Saulo Franco Advogado

10/11/2025

08/06/2025

Dia incrível hoje! Tive a honra de receber o troféu destaque 2025! Agradeço imensamente a todos que me indicaram! Obrigado!

09/03/2024

Feliz dia internacional da mulher para essa mulher forte, dedicada, linda e inteligente, a qual eu tenho a felicidade de compartilhar a vida.

29/11/2023

Além da via judicial, o processo de inventário pode ser aberto através de um cartório, por via extrajudicial.

A vantagem desse meio é o não envolvimento de um juiz, já que a abertura é feita por meio de uma escritura pública em um tabelionato de registros.

Isso promete facilitar o procedimento, uma vez que o torna mais rápido e menos burocrático.

Para adotar esse meio, porém, é necessário que os beneficiados sejam adultos e estejam em consenso quanto à divisão dos bens.

Ainda, a fim garantir a agilidade e o cumprimento do direito das partes, é fundamental o acompanhamento de um advogado.

Ficou com alguma dúvida ou precisa de auxílio em um inventário? Busque por um profissional.

29/11/2023

O vendedor do carro infelizmente faleceu sem ter feito a transferência. O que fazer a partir desse momento?

Acompanhe que explicaremos!

Nessas situações, podemos pensar o seguinte:

“Vai para o herdeiro?”, “O comprador f**a a ver navios?” ou “É necessário esperar o inventário?”

Calma, pois existe uma solução!

É possível realizar a transferência sem passar pelo inventário, já que geralmente é um processo mais complexo e demorado.

Mas como?

Com a ajuda de um advogado, você poderá pedir um alvará judicial. Esse documento é como uma permissão do juiz para transferi-lo sem complicações.

Depois, basta ir até o Detran para oficializá-la!

Por último, existe a possibilidade do comprador preferir aguardar a ação de inventário para resolver.

Então, se você está com questões como essa, busque orientação de advogados especializados!

29/11/2023

Garantir esse tipo de benefício pode ser desafiador, mas o conhecimento torna tudo mais fácil!

Na união estável, para solicitar a pensão por morte existem três critérios.

Veja quais são:

1 - Público: a relação deve ser de conhecimento e visibilidade para a sociedade. Ou seja, o relacionamento não é mantido em segredo.

2 -Contínuo: a união estável é uma relação duradoura, que se mantém ao longo do tempo.

3- Com o objetivo de constituir família: isso signif**a que o casal possui a intenção de construir uma vida em conjunto com responsabilidades e deveres mútuos.

Se a sua relação atende a esses critérios, saiba agora como solicitar a pensão!

Você precisará comprovar a união por meio de alguns documentos, como:

Contas conjuntas;

Certidão de nascimento de filhos em comum;

Fotos de eventos familiares;

Correspondências no mesmo endereço;

Contrato de aluguel ou financiamento de imóvel em nome de ambos;

Apólice com um dos companheiros sendo dependente do outro;

Declarações de Imposto de Renda; entre outros.

Por fim, após reunir a documentação, basta fazer o pedido no INSS!

Agora que você já sabe, compartilhe esse post para que mais pessoas saibam!

29/11/2023

Uma notícia muito boa! Estamos acompanhando esse projeto há algum tempo e finalmente ele virou lei!

Essa medida assegura uma pensão de um salário mínimo para crianças e adolescentes menores de 18 anos, cujas mães foram vítimas de feminicídio.

Primeiramente, para ter acesso a esse benefício, a renda familiar mensal por pessoa precisa ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Esse avanço é uma forma de protegê-los e dar oportunidades para aqueles em situação de vulnerabilidade!

Outra melhoria é que os filhos têm esse direito mesmo que o crime tenha ocorrido antes da lei.

E se você tiver dúvidas a respeito de como solicitar esse benefício, busque orientação de advogados especializados na área de família ou previdenciária.

29/11/2023

O Usucapião familiar é uma das formas de aquisição de propriedade no Brasil.

