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Brenda Pinho l Advogada

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Brasil
Angra dos Reis, RJ
Brenda Pinho l Advogada

❖ Pós-Graduanda em Direito Privado e Advocacia Consultiva
❖ Angra dos Reis, RJ

15/03/2026

🏆 E o Oscar vai para… o consumidor que conhece seus direitos.

Se existisse um Oscar do consumidor consciente, ele iria para quem conhece seus direitos e exige respeito nas relações de consumo.

No Dia do Consumidor, vale lembrar que a lei garante proteção em diversas situações do dia a dia, como:

• direito à informação clara sobre produtos e serviços;
• proteção contra publicidade enganosa;
• reparação por danos causados;
• cobrança justa, sem abusos;
• direito de arrependimento em compras realizadas online.

Esses direitos visam garantir relações de consumo mais seguras, justas e dignas.

Se algo não saiu como prometido, lembre-se: você não precisa aceitar prejuízo em silêncio. A lei protege o consumidor.
Conhecer seus direitos é o melhor roteiro para evitar prejuízos.

Conteúdo informativo sobre Direito do Consumidor.

13/03/2026

⚠️Você já descobriu que seu nome estava negativado sem saber o motivo? ⚠️

O chamado “nome sujo” pode ocorrer por causa de uma dívida. No entanto, em algumas situações, essa negativação pode ser indevida, seja por erro, cobrança equivocada ou até fraude.

Muitas pessoas passam por isso e não sabem que podem ter direitos nessa situação.

Neste post, explico alguns passos importantes para entender melhor seus direitos diante de uma possível negativação indevida.

✔ Consulte seu CPF nos cadastros de inadimplentes.

✔ Após a consulta, verifique a origem e a existência da dívida.

✔ Caso identifique que a dívida é indevida, guarde todos os comprovantes e busque orientação jurídica com um advogado de sua confiança.

Conhecer esses passos pode fazer diferença na hora de defender seus direitos.

Informação também é uma forma de proteção.

11/03/2026

🚨 ALERTA DE GOLPE 🚨

Não é de hoje que pessoas estão se passando por mim como advogada, entrando em contato com terceiros de forma indevida.

⚠️ Como o golpe acontece:
Geralmente, o golpista entra em contato dizendo que o processo está ganho ou que há valores a receber. Em alguns casos, também informam sobre suposta audiência online, enviando links ou solicitando informações.

Após essa abordagem, podem pedir pagamentos, dados pessoais ou documentos, alegando que isso seria necessário para dar andamento ou liberar valores.

❗ ATENÇÃO:
• Desconfie de mensagens inesperadas sobre processos ou valores.
• Não clique em links enviados por desconhecidos.
• Não realize pagamentos ou envie documentos sem confirmação.

🔒 Para sua segurança, contate apenas pelos canais oficiais.

📢 Este comunicado tem caráter exclusivamente informativo, com o objetivo de prevenir golpes e evitar novas vítimas.

10/03/2026

Você já ouviu alguma dessas frases sobre o Direito do Consumidor? 🤔

Muitas informações acabam circulando como se fossem verdade, mas nem sempre correspondem ao que a lei realmente prevê.

Neste post, trouxe 3 mitos comuns sobre o direito do consumidor para ajudar você a entender melhor como a legislação funciona na prática.

✔️ Produtos em promoção continuam tendo garantia.
✔️ O consumidor nem sempre está automaticamente certo.
✔️ Nem todo produto quebrado na loja precisa ser pago pelo cliente.

Conhecer seus direitos é essencial para evitar abusos e tomar decisões mais conscientes no dia a dia.

E você, já sabia dessas informações ou achava que eram verdadeiras?

09/03/2026

A ideia é que, neste mês do consumidor, quanto mais informação, melhor! ⚖️

Você sabia que a cobrança de consumação mínima é ilegal?

Pois é! Estabelecimentos não podem exigir que o cliente pague um valor mínimo de consumo para entrar ou permanecer no local. Essa prática é considerada abusiva e pode configurar venda casada, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Fique atento aos seus direitos!
Em caso de dúvidas ou problemas, procure um advogado de sua confiança.

VendaCasada Advocacia InformaçãoÉDireito

08/03/2026

🌷 Dia Internacional da Mulher – Informação também é proteção

Como advogada que atua no Direito Civil, que inclui o Direito de Família, vejo diariamente mulheres que não conhecem direitos importantes garantidos pela lei.

Por isso, compartilho algumas informações de forma simples:

✔ Direito à meação de bens
Dependendo do regime de bens do casamento ou da união estável, a mulher pode ter direito a metade dos bens adquiridos durante a relação.

✔ Direito aos alimentos compensatórios
Em alguns casos de separação ou divórcio, quando uma das partes ficou em desvantagem econômica por ter se dedicado ao lar ou à família, pode ser fixada uma compensação financeira.

✔ Direito à moradia familiar
Mesmo após a separação, em algumas situações pode ser discutido quem permanecerá no imóvel que servia de residência da família.

💡 Como advogada, deixo uma orientação importante:
A falta de informação faz com que muitas mulheres deixem de exercer direitos garantidos por lei.

⚖️ Conhecer seus direitos também é uma forma de fortalecimento.

19/12/2025

🎄RECESSO DE FIM DE ANO 🎄

Olá!
Estaremos com o atendimento suspenso de 20/12 a 06/01.

📌 A partir do dia 07/01, retornaremos somente para atendimento de casos urgentes.
📌 O atendimento normal volta a partir do dia 20/01.
📌 Não enviamos mensagens para os clientes nesse período informando novidades sobre o processo.

Obrigada pela compreensão! 🤍

17/12/2025

✨ Como vou ser triste na advocacia se este ano… ✨

… aprendi a ter mais firmeza, porque profissionalismo também é saber impor limites;
… ampliei o trabalho em Home Office, atendendo clientes de diferentes lugares com mais flexibilidade e qualidade;
… explorei novos casos, saindo da zona de conforto e ampliando minha experiência;
… fiz parcerias que fortaleceram meu trabalho, trouxeram aprendizado e novas oportunidades;
… cresci mais do que trabalhei, ganhando postura, segurança e confiança.

🌟Que venha o próximo ano, cheio de desafios, aprendizados e conquistas🌟

13/11/2025

⚖️ “Doutora, quanto tempo demora meu processo?”

Essa é uma das perguntas mais comuns, e a resposta é: depende.

Cada processo tem seu próprio ritmo, conforme o volume de trabalho da Justiça, os prazos legais e as etapas necessárias até a decisão final.

📌 O advogado faz o acompanhamento constante e toma todas as medidas possíveis para que o processo avance.

O importante é ter confiança e transparência, que são valores fundamentais na advocacia!

27/05/2025

Perfil renovado 🤍🥰

Endereço

Rua Da Figueira
Angra Dos Reis, RJ
23946365

Site

facebook.com

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