VIA advocacia

VIA advocacia Vieira Advocacia traz um novo conceito para o Direito com uma visão de futuro, frente aos problemas vivenciandos em tempos modernos.

30/04/2026

Candidato aprovado para o cargo de jornalista foi eliminado no exame médico por hérnia de disco. Um cargo de escritório, com trabalho sedentário, sem qualquer exigência física relacionada à condição apresentada.

A lei é clara: a condição médica precisa ser incompatível com as atribuições do cargo específico. Quando a banca não comprova essa relação de forma técnica, a eliminação não possui respaldo jurídico e pode ser questionada na Justiça.

Em muitos casos, uma medida judicial garante a continuidade do candidato no concurso. Se você foi eliminado no exame médico por uma condição que não interfere no exercício do seu cargo, não aceite essa decisão como definitiva.

Fale com um advogado especialista. ⚖️

👶 Seu filho precisa de você… mas o trabalho não colabora?Essa é a realidade de muitas mães que vivem divididas entre cui...
29/04/2026

👶 Seu filho precisa de você… mas o trabalho não colabora?

Essa é a realidade de muitas mães que vivem divididas entre cuidar de quem mais importa e lidar com a pressão no trabalho. O conflito é diário, silencioso e desgastante. 😔

O que pouca gente sabe é que, dependendo da situação, existem caminhos legais que podem te proteger e até mudar essa rotina. ⚖️

Seja por questões de saúde, adaptação de jornada ou outros direitos pouco conhecidos, cada caso merece ser analisado com atenção. E muitas vezes, a solução está mais perto do que você imagina. 💡

Você não precisa enfrentar isso sozinha nem aceitar uma situação que está te prejudicando.

📲 Busque orientação jurídica e entenda quais são as possibilidades no seu caso.

28/04/2026

Você chegou preparado no TAF, executou o movimento completo e o avaliador desconsiderou a repetição. Resultado: ficou abaixo do mínimo.

Essa situação é mais comum do que parece e, em muitos casos, pode ser contestada. Quando o edital não define com clareza o critério de descarte de repetições, quando a aplicação foi diferente entre candidatos no mesmo dia ou quando houve evidente erro de contagem, existe fundamento jurídico para recurso, tanto na via administrativa quanto na judicial.

A subjetividade do avaliador não pode ser o único critério que define a aprovação ou reprovação de um candidato.

Se você sentiu que a contagem no seu TAF não foi justa, descreva o que aconteceu e fale com um advogado especialista. ⚖️

A reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos existe para promover maior inclusão no acesso ao ...
27/04/2026

A reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos existe para promover maior inclusão no acesso ao serviço público.

Para que isso funcione de forma adequada, o edital precisa apresentar critérios claros sobre inscrição, documentação e avaliação.

Quando as regras não são bem explicadas ou aplicadas de forma confusa, surgem dúvidas entre os candidatos.

A transparência nas etapas do concurso é fundamental para garantir igualdade entre todos os participantes.

Por isso, é importante ler o edital com atenção e acompanhar cada etapa do processo seletivo.

A orientação jurídica pode ajudar a interpretar situações em que surgem dúvidas sobre a aplicação dessas regras.

27/04/2026

Você passou no concurso e até o laudo médico atualizado, mas a banca te elimina na avaliação biopsicossocial.

Calma, o erro não está na sua condição.

Muitos candidatos PCD perdem o direito à vaga por desconhecimento técnico dos avaliadores.
Acreditar que apenas o laudo médico garante a aprovação é perigoso.

A avaliação biopsicossocial tem a obrigação de analisar o impacto real da deficiência na sua vida e no seu ambiente.

Quando a banca ignora essas limitações e reprova o candidato sem fundamentação técnica, ocorre uma violação direta do seu direito líquido e certo.

A reversão dessa arbitrariedade acontece pela via judicial.
Decisões judiciais corrigem falhas de bancas examinadoras diariamente.
Se você sofreu essa eliminação, o prazo decadencial para agir é curto.

Relate o motivo da sua reprovação nos comentários para analisarmos o seu cenário.

24/04/2026

Ao longo dos anos de trabalho no serviço público, algumas pessoas passam por mudanças na saúde que podem impactar a execução das atividades do cargo.

Em determinadas situações, o servidor pode apresentar limitações que dificultam o desempenho das tarefas que fazia anteriormente.

Quando isso acontece, pode surgir a necessidade de analisar a possibilidade de readaptação de função dentro do órgão público.

Esse tipo de análise normalmente envolve avaliação médica e administrativa para entender quais atividades são compatíveis com a nova condição.

A ideia da readaptação é permitir que o servidor continue exercendo suas atividades profissionais dentro de condições adequadas.

A orientação jurídica ajuda a compreender como esse processo costuma acontecer na administração pública.

Muitos candidatos com deficiência ficam em dúvida sobre como funciona a participação nas vagas reservadas em concursos p...
22/04/2026

Muitos candidatos com deficiência ficam em dúvida sobre como funciona a participação nas vagas reservadas em concursos públicos.

Em regra, o candidato PCD não deixa de participar da classificação geral do concurso apenas por ter se inscrito nessa modalidade.

