Escritório de Advocacia e Consultoria Campos

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Está querendo vender algum bem para um de seus filhos? Este post é para você!É comum pensar que o titular de um patrimôn...
11/02/2026

Está querendo vender algum bem para um de seus filhos? Este post é para você!

É comum pensar que o titular de um patrimônio poderá fazer uso dos bens conforme a sua vontade. Mas não é bem assim!

Há uma exceção que envolve justamente a venda de bens dos pais para um de seus herdeiros.

Assim, se a venda do bem for direcionada a apenas um de seus filhos, saiba que, para a validade plena da transação, será necessária autorização escrita de todos os seus outros filhos.

Se estiver passando por uma situação semelhante, recomendamos buscar auxílio de um advogado especialista em direito sucessório.

Estamos à disposição!

Desejamos a você, nosso cliente, um ano novo repleto de conquistas e sucesso!Que este novo capítulo traga prosperidade, ...
31/12/2025

Desejamos a você, nosso cliente, um ano novo repleto de conquistas e sucesso!

Que este novo capítulo traga prosperidade, saúde e muitas vitórias legais! Agradecemos por confiar em nossa equipe para cuidar dos seus assuntos jurídicos no ano passado, e estamos ansiosos para continuar trabalhando juntos em 2026.

Permanecemos comprometidos em oferecer serviços jurídicos excepcionais e em garantir que você tenha um ano tranquilo e bem-sucedido.

Feliz ano novo!

O Natal é o momento ideal para analisarmos nossa trajetória e sermos gratos por tudo o que conquistamos.Vocês, nossos cl...
24/12/2025

O Natal é o momento ideal para analisarmos nossa trajetória e sermos gratos por tudo o que conquistamos.

Vocês, nossos clientes, ajudaram a construir o que somos hoje! Por isso, agradecemos todo o apoio e confiança.

Lembrem-se de que estamos sempre dispostos a auxiliá-los com competência! Queremos vencer e comemorar juntos!

Desejamos um Natal repleto de paz, amor e felicidade!

Boas festas.

Para calcular as férias de maneira correta, é importante seguir algumas etapas e requisitos essenciais.Continue lendo, q...
15/10/2025

Para calcular as férias de maneira correta, é importante seguir algumas etapas e requisitos essenciais.

Continue lendo, que vamos explicar mais sobre este assunto!

O pagamento das férias é um direito garantido por lei, e realizá-lo de forma correta contribui para manter a motivação e a produtividade no ambiente de trabalho.

Por isso, é preciso seguir os seguintes passos:

1 – Considere os elementos principais no cálculo:

– Valor do salário base (salário antes dos descontos obrigatórios);

– Adicional de um terço (⅓);

– Eventuais comissões;

– Média das horas extras dos últimos 12 meses.

2 – Planeje o pagamento e o início das férias com antecedência:

O pagamento deve ser realizado até dois dias antes do início do período de descanso do funcionário.

Isso permite que o trabalhador tenha tempo para planejar suas finanças e suas atividades.

3 – Respeite o período mínimo de descanso:

De acordo com a legislação, é fundamental que o trabalhador tenha um período de desconexão total.

O descanso anual mínimo é de trinta dias corridos, que podem ser fracionados em até três partes, sendo uma delas com duração mínima de quatorze dias.

4 – Realize auditorias regulares:

Para evitar problemas futuros, revise periodicamente as folhas de pagamento.

Auditorias ajudam a identificar possíveis erros e a corrigi-los, mantendo a empresa em conformidade com a legislação trabalhista e evitando passivos desnecessários.

Ficou com alguma dúvida?

Entre em contato com uma equipe jurídica especializada.

O papel dos animais de estimação na família ganhou um novo reconhecimento legal, especialmente em situações de divórcio....
05/10/2025

O papel dos animais de estimação na família ganhou um novo reconhecimento legal, especialmente em situações de divórcio.

A guarda dos pets, que antes poderia ser uma decisão secundária, agora é considerada tão importante quanto outros acordos familiares.

Veja como ela pode ser ajustada:

-> Acordo mútuo:

O ideal é que as partes envolvidas cheguem a um consenso sobre quem ficará com o animal.

Devem ser considerados o bem-estar do pet e a capacidade de cada um para prover cuidados adequados.

-> Guarda compartilhada:

Assim como acontece com os filhos, a guarda compartilhada é uma opção, permitindo que ambos mantenham um vínculo com o animal.

-> Decisão judicial:

Na ausência de acordo, o caso pode ser levado à Justiça.

O juiz considerará diversos fatores, como o vínculo emocional do pet com cada parte e as condições de cada um para proporcionar um lar adequado.

Em qualquer situação, buscar a orientação de um escritório de advocacia especializado pode proporcionar a melhor solução.

Assim, você garante que os direitos de todos sejam respeitados e que o bem-estar do animal seja a prioridade!

Você já ouviu falar em desmembramento de terreno? Sabe o que significa e como funciona?Ele é o processo de dividir um te...
01/10/2025

Você já ouviu falar em desmembramento de terreno? Sabe o que significa e como funciona?

Ele é o processo de dividir um terreno maior em lotes menores, cada um com sua própria matrícula no cartório.

E como isso funciona?

