Borges Advocacia

12/11/2025

Você sabe quanto custa abrir uma Holding Familiar?
Os valores variam conforme o tamanho e as necessidades da família, mas alguns custos são quase sempre os mesmos:
• Honorários advocatícios e contábeis: elaboração do contrato social e definição do planejamento sucessório e tributario.
• Taxas de registro: abertura da empresa na Junta Comercial e na Receita Federal.
• Custos operacionais: manutenção da empresa, impostos e eventuais tarifas bancárias.

Se houver imóveis envolvidos, podem surgir custos extras com ITBI, avaliação e registro no cartório.
Cada caso é único. Busque orientação jurídica e contábil para um planejamento seguro e eficiente.

18/10/2025

Quem pode abrir uma Holding?

Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode constituir uma Holding Familiar ou Patrimonial — desde que haja planejamento adequado e sejam observadas as exigências legais. Não é uma estrutura exclusiva para grandes fortunas: pode ser usada de forma estratégica para proteger, organizar e perpetuar patrimônios de diferentes portes.

Holding Familiar:
Voltada para famílias que desejam proteger seus bens, organizar a sucessão de forma estruturada e reduzir riscos de conflitos futuros.

Holding Patrimonial:
Utilizada para centralizar e otimizar a administração de bens e ativos, garantindo mais segurança jurídica, eficiência na gestão e previsibilidade.

Além de facilitar a sucessão, a holding pode reduzir custos com inventário, melhorar a governança e permitir um planejamento tributário legítimo e bem estruturado.

Mas atenção: embora qualquer pessoa possa abrir uma holding, isso não significa que seja sempre a melhor solução. Cada caso exige análise técnica das particularidades familiares, patrimoniais e tributárias.

Antes de criar uma estrutura assim, avalie se ela realmente faz sentido para a sua realidade.

18/10/2025

11/07/2025

Vantagens potenciais de uma Holding Familiar

A depender da estrutura adotada e do perfil patrimonial, a constituição de uma holding pode proporcionar diversos benefícios. Destacam-se, entre eles, os seguintes:

• Planejamento Sucessório Eficiente. Facilita a transferência de bens e direitos, promovendo uma transição organizada e previsível.

• Possibilidade de Redução Tributária. Pode gerar economia fiscal sobre heranças, doações e distribuição de lucros, desde que observados os requisitos legais.

• Proteção Patrimonial. Em determinados cenários, contribui para resguardar os bens da família contra riscos como dívidas, litígios e disputas judiciais.

• Prevenção de Conflitos. Permite estruturar regras claras de sucessão, minimizando potenciais desentendimentos entre herdeiros.

• Gestão Centralizada. Proporciona maior controle, organização e eficiência na administração dos ativos e investimentos familiares.

Importante: os benefícios mencionados não são garantidos e devem ser avaliados com base em uma análise técnica individualizada. Consulte sempre um especialista.

Marque alguém que precisa conhecer essas informações.

11/06/2025

Holding pode ser desfeita?
Sim – e de forma estratégica. Uma Holding Familiar ou Patrimonial pode ser encerrada quando deixa de atender aos interesses da família ou dos sócios. As possibilidades incluem:
✅ Dissolução voluntária: decisão dos sócios para encerrar formalmente a holding.
✅ Fusão ou incorporação: integração com outra empresa ou estrutura societária.
✅ Decisão judicial: em casos de litígios, fraudes ou irregularidades graves.
✅ Dissolução automática (de pleno direito): menos comum, ocorre por motivos legais como término do prazo contratual ou inatividade prolongada registrada na Junta Comercial.
Atenção: essa última modalidade pode ocorrer sem aviso, especialmente em holdings inativas ou mal geridas. O risco é real — e evitável com acompanhamento técnico.
Conte com um especialista: cada forma exige atenção jurídica e planejamento patrimonial.

07/06/2025

Você sabe o que é uma Holding Familiar — e por que tantos a utilizam no planejamento patrimonial?

A Holding é uma empresa constituída para organizar a estrutura patrimonial e societária da família. Ela não garante blindagem absoluta, mas oferece proteção estratégica dentro dos limites legais, quando bem estruturada:

✅ Proteção patrimonial: Reduz riscos de bloqueios em execuções indevidas, desde que não haja fraude ou confusão patrimonial.
✅ Planejamento sucessório: Facilita a sucessão com menor burocracia e mais controle.
✅ Eficiência fiscal: Possibilita a redução de impactos tributários sobre herança ou doações, conforme a legislação estadual.

Consulte um especialista para avaliar se essa estrutura é adequada ao seu perfil patrimonial e familiar. 🧠🔒

28/05/2025

Antes de decidir seu futuro, conheça quem pode estruturá-lo.
Essa é a parte em que eu falo de mim — sem juridiquês.
Antes de confiar seu patrimônio, conheça quem vai cuidar dele.

Muita gente me conhece como advogado ou contador.
Nesta postagem, compartilho um pouco de quem sou, no que acredito e no legado que estou construindo.

📲 Arraste pro lado e me conheça melhor.
💬 Me conta nos comentários: qual parte da minha jornada mais se conecta com a sua?

30/03/2025

No Brasil, todas as empresas estão sujeitas à tributação, mas a forma de cálculo dos impostos varia conforme o regime tributário adotado. No Lucro Presumido e no Simples Nacional, a apuração dos tributos ocorre de maneira unificada ou com base no faturamento, proporcionando maior previsibilidade ao empresário. As alíquotas podem variar entre aproximadamente 8% e 16,5%, englobando tributos como Imposto de Renda, P*S, COFINS, CSLL e ICMS ou ISS, a depender da atividade da empresa.

No entanto, a escolha do regime tributário adequado pode impactar diretamente a saúde financeira do negócio. Um planejamento tributário eficiente permite reduzir legalmente a carga fiscal, evitando o pagamento excessivo de impostos e garantindo maior competitividade. A análise criteriosa de fatores como faturamento, margem de lucro e atividade econômica possibilita uma estrutura tributária mais vantajosa, evitando surpresas e otimizando os recursos da empresa.

16/02/2025

Advocacia é presença, compromisso e evolução constante. O advogado que se mantém em movimento cresce com a profissão. Cada evento, cada aprendizado e cada experiência molda um profissional melhor.

24/01/2025

Melhore essa legenda: É entregue com base no ano-calendário de encerramento do inventário. Após o falecimento, o contribuinte, representado pelo inventariante, continua a entregar a declaração de imposto de renda.

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