Essa modalidade prevê que a pessoa residente em um imóvel compartilhado com ex-companheiro ou ex-cônjuge tenha a possibilidade de obter seu domínio integral.

Para tanto, é necessário que o ex tenha deixado a residência por dois anos ou mais, sem reivindicar seus direitos - o abandono não poderá ter ocorrido em razão de crime ou de medida protetiva.

Além disso, a residência deve ser urbana, de até 250 m², e aquele que requerer seu domínio integral não poderá ter outros imóveis em seu nome.

O Usucapião, no geral, garante um tempo mais curto para adquirir o direito de propriedade!

Busque auxílio jurídico para saber mais.

25/11/2023

Você já parou para pensar em quem zela pela segurança nos ambientes de trabalho?

Neste dia dedicado ao reconhecimento do técnico da segurança do trabalho, é importante refletir sobre como e quem está cuidando de nós.

Valorizamos esses profissionais dedicados que, diariamente, garantem que os riscos sejam minimizados e que a integridade física de todos seja priorizada.

Assim como na segurança laboral, na vida cotidiana, estar protegido e bem-informado é essencial.

Conhecer seus direitos e deveres faz toda a diferença quando enfrentamos adversidades.

Se surgirem questionamentos, lembre-se: especialistas estão à disposição para orientar e apoiar!

21/11/2023

No verão, chuvas abundantes são muito comuns e podem causar alagamentos, inundações, deslizamentos de terras, entre outros.

Nesse cenário, surge a questão do direito à indenização às pessoas afetadas por desastres naturais.

Sabe-se que o Estado deve tomar as medidas necessárias para prevenir e minimizar os efeitos dos fenômenos naturais.

Por isso, em caso de comprovada omissão, negligência ou imprudência do Poder Público, é possível ingressar com ação pedindo indenização.

Tal ressarcimento será devido em casos de danos materiais - como a perda de algum bem com valor econômico - e danos morais, que se referem a danos causados à imagem e honra da vítima.

Ainda, está em análise o Projeto de Lei 1410/2022, que visa criar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais, voltado às áreas mais propensas a deslizamentos e inundações, baseado na cobrança de quantia relacionada ao valor de venda do imóvel.

Deseja ingressar com ação de indenização após sofrer as consequências de um desastre natural? Procure uma equipe jurídica especializada!

20/11/2023

Geralmente, tendemos a procrastinar quando se trata de aposentadoria, pois parece algo distante, não é mesmo?

Mas, e se eu lhe disser que adiar essa etapa pode a maior furada?

A boa notícia é que hoje em dia podemos fazer uma previsão sobre como será a o seu benefício!

E o melhor de tudo: podemos adequá-la para quando você quer se aposentar e quanto você receberá.

O Planejamento Previdenciário envolve cálculos detalhados, levando em consideração o número de contribuições, valores, a pretensão, além de outros fatores.

Mas a pergunta que f**a é: vale a pena mesmo?

Primeiramente, vou apresentar alguns benefícios:

1º - Garantia de que seus objetivos sejam atendidos.

Com um planejamento adequado, é possível analisar e escolher as melhores opções de contribuição para maximizar seus benefícios futuros.

Dessa forma, você pode criar um plano personalizado que atenda às suas necessidades e ofereça segurança financeira.

2º - Tempo e quantidade de contribuições.

É possível calcular os custeios obrigatórios e identif**ar estratégias para otimizá-los ao longo do período.

3º - Preparação dos documentos necessários.

A apresentação adequada da documentação é fundamental para garantir a concessão do benefício de forma eficiente.

E é a partir do planejamento que sabemos o que é essencial, evitando recusas devido à falta ou inadequação dos papéis.

Acredito que, após considerar todos esses pontos, você percebeu que essa iniciativa é indispensável para garantir uma aposentadoria confortável, certo?

Agora que você tem essa informação, não adie essa etapa e compartilhe esse post para que mais pessoas saibam sobre essas informações!

Se você tiver alguma dúvida, sinta-se à vontade para perguntar logo abaixo!