Adv. Daniel Almeida - Especialista em Aposentadorias

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10/09/2026

O Tema 353 da TNU, conhecido como “Milagre da Contribuição Única”, reconheceu que, em determinadas situações, uma única contribuição de maior valor pode ser considerada no cálculo da aposentadoria sem a aplicação do divisor mínimo.

Na prática, essa decisão pode representar:
✅ aumento significativo da aposentadoria;
✅ pagamento de valores retroativos;
✅ em alguns casos, benefício muito superior ao valor concedido pelo INSS.

⚠️ Mas atenção: isso não vale para todos os aposentados. É necessário analisar a data da aposentadoria, o histórico de contribuições e o CNIS de cada segurado.

📅 O período analisado pelo Tema 353 compreende benefícios com fato gerador entre 13/11/2019 e 05/05/2022.

Atenção também ao prazo para pedir a revisão, que pode estar acabando!

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Cada caso deve ser analisado individualmente. O conteúdo possui caráter informativo e não garante a concessão da revisão.

DireitoPrevidenciário RevisãoDoINSS Aposentados reels viral

02/09/2026

Você sabia que um erro do INSS pode virar indenização? 📋

Separei 3 situações reais que podem gerar dano moral — e a última é bem mais comum do que a maioria imagina.

Assista até o final e veja se alguma delas já aconteceu com você (ou com alguém da sua família).

🙋 Ficou com dúvida sobre o seu caso? 👇

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Dr. Daniel Almeida — Advogado (OAB/PA)

Este post é informativo e não substitui orientação jurídica personalizada; resultados variam conforme os documentos e o histórico de cada caso.

01/09/2026

Todo mês, o INSS pode estar pagando a você menos do que deveria — e ninguém te avisa. 📋

⏳ E tem um detalhe que pouca gente sabe: pra corrigir isso, você tem um prazo — depois dele, não dá mais pra pedir.

No carrossel: quais revisões ainda valem a pena em 2026, o prazo exato pra cada uma, e um mito que ainda engana muita gente.

🔎 Já comparou seu CNIS com a sua Carteira de Trabalho (física)? A maioria dos aposentados nunca fez isso — e pode estar deixando dinheiro na mesa.

👉 Marque um colega que precisa ver isso antes que seja tarde.

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01/09/2026

🔎 Você sabe como garantir proteção para o seu futuro e de sua família? 🔎

🔑 O direito previdenciário é a chave para amparar você e a sua família quando o trabalhar não for mais possível, seja pela velhice, doença ou outras condições. Ele funciona como um seguro que garante seus direitos e uma renda quando mais precisa.

💡 Muitas pessoas desconhecem seus direitos e deixam de receber benefícios importantes. Não deixe isso acontecer com você!

⚖️ Proteja seu futuro e da sua família agora! Não perca a oportunidade de cuidar da sua previdência. 💼

📞 Caso tenha alguma dúvida entre em contato (91) 99146-0765.

01/09/2026

Hoje, no programa Conexão Cultura, falamos sobre um tema que precisa ser divulgado: os direitos previdenciários das pessoas autistas! ♾️⚖️

Muita gente não sabe, mas o autista e sua família podem ter direito a benefícios como:

✅ BPC/LOAS – Um salário mínimo garantido para autistas de baixa renda;
✅ Auxílio-Inclusão – Para quem começa a trabalhar sem perder totalmente o benefício;
✅ Pensão por morte vitalícia – Quando comprovada dependência econômica;
✅ Isenção de Imposto de Renda – Para aposentados ou pensionistas autistas;
✅ Isenção de impostos na compra de veículo;
✅ Direitos como MEI e benefícios do INSS para autistas que contribuem.

💡 Muitas famílias deixam de receber esses direitos por falta de orientação ou porque tiveram pedidos negados injustamente. Mas é possível recorrer e garantir o que é seu por direito!

📻 Se você perdeu, falamos tudo isso hoje no Conexão Cultura, diretamente da rádio, neste dia tão importante para conscientização.

📲 Para mais informações, orientações ou para analisar seu caso, entre em contato conosco! (91) 99146-0765

Nosso escritório está à disposição para ajudar você e sua família a buscar seus direitos.

01/09/2026

O planejamento previdenciário é a ferramenta que permite identificar o momento ideal para requerer o benefício, corrigir inconsistências no CNIS e escolher a melhor regra de aposentadoria.

