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Maronka Rossi Advocacia e Consultoria

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Teste

30/04/2024

Sabia que usar fotos de influencers ou pessoas públicas sem autorização pode levar a sérias consequências legais, incluindo processos por violação de direitos autorais e direito à imagem? 🚫📸

Antes de compartilhar aquele conteúdo, lembre-se de que o respeito aos direitos autorais e à privacidade das pessoas é fundamental.

Proteja-se de problemas legais e sempre busque obter as permissões necessárias. Seja consciente e ético nas suas escolhas digitais!

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29/04/2024

🛡️ Sofrendo difamação online? Saiba como se proteger legalmente. Deslize para conferir dicas sobre como manter a calma, coletar evidências e buscar reparação legal.

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27/04/2024

Entender a tributação no ambiente digital é crucial para o sucesso do seu e-commerce.

Este post aborda:

Impostos aplicáveis ao comércio eletrônico.

Distinções entre produtos físicos e digitais sob o aspecto tributário.

Dicas para manter seu negócio em conformidade e eficiente do ponto de vista fiscal.

A informação correta pode fazer a diferença na gestão do seu negócio online.

Para consultoria em tributação digital, fale conosco.

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26/04/2024

Se você possui um negócio online e presta serviços, como consultoria, design, programação, entre outros, pode ser que precise emitir notas fiscais de serviço.

Mesmo que a sua empresa não tenha uma loja física, a emissão de notas fiscais pode ser obrigatória de acordo com a legislação tributária.

As notas fiscais de serviço são importantes não apenas para manter a legalidade do seu negócio, mas também para garantir transparência nas transações comerciais, fornecendo um registro oficial de cada serviço prestado e do valor recebido por ele.

Além disso, a emissão de notas fiscais pode ser exigida pelos seus clientes, especialmente se eles forem empresas ou se estiverem buscando deduções fiscais.

Portanto, é fundamental verificar as leis fiscais e regulamentações e consultar um advogado para entender suas obrigações fiscais e garantir que seu negócio esteja em conformidade com a legislação vigente.

Não deixe de emitir suas notas fiscais de serviço e proteja-se legalmente enquanto constrói e expande o seu negócio online!

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25/04/2024

Saiba como se proteger em suas publis.

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24/04/2024

Normas legais na publicidade online: diretrizes essenciais

Transparência: anúncios devem ser identificáveis sem esforço.

Integridade: alegações falsas ou enganosas são inaceitáveis.

Privacidade: o consentimento para coleta e uso de dados é mandatório.

Direitos do consumidor: informações sobre termos de serviço e política de reembolso devem ser claras.

LGPD: a segurança e privacidade dos dados pessoais são prioritárias.

Responsabilidade e conformidade legal são fundamentais na publicidade digital.

Para orientação profissional sobre publicidade online, entre em contato.

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22/04/2024

🔊 Vazou um áudio seu? Saiba como agir! Deslize para entender as consequências jurídicas, descobrir os passos legais a seguir e aprender a proteger suas conversas no futuro.

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20/04/2024

Se você cria conteúdo digital, a proteção dos seus direitos autorais é crucial.

Agende uma consulta comigo hoje mesmo e descubra como proteger sua propriedade intelectual de forma eficaz.

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18/04/2024

Você conhece as leis que beneficiam as pessoas autistas no Brasil?

A Lei Berenice Piana (Lei 12.764/12), mais conhecida como Lei do Autismo, garante diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento especializado e inclusão escolar das pessoas com TEA.

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) reforçam os direitos das pessoas autistas, promovendo a inclusão social, acesso à educação, mercado de trabalho e igualdade de oportunidades.

Além disso, a Lei da Prioridade de Atendimento (Lei 12.764/12) estabelece a prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.

Vamos juntos promover a conscientização e o respeito pelos direitos das pessoas autistas!

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01/04/2024

Quer garantir que sua parceria empresarial seja construída sobre uma base sólida?

Siga-nos para mais insights e dicas sobre como navegar no mundo empresarial digital com segurança e sucesso.

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29/03/2024

🏠📊 Estruturando seu time remoto? Garanta que tudo esteja em conformidade legal:

Contratos claros sobre jornada e entregas.
Respeite os direitos trabalhistas e de descanso.
Implemente políticas de segurança da informação.

🌐 Um time remoto bem estruturado pode ser o segredo para o sucesso do seu negócio digital!

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27/03/2024

🚀💼 Decidindo entre contratar um MEI ou um empregado CLT para sua empresa digital? Vamos descomplicar:

MEI: Baixo custo, flexibilidade, mas com limitações de atividades e receita.

CLT: Mais direitos trabalhistas, maior segurança para o empregado, mais custos adicionais para a empresa.

👉 Qual se encaixa melhor nas necessidades do seu negócio?

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