Flávia Assessoria Jurídica

20/03/2019

Vamos resolver sua pendência!

Contato: 62 992147060

20/03/2019

Aprovadíssimo!

Órgão entende que quem agride mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência não tem integridade moral para exercer profissão

13/01/2019

Informem-se

17/12/2017

Muita gente confunde a saída temporária de Natal com o indulto de Natal. Veja as diferenças no quadro abaixo.

Acesse a Constituição Federal: http://bit.ly/2fJH6OV

Acesse a Lei de Execuções Penais: http://bit.ly/2hEDTwd

15/12/2017

Boa tarde.

Contrato de aluguel, contrato de prestação de serviço, contrato de franquia, contrato contrato contrato… Esse documento jurídico, que estabelece as regras de uma relação entre duas ou mais partes, é essencial em qualquer segmento, pois formaliza acordos.

Elaborar contratos não demanda apenas conhecimento jurídico, mas muito mais que isso. Neste artigo você aprenderá a fazer um contrato praticamente perfeito!

11/12/2017

Bom dia!

Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.

07/11/2017

18/10/2017

⚖ Estamos abertos a propostas de parcerias, sendo que os serviços podem ser remunerados por ato ou por contrato mensal. Prestamos serviço jurídico de apoio em todas as áreas do direito.

Consulte-nos por e-mail ou pelo telefone: [email protected] / (62)99214:7060 - WhatsApp

18/10/2017

Boa tarde.

Entenda como as instituições financeiras cooperativas crescem mesmo em tempo de crise.

17/08/2017

27/12/2016

Lei 11.975 de 2009 – Passagem de ônibus vale por 1 (um) ano. Consumidor tem direito de reaver valor da passagem até o momento anterior do embarque.

Desde o dia 07/07/2009 está em vigor a Lei 11.975/09 que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário. Conforme art. 1º dessa lei o bilhete da passagem rodoviária tem validade por um ano, mesmo que esteja com dia e hora marcados.

Além disso, nos termos do art. 2º a empresa de transposrte coletivo rodoviário tem prazo de 30 dias para devolver o valor da passagem da data do requerimento do passageiro.

Nos seus 16 artigos a lei em questão traz muitas outras novidades e regulamentações. O PASSAGEIRO DEVE ESTAR ATENTO, deve CONHECER A LEI para poder EXIGIR SEUS DIREITOS.

Mais detalhes aqui:

https://camaraecamara.wordpress.com/2009/07/10/lei-11-975-de-2009-passagem-de-onibus-vale-por-1-um-ano/

06/08/2016

O DEVER DO ADVOGADO

É preocupante a importância em realçar que o advogado deve somente agir através do dever de ética, sempre agindo com a devida preocupação em observar o rigoroso cumprimento da ordem processual. Assim como é exposto nos próprios deveres legais do advogado, em outras palavras, o advogado é dotado de prerrogativas que devem ser resguardadas. Muitos destes deveres estão previstos no EOAB. Na obra é possível perceber uma grande preocupação com relação às operações de sustentação e defesa.

Rui Barbosa acreditava que em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve ser leal ao seu cliente, a quem não poderá abandonar. O autor nos mostrar que por ser a exigência do direito civil um caráter de moralidade e licitude, o advogado deverá no auge de sua consciência de dever ético, recusar o patrocínio de causas como estas.

http://www.jurisway.org.br/monografias/monografia.asp?id_dh=5589

O DEVER DO ADVOGADO (A Ética Profissional do Advogado) - João Marcel Araujo De Souza - JurisWay