Ariadne Melo Assessoria & Consultoria Jurídica

11/08/2021

Parabéns aos colegas advogados e advogadas!

26/08/2020

O 26 de agosto comemora a aprovação da 19ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que instituiu o sufrágio feminino.
No Brasil, inspirada pelo movimento sufragista americano, foi fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), em 1922. As brasileiras conquistaram o direito ao voto dez anos depois, em 1932, mas ainda restrito às mulheres casadas (autorizadas pelo marido) e solteiras com renda própria. Em 1934, as restrições foram eliminadas do Código Eleitoral e, a partir de 1946, o voto feminino tornou-se obrigatório, como já era o masculino.
Atualmente, data reflete os obstáculos à garantia dos direitos da mulher pelo mundo.

18/08/2020

O STF vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência. A matéria será discutida no RE 1.237.867, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual (tema 1.097).

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RE foi interposto por servidora cuja filha tem transtorno do espectro autista. Ministros reconheceram repercussão geral no tema.

01/08/2020

O dia amanheceu mais triste, pois sua presença física não está mais entre nós.
Não tenho palavras para expressar todo o amor e gratidão que tenho por ter convivido com a senhora todos esses anos, mais que uma tia foi uma mãe para mim e todos os sobrinhos.
Sempre preocupada e amorosa com todos..
Sei que Nossa senhora estava de braços abertos para lhe receber no momento da sua partida..e nós aqui mesmo de coração partido e tristes, vamos continuar firmes pois sabemos que essa seria a sua vontade..
😭💔

10/07/2020

19/05/2020

Brasil teve 17 mil casos registrados em 2019. Mas o número pode ser bem maior, pois devido ao medo e ao preconceito social, muitas famílias não buscam as autoridades para denunciar.
Ressalta se ainda que 70% da violência sexual contra crianças e adolescentes acontece dentro do núcleo familiar. Por esse motivo, a importância da educação sexual nas escolas, onde na maioria dos casos é onde ocorre o relato das vítimas aos professores.

07/04/2020

Liberado o cadastro para o auxílio emergencial!
Leia com muita atenção as informações aos responderem o cadastro. @ Ariadne Melo Assessoria & Consultoria Jurídica

07/04/2020

"(...) Isso posto, com fundamento nas razões acima expendidas, defiro em parte a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para dar interpretação conforme à Constituição ao § 4º do art. 11 da Medida Provisória 936/2020, de maneira a assentar que “[os] acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho [...] deverão ser comunicados pelos empregadores ao respectivo sindicato laboral, no prazo de até dez dias corridos, contado da data de sua celebração”, para que este, querendo, deflagre a negociação coletiva, importando sua inércia em anuência com o acordado pelas partes. Solicitem-se informações à Presidência da República. Requisitem-se a manifestação do Advogado-Geral da Unia~o e o parecer do Procurador-Geral da Repu´blica. Comunique-se, com urgência. Publique-se."

02/04/2020

Programa nacional de manutenção de Emprego e Renda

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19/03/2020

12/03/2020

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