-Verifique se a legislação do seu município permite o desmembramento;
-Contrate um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) para fazer o levantamento topográfico do seu terreno;
-Em seguida, realize um pedido formal à prefeitura do seu município, apresentando os documentos necessários, tais como, o levantamento topográfico, planta do imóvel e memorial descritivo, e demais documentos exigidos pelo Registro de Imóveis;
-Se estiver certo com toda a documentação, a prefeitura emitirá um alvará de desmembramento.
-Com o alvará em mãos, agora é hora de registrar o desmembramento no registro de imóveis competente, é neste momento que cada lote irá receber uma matrícula independente;

Importante: o terreno precisa estar regularizado, sem pendências legais ou tributárias.

Antes de iniciar o processo, consulte um profissional para evitar problemas legais.

Navegar na internet requer cautela, especialmente ao fornecer informações pessoais ou realizar transações online.Aqui vã...
24/09/2025

Navegar na internet requer cautela, especialmente ao fornecer informações pessoais ou realizar transações online.

Aqui vão três dicas essenciais para ajudá-lo a identificar se um site é seguro e digno de sua confiança:

1 – Verifique o HTTPS:

Sites seguros usam HTTPS em vez de apenas HTTP na URL, indicando uma conexão criptografada.

Procure pelo ícone de cadeado ao lado do endereço do site.

2 – Pesquise a reputação:

Antes de interagir com qualquer site, busque opiniões e avaliações em fóruns ou redes sociais.

A experiência de outros usuários pode ser um bom indicador da confiabilidade do site.

3 – Política de privacidade e contato claro:

Sites confiáveis geralmente têm uma política de privacidade acessível e formas claras de contato, como telefone, e-mail ou chat.

A ausência dessas informações pode ser um sinal de alerta.

Lembre-se: ao menor sinal de dúvida, é melhor errar pelo lado da cautela. Proteja-se online!

Caso você se encontre em uma situação complicada relacionada à segurança digital, não hesite em buscar orientação jurídica especializada!

Precisa de um benefício previdenciário, mas não está em dia com o INSS?E agora, será que você tem direito?O Regime Geral...
22/09/2025

Precisa de um benefício previdenciário, mas não está em dia com o INSS?

E agora, será que você tem direito?

O Regime Geral da Previdência Social é um sistema contributivo, portanto, para ter direito a qualquer benefício, em regra, são necessários os pagamentos.

No entanto, existe uma modalidade chamada “Período de Graça”.

Trata-se de um intervalo de tempo em que o segurado preserva seus direitos junto à autarquia mesmo sem estar em dia com suas contribuições.

Isso também é conhecido como “manutenção da qualidade de segurado” ou “qualidade de segurado”.

É importante ressaltar que sua validade inicial varia de 6 a 12 meses, podendo ser prorrogada, em alguns casos, por até 36 meses.

Por se tratar de um tema delicado, é importante buscar a orientação de um advogado especialista para avaliar seu caso junto ao INSS.

Siga nosso perfil para mais conteúdos como esse!

Você sabia que nem toda conta bancária precisa ser paga?Isso mesmo!O Banco Central do Brasil determinou que certos servi...
20/09/2025

Você sabia que nem toda conta bancária precisa ser paga?

Isso mesmo!

O Banco Central do Brasil determinou que certos serviços bancários essenciais devem ser gratuitos para todos os clientes.

Entre os serviços essenciais que as instituições financeiras são obrigadas a oferecer estão:

1 – Fornecimento de cartão de débito para conta corrente e cartão de movimentação para poupanças;

2 – Quatro saques por mês;

3 – Duas transferências entre contas da própria instituição por mês;

4 – Dois extratos mensais;

5 – Consultas pela internet;

6 – Ainda, 10 folhas de cheques por mês (desde que o correntista atenda aos requisitos exigidos para a utilização de cheques).

Agora, se por acaso você receber cobranças indevidas por esses serviços, saiba que isso é considerado abusivo.

O primeiro passo é entrar em contato com o banco e registrar uma reclamação.

Se não resolver, procure uma equipe de advogados especializados em direito do consumidor!

Você sabia que a relação entre advogado e cliente é fundamental para o bom andamento da justiça?Ela é construída com bas...
17/09/2025

Você sabia que a relação entre advogado e cliente é fundamental para o bom andamento da justiça?

Ela é construída com base na confiança e na independência entre as partes.

O advogado tem o dever de informar ao seu cliente todos os detalhes importantes do caso.

Além disso, deve orientá-lo sobre os riscos e as melhores estratégias a serem adotadas.

Por outro lado, o cliente também tem responsabilidades:

É essencial que ele não omita nenhum detalhe relevante do seu caso, para que o serviço seja prestado de modo completo e eficaz.

O diálogo aberto é imprescindível!

É importante que o profissional seja transparente sobre os riscos e as consequências da demanda, além de ouvir e considerar a opinião do cliente.

No entanto, questões técnicas devem ser decididas com base no conhecimento e na experiência do advogado.

Infelizmente, há casos em que a ética é esquecida.

Situações de negligência por parte do profissional ou aproveitamento indevido da vulnerabilidade do cliente são exemplos disso.

A ética é fundamental nessa relação! Ela guia o comportamento de ambos e garante um serviço jurídico justo e honesto.

Portanto, é essencial contratar um advogado de confiança e boa reputação.

Maiores dúvidas?

Busque orientação legal junto a um escritório de advocacia especializado!


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