 13.058/2014 define que a guarda compartilhada deve ser prioridade à guarda unilateral, cabendo ao juiz avaliar cada caso.
📖 Lei n. 11.698/2008 : http://bit.ly/Lei11698-2008
📖 Lei n. 13.058/2014: http://bit.ly/Lei13058-2014

Descrição da Imagem : Foto de uma criança de cabelos encaracolados e olhos castanhos tomando um sorvete de casquinha sabor morango que parece estar delicioso. Texto: GUARDA COMPARTILHADA. É a divisão dos direitos e deveres em relação ao filho, que ofereça condições de convivência satisfatória da criança com ambos os pais. Atenção: desde 2014 a guarda compartilhada é regra, salvo em casos excepcionais. Fb.com/cnj.oficial