Stephanie Serra Advocacia

10/03/2022

Você já ouviu falar e sabe a diferença entre União Estável e Namoro Qualificado?

A União estável é caracterizada pela união entre duas pessoas que têm convivência pública, notória, contínua e com vontade de constituir família.

É a família constituída no momento atual.

Já o namoro qualificado é uma evolução do afeto em que as pessoas estão juntas, mas não têm intenção de constituir uma família.

É o relacionamento em que os namorados meramente alimentam uma expectativa de constituir uma família no futuro.

O simples fato de morarem juntos não caracteriza união estável, da mesma forma em que pode-se morar em casas separadas e possuírem a estabilidade da união estável.

Por isso, independentemente da classificação dada ao relacionamento (namoro, namoro qualificado ou união estável), é muito importante que os casais busquem orientação profissional com um advogado de sua confiança e assim resguardem e protejam seu patrimônio atual e futuro, evitando desta forma surpresas consideráveis e até mesmo desagradáveis lá na frente.

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21/12/2021

18/05/2021

A alienação parental é o processo de interferência psicológica e social da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, membros da família ou quem detenha a guarda e convivência afetiva, de modo a manipular ou induzir o menor e afasta-lo causando prejuízo ao vínculo afetivo.

O tema é tratado na Lei 12.318/2010, e por ser delicado, precisa ser lido com outras legislações como, por exemplo, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha, entre outros.

O que fazer no caso de alienação parental?

R: Diante da mera suspeita, deve-se imediatamente procurar um advogado, que entrará com uma ação, de forma a amenizar ou impedir que os danos sejam irreversíveis.

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19/12/2020

COMUNICADO! ⚖️

Em razão do RECESSO FORENSE (20/12/2020 a 20/01/2021), o escritório não funcionará entre os dias 20.12.2020 a 17.01.2021

Casos de extrema urgência apenas pelo Whatsapp: (19) 97165-9378.

Agradecemos a todos os clientes, amigos e colaboradores por toda a confiança e por mais um ano que passamos juntos.

Deus abençoe grandemente a todos e que 2021 seja um ano repleto de muita luz!🙏

Boas festas! 💫✨

09/08/2020

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No Brasil, o Dia dos Pais é comemorado anualmente no segundo domingo do mês de agosto. A data foi comemorada pela primeira vez em 1953, no dia 16 de agosto. A tentativa de colocar o Dia dos Pais em 16 de agosto foi para associar com o dia de São Joaquim, pai de Maria, mãe de Jesus Cristo, que é comemorado também em 16 de agosto no calendário da Igreja Católica. Mas no ano seguinte, em 1954, a data foi deslocada para um domingo, o segundo domingo do mês de agosto, e assim permanece até hoje.

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Feliz Dia dos Pais!

Parabéns a todos (seja o pai de sangue, coração, criação...) que desempenham com amor e responsabilidade esse grande papel, que sabem verdadeiramente o significado de SER PAI, de cuidar, proteger, ouvir, compreender e auxiliar!

E um Feliz Dia dos Pais a todas as MÃES que desempenham esse papel tão importante, com tanta garra!

Deus abençoe grandemente a todos! 🙏😍👏

06/08/2020

Você sabia? 👀⚖️

"Agosto Lilás” é uma campanha nacional, realizada anualmente durante o mês de agosto, em referência a data de sanção da Lei Maria da Penha. Seu objetivo é conscientizar a sociedade para o fim da violência contra a mulher.

Podemos definir os tipos de violência contra a mulher de acordo a "Maria da Penha", sendo:

- Física: quando o agressor pratica qualquer ato que prejudique a saúde física ou a integridade do corpo da mulher;

- Sexual: ações em que a mulher é forçada à prática sexual ou outros atos libidinosos, mediante ameaças, agressões ou qualquer outro meio que comprometa o livre consentimento;

- Psicológica: pode ser emocional ou verbal e consiste em atitudes e ações que causem mal-estar e sofrimento psicológico à mulher;

- Moral: se dá quando a mulher é insultada em sua moral, quando sofre qualquer conduta que configure calúnia, injúria ou difamação praticada pelo agressor.

- Patrimonial: são aquelas práticas não legais ou não éticas que causem à mulher prejuízos em seus direitos patrimoniais;

A violência contra a mulher é uma triste realidade, que fere os direitos humanos!

Não se cale, DENUNCIE!!!



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22/06/2020

Atenção!

Trabalho remoto TJ/SP prorrogado para 26/07/2020.

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A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento nº 2563/20, que prevê a prorrogação do trabalho remoto no Judiciário paulista até 26 de julho. Para a íntegra do documento, acesse https://bit.ly/3hLCdB7.

Em fundo branco, desenho, na parte esquerda da arte, de faixa vermelha e símbolos diversos relacionados à saúde, dentro de hexágonos. Texto: coronavírus Covid-19. Provimento nº 2563/20 – 22/6.

03/06/2020

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25/05/2020

A palavra ‘adoção’ é definida nos dicionários como “o ato de adotar, isto é, escolher, preferir, legitimar, tomar por filho”...

Adoção, acima de tudo, é um ato de amor, que pode transformar vidas!

Dia Nacional da Adoção - 25 de Maio.

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18/05/2020

Ontem foi o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia - 17 de Maio.

Uma data para celebrar a diversidade contra todos os tipos de preconceitos!

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