Silva & Dourado Advocacia e Consultoria Jurídica

10/06/2026

Você sabia que determinadas condutas do seu plano de saúde podem ser questionadas, especialmente quando dificultam o acesso ao tratamento ou ao atendimento adequado?

Fique atento a algumas situações comuns:
✔️ demora excessiva para consultas, exames e procedimentos;
✔️ limitação indevida de sessões de fisioterapia e outros tratamentos prescritos;
✔️ negativas de cobertura sem justificativa adequada;
✔️ imposição de condições que dificultem injustificadamente o acesso ao atendimento.

Antes de aceitar uma negativa ou uma condição imposta pelo plano de saúde, informe-se e busque os canais adequados para a solução do problema. Em muitos casos, uma atuação administrativa pode ser suficiente para garantir o seu direito.

05/06/2026

Nem toda perda patrimonial acontece porque a lei determina.

Muitas acontecem porque faltou organização.

Você vende um bem que já era seu, utiliza o valor para comprar outro durante o casamento e acredita que isso será suficiente para protegê-lo no futuro.

Mas, em uma eventual discussão judicial, o que vale não é apenas a sua versão dos fatos.

Vale o que pode ser comprovado.

Documentos que hoje parecem sem importância podem ser justamente o que vai demonstrar a origem do patrimônio amanhã.

Quando o assunto é patrimônio, prevenir sempre custa menos do que tentar reconstruir provas anos depois.

Salve este conteúdo para não esquecer. 📌

28/05/2026

Tem casal que “separa”… mas continua morando junto por meses ou até anos.

E muita gente não imagina o risco jurídico disso.

Porque quando não existe uma definição clara da separação, tudo que acontece depois pode virar discussão:
📌 carro comprado;
📌 imóvel financiado;
📌 empresa aberta;
📌 aumento de patrimônio;
📌 dívidas adquiridas.

Na prática, o outro pode alegar que a relação ainda existia e pedir direitos sobre bens adquiridos depois da separação “de boca”.

Por isso, formalizar a separação no momento certo pode evitar muitos prejuízos no futuro.

Se você está passando por uma situação assim, procure orientação jurídica e resguarde seu patrimônio.

19/05/2026

CONTRATOU PJ?
Ele trabalha como se fosse empregado?
Tome cuidado meu patrão, você pode estar garantido uma dívida a longo prazo para sua empresa.
Esse tipo de contrato é permitido, mas desde que cumprido suas regras e não disvitua a sua finalidade.
A Justiça do Trabalho tem reconhecido o vínculo com pagamento de todas os direitos relacionados.
E você meu colega colaborador não durma no ponto, se é direito seu exija.

25/04/2026

🚫 Cuidado com o que você fala na avaliação social.

Frases como:

❌ “Alguém sempre me ajuda”
❌ “Eu me viro sozinho”
❌ “Nunca precisei de ajuda”
❌ “Consigo trabalhar normal”
❌ “Minha família me sustenta”

Isso pode prejudicar seu benefício.

💬 Quer entender melhor? Comenta AVALIAÇÃO.

23/04/2026

20/04/2026

EU COMECARIA ASSIM:

Passo 1
Primeiro: juntaria todos os laudos médicos atualizados.
Com diagnóstico, CID e explicando como isso me limita no dia a dia.

Passo 2
Depois: organizaria tudo que prova minha realidade.
Receitas, exames, gastos, e como eu realmente vivo.

Passo 3
Atualizaria meu CadÚnico.
Sem isso, o pedido pode nem andar.

Passo 4
Confirmaria se eu me encaixo:
Baixa renda e incapacidade de me sustentar.

Passo 5
E antes de dar entrada
Eu procuraria um advogado especialista.

Porque o que você fala e como prova, muda tudo no resultado.

💬 Quer saber se você tem direito ao BPC?
👉Comenta BPC que eu te explico.

17/04/2026

MEU PATRÃO sua empresa gerencia afastados ou só reage?

Sem controle, os riscos são claros:
• Custos desnecessários
• Erros em pagamentos
• Problemas trabalhistas
• Queda de produtividade
• Retornos fora do tempo correto

⏱️ Saber quando o colaborador deve voltar é essencial para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.

✅ Com gestão eficiente, você:
• Reduz custos
• Evita riscos
• Mantém a operação sob controle

💡 Afastamento não é detalhe. É gestão.

15/04/2026

⚠️ ACIDENTE de moto, levantou e seguiu a vida?
Então presta atenção nisso.

Se o acidente deixou qualquer marca — dor, perda de força, limitação —
isso já pode te dar direito ao auxílio-acidente.

Funciona assim 👇
✔️ Você contribuía pro INSS (CLT ou 12 meses antes do acidnte)
✔️ Sofreu um acidente
✔️ Ficou com sequela permanente
✔️ E isso te atrapalha, mesmo que pouco, no trabalho

💰 Pronto: você pode receber um valor todo mês.

👉 E o mais importante:

Mesmo trabalhando, você ainda pode receber.
Muita gente tá deixando esse dinheiro parado por falta de informação.

💬 Sofreu acidente de moto e ficou com sequela?

Comenta MOTO que eu te explico se você tem direito.

18/03/2025

Esses valores precisam ser considerados! Se não, seu filho pode estar perdendo dinheiro. 💸

13º salário e Terço constitucional de férias (REsp 1106654);

Horas extras (REsp 1741716).

Já sabia disso? Comente abaixo e compartilhe com quem precisa saber! 👇