📈 Com estratégia, é possível aumentar o valor do benefício, evitar prejuízos irreversíveis e tornar mais rápida a análise do seu pedido.

📲 Entre em contato para analisar seu caso e garantir o melhor aproveitamento dos seus direitos previdenciários.

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01/09/2026

Participando da trend de “como o ChatGPT me descreve” 🤖🎨

Segundo a IA, eu sou o advogado que vive entre microfones, códigos e atividade física… 📚⚖️🏃‍♂️

Mas, acima de tudo, sou alguém movido pelo propósito de ajudar pessoas a entender e garantir seus direitos.

Acredito que o Direito Previdenciário não precisa ser difícil, complicado ou assustador. Ele precisa ser claro, estratégico, acessível e, principalmente, humano.

Por isso, meu objetivo é sempre ensinar com linguagem acessível, desmistificando o INSS e mostrando que informação bem aplicada pode mudar a realidade de famílias inteiras.

Levo esse mesmo compromisso para as palestras, para a rádio e para os meios de comunicação: traduzir o “juridiquês”, orientar com responsabilidade e transformar dúvida em direção.

Atuo com compromisso de gerar resultados, com estratégia e o aprendizado que anos de trabalho e experiência consolidaram, sem perder a sensibilidade de quem entende que, por trás de cada processo, existe uma história.

Informação muda destinos.
E conhecimento compartilhado transforma vidas.

Entre a legislação e a realidade, sigo fazendo a ponte, todos os dias, para garantir o que é seu por direito.

01/09/2026

que guardo com muito carinho 🙏

Ano passado tive a honra de ser convidado pelo Projeto Pércia para palestrar no CESUPA sobre um tema que me move: “Entre a Constituição e a Realidade: os desafios da igualdade material para pessoas com deficiência”.

Falei sobre como o texto constitucional garante direitos, mas a vida real — a vida das mães que cruzam a cidade com um filho no colo, a vida de quem depende de um benefício para sobreviver — exige muito mais do que conhecimento jurídico. Exige escuta. Exige humanidade.

Falei sobre o risco do assistencialismo que não empodera, e sobre o papel de uma advocacia que enxerga o ser humano antes do processo.

O direito previdenciário e assistencial, quando bem exercido, não é burocracia — é dignidade na prática.

Gratidão 💙

01/09/2026

Profissional da saúde? Em junho de 2026 o STF mudou uma regra que pode antecipar sua aposentadoria em anos. 👩‍⚕️👨‍⚕️

Passamos no carrossel: o que mudou, quem tem direito, os documentos que fazem a diferença e o cuidado com os EPIs.

🔎 Quer saber se é o seu caso? Agende uma análise.
🔔 Siga o perfil para mais conteúdo sobre direitos previdenciários.
👉 Marque um colega da saúde que precisa ver isso.

Dr. Daniel Almeida — Advogado (OAB/PA)

Este post é informativo e não substitui orientação jurídica personalizada.

01/09/2026

⚠️Você sabia que é possível se aposentar mais cedo?

🔍 Quem trabalha em ambientes perigosos ou insalubres, como hospitais, clínicas, áreas de risco ou com eletricidade, pode ter direito à Aposentadoria Especial. 🔥

👉 Esse benefício permite que você se aposente com menos tempo de contribuição, entre 15, 20 ou 25 anos, sem precisar atingir a idade mínima! Profissionais expostos a agentes nocivos, como substâncias químicas, riscos biológicos ou segurança armada, podem garantir esse direito.

🔑 Atenção:
• Antes de 28/04/1995, o enquadramento se dá mediante a simples comprovação de que a atividade exercida pelo segurado estava presente nos decretos regulamentadores.

🤔 Pergunta: “Dr., a Carteira de Trabalho comprovando a função serve como prova?”
✅ Sim! Tratando-se de enquadramento por atividade profissional, a especialidade pode ser comprovada por mero registro da função na CTPS. (TRF4 5002500-86.2012.4.04.7015, DÉCIMA TURMA, Relator FERNANDO QUADROS DA SILVA, juntado aos autos em 14/11/2017)

• Após 28/04/1995, é preciso apresentar documentos como o LTCAT ou Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) que comprovam a exposição aos riscos no trabalho. 📄🔍

⚖️ Direito Adquirido:
Se você já tinha preenchido os requisitos necessários antes da reforma, você tem o direito adquirido e pode se aposentar pelas regras antigas, sem as novas exigências.

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