Curciol Sociedade de Advogados

Curciol Sociedade de Advogados Referência no Direito Administrativo e na defesa do Servidor Público Estadual.

Atenção, servidor público: o Imposto de Renda descontado sobre Abono FUNDEB, Bônus ou Bonificação por Resultados pode te...
26/08/2026

Atenção, servidor público: o Imposto de Renda descontado sobre Abono FUNDEB, Bônus ou Bonificação por Resultados pode ter sido calculado de forma incorreta.

O Tribunal de Justiça de São Paulo já reconheceu, em decisão recente, o direito à restituição do Imposto de Renda retido indevidamente em situação envolvendo essas verbas, quando pagas de forma acumulada.

Por isso, quem recebeu esses valores nos últimos 5 anos deve estar atento à forma como ocorreu a tributação.

O desconto apareceu no holerite. Mas será que o cálculo foi feito corretamente?

Para situações como essa, conte com orientação especializada.

📍 Conteúdo Informativo | Curciol Sociedade de Advogados | OAB/SP nº 126.722 | Atuação especializada em Direito do Servidor Público há mais de 30 anos.

APOSENTOU-SE PELA MÉDIA ARITMÉTICA APÓS 2020?ATENÇÃO: O CÁLCULO DA SUA APOSENTADORIA PODE ESTAR ERRADO.A aposentadoria é...
20/08/2026

APOSENTOU-SE PELA MÉDIA ARITMÉTICA APÓS 2020?

ATENÇÃO: O CÁLCULO DA SUA APOSENTADORIA PODE ESTAR ERRADO.

A aposentadoria é um marco importante na vida do servidor público. Mas não basta se aposentar: é preciso saber se você está recebendo corretamente.

Na análise de aposentadorias, já identificamos situações em que a aplicação dos critérios de cálculo resultou em diferenças relevantes nos proventos dos servidores.

E essa discussão já chegou ao Judiciário. Existem decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reconhecendo o direito à correção em situações específicas.

SUA APOSENTADORIA JÁ FOI CONCEDIDA?

ISSO NÃO SIGNIFICA QUE O CÁLCULO ESTEJA CORRETO.

📌 Aposentou-se após 2020 pela média?

CONFIRA O CÁLCULO.
PODE HAVER ERRO NA SUA APOSENTADORIA.

Uma análise previdenciária pode identificar erros na regra aplicada, nos critérios utilizados no cálculo e eventuais diferenças devidas ao servidor.

Aposentadoria se planeja.
Aposentadoria se confere.
E, quando existe erro, pode ser revisada.

➡️ Conheça seus direitos e confira o cálculo da sua aposentadoria.

Curciol Sociedade de Advogados
Direito Previdenciário do Servidor Público.

Seu tempo de contribuição pode fazer toda a diferença na sua aposentadoria.Se você já contribuiu para o INSS, trabalhou ...
04/08/2026

Seu tempo de contribuição pode fazer toda a diferença na sua aposentadoria.

Se você já contribuiu para o INSS, trabalhou em órgãos públicos ou mudou de regime previdenciário, é possível que exista um período que ainda não esteja sendo aproveitado.

A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é essencial para averbar esse tempo, mas erros cadastrais, inconsistências e exigências técnicas podem dificultar a emissão.

Com orientação jurídica especializada, você reduz riscos e garante um acompanhamento completo durante todo o processo.

📲 Acesse o conteúdo completo pelo link na bio e entenda quando a CTC é necessária e como solicitar da forma correta.

🚨 Novo Golpe 🚨Uma nova modalidade de fraude tem preocupado clientes e escritórios de advocacia: Nesse golpe, criminosos ...
24/07/2026

🚨 Novo Golpe 🚨

Uma nova modalidade de fraude tem preocupado clientes e escritórios de advocacia: Nesse golpe, criminosos conseguem fazer com que o número exibido durante uma ligação seja o mesmo do advogado ou do escritório, transmitindo uma falsa sensação de segurança.

Aproveitando essa confiança, induzem a vítima a realizar transferências bancárias, pagamentos via PIX ou fornecer informações confidenciais.

A prevenção começa com a informação.
Compartilhe este alerta e ajude mais pessoas a reconhecer esse tipo de fraude.

