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Pedro Matos - Advogado

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Andradina, SP
Pedro Matos - Advogado

⚖️ Advogado
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11/03/2026

STJ fixou a seguinte tese:

“É abusiva a limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA).”

02/03/2026

Plano de saúde negou tratamento para paciente com tumor cerebral agressivo. O motivo? Alto custo.

Entre o lucro do plano e a vida da paciente, não existe equilíbrio possível.

⚖️ Seu plano negou cobertura? Fale com um advogado especialista!

DeSaúde

26/02/2026

O Facebook bloqueou o WhatsApp Business de uma farmácia sem aviso e sem justificativa. A Justiça condenou: danos morais + lucros cessantes de todo o período do bloqueio, a ser apurado em liquidação.
Plataforma que suspende conta profissional sem motivo responde pelo prejuízo. Integral.
⚖️ Teve seu WhatsApp bloqueado? Procure um advogado especialista

25/02/2026

Banco que financia veículo com defeito responde junto pela rescisão e pela devolução de todo o dinheiro pago — decisão do TJ-SP em caso de Andradina.
Comprou carro usado financiado e o negócio deu errado? Conhece alguém nessa situação?

danosmorais TJSP

24/02/2026

O plano de saúde pode prever coparticipação.

O que não pode é transformar a cláusula em obstáculo ao tratamento.

Em julgamento de ontem, o Tribunal de Justiça de São Paulo analisou caso envolvendo a Unimed de Andradina e reafirmou um ponto essencial: a coparticipação é lícita em tese, mas se torna abusiva quando inviabiliza o acesso contínuo às terapias multidisciplinares, especialmente em se tratando de criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Cláusulas contratuais não podem esvaziar o direito à saúde.

O debate não é sobre a existência da coparticipação.

É sobre a forma como ela é aplicada.

Tema sensível, recorrente e cada vez mais judicializado.

25/11/2025

Como advogado que lida muito com problemas de compras online, vejo isso acontecer o tempo todo: a pessoa pede uma coisa, chega outra completamente diferente… e a loja ainda tenta empurrar a responsabilidade.

Deixa eu te explicar de forma simples.

Quando o produto chega errado, você não é obrigado a ficar com ele.
A loja tem dever de resolver, e existe um prazo que muita gente não conhece.

Na prática, o que funciona é:

Guardar tudo por escrito

Registrar foto e vídeo do erro

Pedir a troca ou reembolso por mensagem

Salvar os protocolos

Essas provas fazem diferença quando a empresa dificulta.

E vale o alerta: compras pela internet têm regras específicas que protegem o consumidor, mas pouca gente conhece.

Use essa informação a seu favor, e compartilhe com alguém que vive tendo problema com compra online.

23/11/2025

Oasis. Ao vivo. Simplesmente inesquecível 🎸🖤 🇧🇷 🇬🇧

21/11/2025

Sempre me perguntaram por que eu escolhi a área criminal.
E, com o tempo, percebi que a resposta é simples:

Porque antes de existir o crime, existe uma pessoa.

Uma família tentando entender o que está acontecendo.
Uma vida inteira prestes a ser definida por um processo.

No criminal, cada caso carrega uma história, e nenhuma delas é leve.
É o tipo de trabalho que exige técnica, calma e, acima de tudo, humanidade.

Aprendi que defender não é passar a mão na cabeça.
Defender é garantir que direitos sejam respeitados, que injustiças não aconteçam e que ninguém seja esmagado pela pressa ou pelo julgamento social.

E é exatamente isso que me move todos os dias.

⚖️ A advocacia criminal não é sobre glamour.
É sobre responsabilidade.

Se você se conecta com essa visão, compartilhe este post.
Humanizar o Direito também é justiça.

18/11/2025

O caso Leandro Lo ganhou o país, mas o que levou à absolvição do policial não foi explicado pela imprensa.

No júri, a decisão nasce da combinação entre narrativa, coerência, comportamento e prova.
A versão da defesa se mostrou mais alinhada ao que os jurados entenderam como verdade possível.

No Tribunal do Júri, vencer não é só apresentar fatos.
É convencer seres humanos.

Quando entendemos isso, entendemos o funcionamento real da justiça criminal.

14/11/2025

Antes de clicar em “comprar”, respira um segundo.

Golpes digitais estão ficando cada vez mais sofisticados, sites idênticos a lojas conhecidas, anúncios falsos com descontos absurdos e até páginas clonadas com o mesmo CNPJ.

Como advogado especializado em Direito Digital, eu vejo isso todos os dias: pessoas que só queriam aproveitar uma promoção e acabaram entregando dados pessoais e bancários pra criminosos.

⚠️ Dica prática:

Confira sempre o endereço do site (URL).

Desconfie de promoções que “expiram em minutos”.

Nunca finalize a compra fora da plataforma oficial.

Se a loja for séria, ela não vai te apressar.

💬 Conhecimento jurídico também é proteção digital.

⚖️ Continue se informando, seu clique pode ser sua maior defesa.

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Andradina, SP
16901-115

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