SGP Advogados

26/11/2025

14/05/2025

A partir de hoje (14/05), os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos indevidos em seus benefícios, poderão solicitar a devolução dos recursos, por meio do aplicativo “Meu INSS” e também pela Central de Atendimento, no telefone 135. O INSS informa que notificará os segurados acerca do feito.

Para maiores esclarecimentos, estamos à disposição.

20/04/2025

Mais que uma data, a Páscoa simboliza um novo ciclo repleto de fé, renovação e esperança.

Que este momento fortaleça laços e inspire recomeços.

Feliz Páscoa!

15/03/2025

O Dia Mundial do Consumidor é uma data para lembrar que a informação é sua maior aliada!

Seja um consumidor consciente: conheça seus direitos e exija respeito em suas relações de consumo.

08/03/2025

Hoje, celebramos a força, a coragem e o talento de todas as mulheres.

Que o respeito e a igualdade de direitos sejam metas diárias, não apenas promessas.

Parabéns a todas que inspiram, criam e transformam o mundo!

28/02/2025

Erros ao redigir contratos podem custar caro!

Seja um contrato de prestação de serviços, parceria ou qualquer outro tipo de acordo, a falta de cuidado na redação pode gerar insegurança jurídica, prejuízos e até disputas judiciais.

Quer evitar esses problemas? Destacamos 8 erros comuns na redação de contratos e como preveni-los.

Para garantir contratos bem estruturados, seguros e em conformidade com a legislação, procure uma assessoria jurídica especializada.

Tem dúvidas sobre contratos? Fale com advogados de sua confiança!

27/02/2025

Você sabe quem está isento do Imposto de Renda em 2025? Confira as situações que garantem a isenção:

✔ Rendimentos mensais: pessoas com rendimentos mensais de até R$ 2.259,20.

✔ Aposentados acima de 65 anos: isenção adicional de até R$ 1.903,98 por mês sobre rendimentos de aposentadoria, totalizando R$ 24.751,74 anuais.

✔ Portadores de doenças graves: quem tem condições como câncer, HIV, Alzheimer e outras está isento sobre rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma (com laudo médico oficial).

Fique atento às atualizações anuais e, se necessário, consulte um advogado ou contador para garantir seus direitos.

25/02/2025

Planejar sua aposentadoria é um investimento no seu futuro.

Em 2025, aproveite o início do ano para revisar seu histórico de contribuições, verificar a regularidade no INSS e simular os benefícios disponíveis.

Escolher o regime previdenciário mais adequado pode aumentar sua renda no futuro.

Com a orientação de um advogado especializado, você garante segurança e tranquilidade para tomar as melhores decisões.

20/02/2025

Proteger a identidade da sua empresa começa com o registro de marca ou patente.

Essa etapa fundamental garante exclusividade no uso, evita conflitos de propriedade intelectual e fortalece sua presença no mercado.

Além disso, o registro pode agregar valor ao seu negócio em situações de fusão, aquisição ou expansão.

Conte com advogados especializados para conduzir o processo de forma segura e eficiente.

18/02/2025

Manter profissionais PJ motivados exigem mais do que o pagamento de honorários. Estratégias como bônus por desempenho, apoio à capacitação e flexibilidade na entrega podem fortalecer a parceria e otimização de resultados.

No entanto, ao estruturar qualquer forma de incentivo, é essencial observar os limites legais para evitar a caracterização indevida de vínculo empregatício.

Empresas que investem de forma estratégica nessas diferenciais desenvolvem relações mais produtivas e seguras. Para garantir um programa bem estruturado e juridicamente seguro, conte com o suporte de especialistas!

13/02/2025

O contrato temporário é uma modalidade válida para suprir demandas específicas, como alta sazonal.

Porém, isso não exclui os direitos trabalhistas do profissional. Férias proporcionais, 13º salário, recolhimento de FGTS e descanso semanal remunerado são garantidos por lei.

Caso enfrente dificuldades ou tenha dúvidas, consulte advogados especializados para resguardar seus direitos.