Caso seja vítima, registre um Boletim de Ocorrência e comunique imediatamente o seu advogado

Fonte: conteúdo adaptado a partir de alerta de conscientização divulgado pela OAB.

📍 Conteúdo Informativo | Curciol Sociedade de Advogados | OAB/SP nº 126.722

01/07/2026

Curciol, mais de 20.000 processos conduzidos com excelência e dedicação ao longo de três décadas.

30/06/2026

Curciol, há mais de 30 anos protegendo os direitos dos servidores públicos e trabalhadores em todo estado de São Paulo.

24/06/2026

Curciol Advogados, há 30 anos protegendo os direitos dos servidores públicos e trabalhadores em todo Estado de São Paulo.

Tivemos a honra de realizar sustentação oral perante o Tribunal de Justiça em defesa do direito à saúde de um paciente p...
19/06/2026

Tivemos a honra de realizar sustentação oral perante o Tribunal de Justiça em defesa do direito à saúde de um paciente portador de doença grave, buscando o acesso ao tratamento médico prescrito com Osimertinibe.

Em demandas como esta, não basta apenas conhecer a legislação. É indispensável contar com uma equipe técnica altamente qualificada, capaz de compreender a complexidade da enfermidade, analisar evidências científicas, interpretar relatórios médicos e construir uma argumentação jurídica consistente e eficaz.

A busca judicial por tratamentos de alto custo exige estudo aprofundado, preparo técnico, atuação estratégica e sensibilidade para compreender a realidade enfrentada pelo paciente e sua família.

Cada detalhe pode ser determinante para assegurar direitos fundamentais como a vida, a saúde e a dignidade da pessoa humana. Por trás de cada processo existe uma história, uma família e uma luta que merecem respeito e dedicação.

Por isso, acreditamos que a advocacia especializada, aliada ao conhecimento técnico e científico, é essencial para transformar direitos em resultados concretos. Nossa gratidão a toda a equipe que trabalhou incansavelmente na construção desta defesa.

Registramos, em especial, o brilhante trabalho da Dra. Danielle Curciol e da Dra. Sidneia Gomes da Silva, cuja dedicação, comprometimento e excelência técnica à altura da relevância da causa.

Seguimos firmes na defesa do direito à saúde e do acesso aos tratamentos necessários para garantir qualidade de vida e esperança aos pacientes.

Advocacia técnica, humana e comprometida faz a diferença.

18/06/2026

A Curciol Advogados nasceu em 1994, em Americana/SP, com um objetivo claro: defender os direitos de quem trabalha. De lá para cá, são mais de 30 anos de atuação e mais de 20 mil processos conduzidos em todo o estado de São Paulo.

Nossa base foi construída na defesa dos servidores públicos, mas a experiência nos permitiu estender esse rigor técnico para as áreas trabalhista, previdenciária e de planejamento sucessório.

Para nós, cada número representa a confiança depositada em nossa equipe e o compromisso com resultados consistentes.

Arraste para o lado e conheça os valores que sustentam o nosso escritório e as áreas onde atuamos.

Ficou com alguma dúvida sobre nossa atuação? O link na bio contém mais detalhes ou você pode acompanhar nossas publicações por aqui.

📍Conteúdo Informativo | Curciol Sociedade de Advogados | OAB/SP nº 13990

Advocacia AmericanaSP

12/06/2026

A Curciol Advogados nasceu em 1994, em Americana/SP, com um objetivo claro: defender os direitos de quem trabalha. De lá para cá, são mais de 30 anos de atuação e mais de 20 mil processos conduzidos em todo o estado de São Paulo.

Nossa base foi construída na defesa dos servidores públicos, mas a experiência nos permitiu estender esse rigor técnico para as áreas trabalhista, previdenciária e de planejamento sucessório.

Para nós, cada número representa a confiança depositada em nossa equipe e o compromisso com resultados consistentes.

Arraste para o lado e conheça os valores que sustentam o nosso escritório e as áreas onde atuamos.

Ficou com alguma dúvida sobre nossa atuação? O link na bio contém mais detalhes ou você pode acompanhar nossas publicações por aqui.

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