Didimo de Oliveira Costa Advogado

24/02/2025

02/05/2021

Agora estamos em novo endereço, qual seja:
“Rua Cônego Ramiro, quadra 46, lote 12, esq com Travessa José de Alencar, Bairro Jundiaí, próximo ao Sesc, e, abaixo do Restaurante ANJOL, CEP: 75.110-140.”

28/04/2021

Nova sede do consultório de Advocacia DÍDIMO DE OLIVEIRA COSTA & ADVOGADOS

24/07/2020

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção pres...

17/07/2020

Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos

Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipação de herança, venda de imóveis, movime...

08/07/2020

STJ - Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens. O colegiado entendeu que, nessa hipótese, o produto da doação passaria a ser novamente bem comum do casal, visto que, em tal regime, t...