Dogimar Gomes dos Santos - Advocacia e consultoria jurídica

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Arrendamento rural ou parceria rural: você sabe a diferença?A escolha errada pode trazer prejuízos e dor de cabeça no fu...
28/04/2026

Arrendamento rural ou parceria rural: você sabe a diferença?

A escolha errada pode trazer prejuízos e dor de cabeça no futuro.

Cada modalidade possui regras próprias, especialmente quanto à divisão de riscos, lucros e responsabilidades.

✔ No arrendamento, há pagamento fixo pelo uso da terra.
✔ Já na parceria, há divisão de resultados entre as partes.

Um contrato bem elaborado é essencial para garantir segurança jurídica e evitar conflitos.

⚖ Antes de fechar qualquer acordo, busque orientação especializada.

📩 Precisa de ajuda? Entre em contato.

DG | Dogimar advocacia e consultoria jurídica

Propriedade rural é impenhorável? 🌱⚖️A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela famíl...
27/04/2026

Propriedade rural é impenhorável? 🌱⚖️

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não pode ser penhorada para pagamento de dívidas decorrentes de sua atividade produtiva.

Mas atenção: existem exceções! Cada caso precisa ser analisado com cuidado para garantir essa proteção.

Fique atento aos seus direitos e evite prejuízos no campo. 🚜

DG Dogimar Advocacia e Consultoria Jurídica

23/04/2026

🚫 Teve benefício negado? Calma… pode ter solução.

Muitas vezes o problema não é o direito, é a forma de comprovar. ⚖️ Com orientação certa, dá pra reverter.

📌 Você sabia?Faltar ao trabalho sem justificativa pode impactar diretamente no seu direito às férias.Muita gente não ima...
20/04/2026

📌 Você sabia?

Faltar ao trabalho sem justificativa pode impactar diretamente no seu direito às férias.

Muita gente não imagina, mas ausências injustificadas ao longo do ano podem reduzir a quantidade de dias de descanso que você vai receber. E não precisa ser nada extremo — pequenas faltas já fazem diferença.

Além disso, dependendo da frequência e da situação, o trabalhador pode sofrer advertência, suspensão e até demissão por justa causa.

⚖️ Informação é proteção. Conhecer seus direitos evita prejuízos.

Dogimar Advocacia e Consultoria Jurídica

17/04/2026

BPC/LOAS

Você sabia que o BPC/LOAS pode garantir 1 salário mínimo por mês para crianças com autismo?Esse benefício é um direito d...
16/04/2026

Você sabia que o BPC/LOAS pode garantir 1 salário mínimo por mês para crianças com autismo?

Esse benefício é um direito de quem enfrenta dificuldades financeiras e precisa de apoio para viver com mais dignidade e qualidade de vida.

✔️ Destinado a pessoas com deficiência
✔️ Não exige contribuição ao INSS
✔️ Pode ser solicitado por famílias de baixa renda

Muitas famílias ainda não sabem que têm esse direito — e acabam deixando de receber um auxílio importante.

Se você conhece alguém que pode se encaixar nesses critérios, vale a pena buscar orientação e entender como funciona o processo.

📩 Quer saber se tem direito? Entre em contato e tire suas dúvidas.

**DG Advocacia e Consultoria Jurídica:::

13/04/2026

Me conta aqui, na sua opinião, o Lula cortou o dedo só para receber do INSS?? 👀
*Isso não é um conteúdo sobre política! Relatamos apenas o acidente de trabalho envolvendo o atual presidente.

-acidente

11/04/2026

Você pode estar perdendo dinheiro e nem sabe ⚠️

Se você está passando alguma dessas situações, procure orientação jurídica!

🚜 Crédito Rural: Nova exigência pode impactar produtores a partir de abril de 2026Atenção, produtor: o cerco ao crédito ...
07/04/2026

🚜 Crédito Rural: Nova exigência pode impactar produtores a partir de abril de 2026

Atenção, produtor: o cerco ao crédito rural está mais rigoroso e tecnológico.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu um novo marco. A partir de 1º de abril de 2026, imóveis com mais de 4 módulos fiscais passarão por uma varredura rigorosa via satélite (PRODES/INPE) antes de qualquer liberação de recurso.

O grande problema? O sistema é automatizado e muitas vezes ignora a legalidade da supressão vegetal feita dentro da lei ou via TAC.

Na prática, isso significa que produtores 100% regulares podem ter o crédito negado por erros de sobreposição ou falta de documentação comprobatória em mãos.

Para garantir o fluxo de caixa da sua próxima safra, a organização documental (ASV, laudos e termos) deixa de ser burocracia e vira estratégia de sobrevivência financeira.

Você já sabe como está a situação ambiental do seu imóvel nos registros do INPE? Antecipe-se ao problema.

📍 DG Advocacia e Consultoria Jurídica
Travessa Júlio Guerra, nº 55
Anápolis – GO

📲 Conte com orientação jurídica especializada para análise do seu caso concreto.

🌾 PRODUTOR RURAL, atenção aos contratosMuitos problemas no agronegócio começam em um ponto que poucos valorizam: o contr...
06/04/2026

🌾 PRODUTOR RURAL, atenção aos contratos

Muitos problemas no agronegócio começam em um ponto que poucos valorizam: o contrato.
Na compra ou venda de produção, no armazenamento de grãos ou em parcerias agrícolas, é comum focar apenas em preço e prazo.

Mas o contrato vai muito além disso — ele é essencial principalmente quando surgem imprevistos.

📄 Um contrato mal elaborado pode gerar riscos como:
• Responsabilidade por passivos ambientais
• Obrigações fiscais indevidas
• Conflitos em contratos de produção ou comercialização
• Prejuízos financeiros inesperados

Em muitos casos, o produtor só percebe a importância de um bom contrato quando o problema já aconteceu.

⚖️ A orientação jurídica adequada contribui para estruturar contratos mais seguros e prevenir riscos que podem impactar o patrimônio ao longo do tempo.

DG Advocacia Consultoria Jurídica

📩 Em caso de dúvidas, busque orientação jurídica especializada.



🌾 O que é o Direito Agrário e quem ele protege?Você sabia que o Direito Agrário vai muito além de proteger apenas o “don...
01/04/2026

🌾 O que é o Direito Agrário e quem ele protege?

Você sabia que o Direito Agrário vai muito além de proteger apenas o “dono da terra”? 🤔
Ele existe para organizar e trazer segurança para toda a vida no campo.

🌱 Ele atua em temas como:
✨ Posse e propriedade rural
✨ Contratos de arrendamento e parceria
✨ Regularização fundiária
✨ Questões ambientais e de produção
✨ Direitos de quem vive da terra

⚖️ Na prática, ele protege:
Produtores, arrendatários, parceiros rurais, herdeiros e comunidades tradicionais.

💡 Ou seja: é sobre pessoas, trabalho e segurança no campo.

🌿 Informação de qualidade evita problemas no futuro.

📩 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica especializada.

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