Mendes & Toledo Advocacia e Assessoria Jurídica

31/12/2025

24/12/2025

Neste Natal, o escritório Mendes & Toledo agradece a confiança, as parcerias e cada caminhada compartilhada ao longo do ano.

Que esta data renove a esperança, fortaleça os laços e traga paz aos lares, sabedoria às decisões e fé em novos começos.

Informamos que estamos em recesso e retornaremos às atividades no dia 20 de janeiro.

Desejamos a todos um Natal repleto de luz, amor e gratidão, e que o novo ano venha com saúde, conquistas e muitas bênçãos.

Com carinho,
Mendes & Toledo

31/12/2023

Feliz 2024!!!

31/08/2022

Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do STJ, por unanimidade, reafirmou que é possível a atribuição de efeitos amplos (erga omnes) à sentença proferida em ação civil pública na qual se pede medicamento para um paciente específico.

No caso dos autos, o Ministério Público postulou que o poder público fornecesse o medicamento Spiriva a uma mulher com enfisema e a outros pacientes com idêntico problema de saúde. Saiba mais: http://kli.cx/hhls

imagem de uma caixa de remédios com pílulas brancas e azuis. Ao lado o texto: "FORNECIMENTO DE REMÉDIO. Ação civil pública que concede medicamento para um paciente específico pode ter efeitos amplos".

30/12/2021

Os resultados que alcançamos esse ano se concretizaram graças a vocês, família, clientes, e amigos, que estiveram conosco e confiaram no nosso trabalho... Que no próximo ano possamos conquistar ainda mais juntos.

São por pessoas como vocês que sempre nos dedicamos em aperfeiçoar o nosso trabalho.

Que tenhamos forças, para que possamos renovar nossa fé, e esperança na vida, e nos sonhos.

Desejamos à todos, um futuro melhor, cheio de amor e prosperidade.




FELIZ ANO NOVO!!!

Adison Quinteiro
Rosangela Toledo

15/09/2021

Obrigada à todos ❤️

17/08/2021

A Lei Complementar nº 150, de 2015, veio para regulamentar a relação de trabalho dos trabalhadores domésticos. Saiba mais: http://bit.ly/lei150-2015.

16/08/2021

A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Alguns estados têm delegacias especializadas na investigação de crimes contra animais, mas o boletim de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia.

03/08/2021

A nova norma prevê alterações no sistema de suspensão da carteira de motorista. Uma delas dobrou o limite de pontos para suspender a CNH de condutores profissionais. Para eles, a punição só será aplicada aos 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Entenda a Lei 14.071 em senado.fm/5ju.

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

28/07/2021

É considerado trabalho noturno aquele exercido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte. Nesse período, a cada 7 horas trabalhadas devem-se computar 8 horas. A regra está prevista no artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).