Isso significa que ele pode aparecer tanto na lista geral de classificação quanto na lista específica destinada às vagas reservadas.

A forma como essa classificação acontece depende das regras estabelecidas no edital e da quantidade de vagas disponíveis.

Por isso, é importante analisar com atenção como a banca organizadora estruturou as listas de classificação do concurso.

Quando surgem dúvidas sobre essa organização, a orientação jurídica pode ajudar na interpretação das regras do edital.

Em alguns concursos públicos, a própria plataforma de inscrição apresenta barreiras para candidatos que precisam de recu...
20/04/2026

Em alguns concursos públicos, a própria plataforma de inscrição apresenta barreiras para candidatos que precisam de recursos de acessibilidade.

Problemas com leitores de tela, campos não identificados ou páginas pouco adaptadas podem dificultar o preenchimento das informações.

Essas dificuldades acabam criando obstáculos logo na primeira etapa do concurso, que deveria ser acessível a todos.

A acessibilidade digital é parte importante do processo seletivo e deveria ser considerada desde a fase de inscrição.

Quando o candidato encontra esse tipo de barreira, pode surgir insegurança sobre a conclusão correta da inscrição.

Buscar informação e orientação adequada ajuda a entender como essas situações podem ser analisadas.

20/04/2026

Você estudou, passou no concurso do TCU, mas ficou de fora pela cláusula de barreira.

Agora, imagine ver o próprio órgão contratar 365 terceirizados para fazer o seu trabalho.

O Tribunal de Contas da União abriu uma licitação de 60 milhões de reais por ano para terceirizar serviços. A contradição exata reside aqui: o próprio TCU já determinou que é irregular contratar terceirizados para funções de servidores concursados.

O argumento oficial do órgão alega "funções diferentes", mas os estudos técnicos internos provam um déficit crescente de servidores que os últimos concursos não supriram. Em vez de convocar quem já provou capacidade técnica, o dinheiro público financia a terceirização.

Existe uma janela de ação estrita.

O edital aceita questionamentos apenas até o dia 22 de abril. Você tem o direito de impugnar este pregão e exigir transparência sobre a destinação dessas vagas.

Não perca sua vaga por falta de clareza institucional. Acompanhe nosso perfil para entender os mecanismos legais de defesa nos concursos públicos de todo o Brasil.

17/04/2026

Durante a inscrição em concursos públicos, candidatos que concorrem às vagas destinadas a pessoas com deficiência normalmente precisam apresentar laudos médicos.

Esse documento costuma ser solicitado para comprovar a condição declarada no momento da inscrição no processo seletivo.

Cada edital pode trazer exigências específicas sobre o conteúdo do laudo, como descrição da condição, identificação do médico e data de emissão.

Quando o documento não segue exatamente os critérios exigidos pela banca, podem surgir dúvidas ou questionamentos na análise da inscrição.

Por isso, ler com atenção as exigências do edital é uma etapa importante antes de enviar qualquer documentação.

A orientação jurídica pode ajudar a avaliar situações em que a documentação apresentada gera dúvidas durante o concurso.

17/04/2026

O Ministério da Gestão oficializou as portarias de 6 de abril.

Após sete anos de inércia governamental, os auxílios de saúde suplementar e assistência infantil finalmente sofrerão alterações no seu contracheque de maio.

A matemática oficial aponta um acréscimo de 40% em relação ao ano de 2023.

A realidade prática exige cautela e auditoria.

Sabemos que a recomposição de benefícios paralelos não substitui a defasagem histórica do vencimento principal. Trata se de um avanço parcial. No entanto, ignorar a implementação exata desses novos valores é um erro tático grave.

Falhas sistêmicas na transição de rubricas ocorrem com frequência no sistema federal. O seu direito só é válido quando executado com precisão matemática no seu extrato bancário.

Acesse a prévia do seu contracheque na primeira semana de maio. Identificou inconsistências, descontos indevidos ou ausência do repasse integral?

A blindagem do seu patrimônio começa pela informação. Nossa equipe atua em âmbito nacional na proteção dos direitos do funcionalismo público.

O acesso direto aos nossos especialistas está no link do perfil.

A falta de adaptação não é só um detalhe, é uma barreira real 🚧Servidor com deficiência tem direito a condições adequada...
15/04/2026

A falta de adaptação não é só um detalhe, é uma barreira real 🚧
Servidor com deficiência tem direito a condições adequadas para exercer suas funções com dignidade. Quando isso não acontece, o problema não é da pessoa, é da estrutura ⚖️

Muita gente enfrenta dificuldades no ambiente de trabalho e acaba achando que precisa “se virar”. Não é assim. A legislação garante acessibilidade, suporte e igualdade de oportunidades no serviço público 📄

Ignorar essas adaptações pode comprometer não só o desempenho, mas também a saúde e a qualidade de vida do servidor. E isso pode, sim, ser questionado juridicamente 🔍

Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, vale analisar o caso com atenção. Direito não é favor, é garantia 💡

Fale com um advogado de sua confiança e entenda quais medidas podem ser tomadas no seu caso.

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