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Siqueira & Silva Advogados

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MISSÃO:

Proporcionar eficiência e melhor resultado de conflito jurídicos e dirimir quaisquer duvidas resultantes dos mesmos, sempre com respeito, ética profissional, apreço pela advocacia e justiça

31/12/2020

Feliz Ano Novo a todos os clientes e amigos! 🎇🥂🎆

24/12/2020

Desejamos a todos clientes e amigos um Feliz Natal ! Obrigado a todos 🎅🏻🍀🎄🎇

28/07/2020

CHEFE E EMPREGADO PODEM FAZER ACORDO DE DEMISSÃO?

A resposta é SIM!

Antes o acordo entre empregado e empregador era considerado ilegal. Entretanto, com a reforma trabalhista, foi inserida tal modalidade na CLT, passando a ser possível nos termos estabelecidos.

Sendo o acordo realizado, quais os direitos o empregado possui?

- 50% do aviso prévio (Se indenizado);

- Multa de 20% sobre o saldo do FGTS;

- Saque de até 80% do FGTS;

- E as demais verbas rescisórias (Como férias, 13º salário, saldo salarial...).

E O SEGURO DESEMPREGO?

Com a extinção do contrato de trabalho por acordo não f**a autorizado o ingresso do trabalhador ao programa de Seguro-Desemprego.

01/07/2020

MEU CONTRATO DE TRABALHO FOI SUSPENSO? O QUE DEVEMOS SABER A RESPEITO.

Diante da calamidade pública, o Governo Federal instituiu um programa emergencial com o intuito de preservar os empregos e a renda dos trabalhadores. Criando duas hipóteses sendo elas, redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, e de suspenção temporária do contrato de trabalho, beneficio este custeado com os recursos da União.

Com o contrato suspenso, o empregado não poderá manter suas atividades de trabalho, mesmo que parcialmente, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância. Caso ocorra, f**ará descaracterizada a suspensão temporária do contrato.

Após o fim da suspensão, que pode perdurar por no máximo 60 dias, ou fracionado em até dois períodos de 30 dias, o empregado, terá direito a garantia provisória de emprego, ou seja, estabilidade pelo mesmo período do contrato de suspenção que foi realizado.

Portanto, se ocorreu a suspensão de 60 dias do seu contrato, deverá permanecer ao emprego por mais 60 dias. Caso aconteça a dispensa, sem justa causa, deverá então, o empregador realizar uma indenização sobre o período, no montante de 100%, para o empregado, juntamente com suas verbas rescisórias.

23/06/2020

CHEQUE NÃO PAGO A MAIS DE SEIS MESES O QUE FAZER ?

Em regra o cheque pode apenas ser cobrado em um limite máximo de 6 meses, entretanto após esse período ainda é possível cobrá-lo por meio de Ação Judicial denominada Ação Monitória dentro do período de 5 anos da data do suposto pagamento emitido no cheque (BOM PARA), trazendo ao credor do cheque segurança, garantia do pagamento futuro entre outros incontáveis benefícios.

20/03/2020

⚠️⚠️⚠️

17/02/2020

A IMPORTÂNCIA DE LAVRAR UM TESTAMENTO EM VIDA.

Na legislação brasileira ocorre a sucessão de duas formas, a sucessão legal que decorre da vontade da lei e a sucessao testamentaria que decorre da vontade do proprietário dos bens.
A vantagem do testamento é evitar disputas judiciais longas, e sempre respeitar a vontade do testamento, sendo assim dispõe de uma liberdade o proprietário dos bens. É indispensável e importante ter sempre um advogado que possa elaborar o testamento e que traduza da melhor forma a relação para com o seu cliente ! Toda a vantagem do testamento é evitar um atrito familiar e judicial.

31/12/2019

🎆🙏🏻🥂🎇

20/12/2019

🎅🏻🥂🎆

28/10/2019

TESTAMENTO CERRADO, JÁ OUVIU FALAR ?

Testamento cerrado ou místico é um instituto aonde o conteúdo escrito no testamento permanece em segredo até a morte do testador, pode ser feito pelo própria pessoa ou a seu rogo (pedido), devendo ser aprovado pelo tabelião e após a aprovação o mesmo deve fechar e costurar o testamento, com a morte do testador o testamento será apresentado a um Juiz, que abrirá e ira analisar para ver se não há nenhuma suspeita de falsidade, após isso ordenará para que a vontade externada no testamento seja cumprida.

11/08/2019

Feliz Dia do Advogado a todos os guerreiros que atuam no mundo jurídico, administrativo para a defesa da sociedade, este ano é especial pois também é comemorado o Dia dos pais, nós da Siqueira & Silva Advogados desejamos um ótimo dia dos pais a todos pais e mães, que também fazem esse papel fundamental!

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