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Advocacia Tubiana

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07/08/2026

Você pode estar deixando de receber um benefício mais vantajoso sem saber.

Em muitos casos, o INSS não concede automaticamente a melhor regra de aposentadoria. Dependendo do seu histórico de contribuições, é possível que exista uma opção mais favorável para o seu caso.

Antes de solicitar sua aposentadoria, faça uma análise completa do seu histórico previdenciário. Um planejamento adequado pode evitar prejuízos e garantir a melhor estratégia para o seu futuro.

Assista ao vídeo e entenda por que essa etapa é tão importante.

Entre em contato para agendar uma análise do seu caso.

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

06/08/2026

Inventário com herdeiro menor de idade pode ser feito em cartório?

Sim. A legislação brasileira permite que, em determinadas situações, o inventário seja realizado diretamente em cartório, inclusive quando há herdeiros menores de idade ou incapazes.

Para isso, é necessário que todos os envolvidos estejam de acordo com a divisão dos bens e que o procedimento conte com a participação do Ministério Público e a homologação judicial, quando exigidas pela lei.

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

22/07/2026

Alerta: No Paraná não há previsão de multa pelo atraso na abertura do processo de inventário. No entanto, atrasar o procedimento além do prazo legal de 60 dias contados a partir do falecimento gera a incidência de juros de mora e correção monetária sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

20/05/2026

O seguro especial garante ao pequeno produtor rural, pescador artesanal ou indígena que trabalha em regime de economia familiar, sem empregados permanentes e em área de até 4 módulos fiscais benefícios previdenciários (aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade) sem contribuição mensal direta, pagando apenas sobre a venda da produção.

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

19/05/2026

Hoje te explicamos o que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), quais são os critérios para o requerimento desse benefício e como ele é realizado!

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato e veja como eu posso te ajudar!

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, celebramos a força, a sensibilidade e a dedicação de todas as mulheres que exercem o papel mais importante da vida: ser mãe. 💐

Ser mãe é equilibrar desafios diários com amor, coragem e determinação, valores que também fazem parte da nossa essência e da forma como cuidamos de cada cliente.

Hoje, homenageamos aquelas que inspiram, protegem e transformam o mundo todos os dias.

Feliz Dia das Mães! 💖

01/05/2026

Neste Dia do Trabalhador, nós da Advocacia Tubiana agradecemos a todos que se dedicam diariamente na construção de um futuro melhor.

29/04/2026

Sem documentos: sem viabilidade da execução da pensão alimentícia em um processo judicial.

Para realizar o pagamento retroativo da pensão alimentícia, faz-se necessário um documento que comprove esses pagamentos.

Se você tem um pagador de alimentos que paga de forma irregular, é importante guardar esses comprovantes para conseguir solicitar a prisão do devedor e a hipoteca de bens.

Por isso, a regularização da sua situação é tão importante.

Fique atento, é seu direito!

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

23/04/2026

Pacientes diagnosticados com fibromialgia podem ter direitos previdenciários.

A condição pode limitar a capacidade de trabalho, permitindo o acesso a benefícios do INSS, como auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente, mediante comprovação médica.

Fique atento, é seu direito!

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

22/04/2026

Quem nunca contribuiu pode ter direito ao BPC/LOAS, um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Cada caso deve ser analisado com cuidado.
Conhecer a diferença evita frustrações no futuro.

Fique atento é seu direito.

Publicado por: Rodrigo Tubiana, advogado, especialista em Direito e Processo Previdenciário, Direito de Família e Sucessões, Direito Processual Civil, fundador do Escritório de Advocacia Tubiana.

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