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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é vital para promover a inclusão de idosos e pessoas com deficiência. Alé...
13/06/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é vital para promover a inclusão de idosos e pessoas com deficiência. Além de apoio financeiro, representa um avanço em direção à igualdade e dignidade para todos.

Para os idosos, o BPC/LOAS garante acesso a condições básicas de vida, proporcionando segurança na terceira idade.

Para as pessoas com deficiência, é essencial na busca por igualdade de oportunidades, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e participativa.

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As pessoas acometidas pela visão monocular, são considerados pessoas com deficiência, contando com direitos previdenciár...
23/08/2023

As pessoas acometidas pela visão monocular, são considerados pessoas com deficiência, contando com direitos previdenciários, ainda que não contribuam para o INSS.

Somos advogados especialistas em direito previdenciário e hoje iremos explicar sobre os direitos previdenciários do deficiente monocular.

O primeiro direito é a aposentadoria da pessoa com deficiência. A visão monocular é classificada como deficiência leve, portanto a lei prevê duas hipóteses de aposentadoria para esse caso: aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade.

A pessoa com visão monocular também tem direito ao auxílio-acidente.

Ainda, para aqueles que não contribuem para o INSS, possuem direito ao benefício assistencial á pessoa com deficiência, que é um benefício um salário mínimo por mês pago pelo INSS, ainda que a pessoa que solicitou não tenha contribuições previdenciárias.

Consulte um advogado especialista.

17/08/2023

Conheça o benefício do INSS que garante um salário-mínimo por mês para a criança diagnosticada com autismo.

Endereço

Aparecida De Goiânia, GO

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