Aranjues e Oliveira Advocacia

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27/04/2026

Depoimento não é conversa informal. Você pode ter advogado, deve ler antes de assinar e, se precisar remarcar, faça por escrito e guarde protocolo.

Chegou uma intimação? A primeira regra é: não ignore e não entre em pânico. Intimação é um aviso formal e quase sempre t...
24/04/2026

Chegou uma intimação? A primeira regra é: não ignore e não entre em pânico. Intimação é um aviso formal e quase sempre tem prazo. Perdê-lo pode trazer consequências.

- Leia com atenção e identifique: quem enviou, qual processo/procedimento, o que está sendo pedido e qual é o prazo.
- Guarde o documento (ou print do recebimento) e registre a data em que você foi intimado(a).
- Não assine, não confirme versões e não “responda por conta própria” sem orientação, principalmente se envolver audiência, depoimento ou entrega de documentos.
- Procure um(a) advogado(a) o quanto antes e envie a intimação completa para análise.

dicasjuridicas

Contrato bem feito evita prejuízo, discussão e surpresa. Antes de assinar, confirme quem são as partes, o que será entre...
17/04/2026

Contrato bem feito evita prejuízo, discussão e surpresa. Antes de assinar, confirme quem são as partes, o que será entregue, prazos, valores e as cláusulas de multa e rescisão.

Atenção especial para renovação automática, fidelidade, responsabilidades e foro.

14/04/2026

Vai viajar no feriado? Salva isso: atraso/cancelamento, bagagem e overbooking têm regras e você pode exigir assistência e solução.

Negativaram seu nome? Primeiro, consulte em qual órgão está a restrição (Serasa/Boa Vista/SPC) e identifique a empresa, ...
10/04/2026

Negativaram seu nome? Primeiro, consulte em qual órgão está a restrição (Serasa/Boa Vista/SPC) e identifique a empresa, valor e data. Depois, solicite os documentos que comprovem a dívida.

Se a dívida for correta, negocie e guarde o comprovante, acompanhando a baixa da negativação.

Se for indevida (fraude, cobrança duplicada ou já paga), conteste por escrito, registre protocolo e guarde prints e comprovantes. Se não retirarem, pode ser necessário buscar medida judicial.

07/04/2026

Plano de saúde negou a cirurgia? Não aceite só “não”. Peça a negativa por escrito, reúna relatório médico completo e guarde os protocolos. Em casos urgentes, dá para buscar solução rápida.

Ser abordado ou levado à delegacia é uma situação de estresse,  e justamente por isso conhecer seus direitos faz diferen...
03/04/2026

Ser abordado ou levado à delegacia é uma situação de estresse, e justamente por isso conhecer seus direitos faz diferença. Alguns pontos essenciais:

- Direito ao silêncio: você não é obrigado(a) a responder perguntas. Falar “vou ficar em silêncio e falar na presença do meu advogado” é um direito e não pode ser interpretado como confissão.
- Direito a advogado: você pode ser assistido(a) por um(a) advogado(a) desde o início. Se não tiver, pode solicitar a Defensoria/assistência jurídica, conforme o caso.
- Direito de comunicação com a família (ou pessoa indicada): você pode pedir para avisar um familiar ou alguém de confiança sobre onde está e o que aconteceu.
- Direito à integridade física e moral: ninguém pode te agredir, ameaçar, humilhar ou te submeter a tratamento degradante. Se houver abuso, registre e peça providências imediatamente.
- Ler antes de assinar: não assine nada “no impulso” ou sem entender. Leia com calma, peça para explicarem e, se possível, assine apenas com orientação do seu advogado. Se discordar do conteúdo, não assine.

Se você ou alguém próximo passou por isso e está em dúvida sobre o que fazer, fale com a AO no direct.

Divórcio não é “tudo no juiz” e também não é “tudo no cartório”. O caminho certo depende de dois pontos: se existe acord...
01/04/2026

Divórcio não é “tudo no juiz” e também não é “tudo no cartório”. O caminho certo depende de dois pontos: se existe acordo entre as partes e se há questões pendentes sobre filhos e bens.

Quando o divórcio é consensual, com advogado acompanhando, é possível formalizar em cartório e, conforme o caso, incluir partilha, alteração de nome e ajustes financeiros.

Já quando não há acordo, ou quando existe disputa sobre guarda, convivência, pensão ou partilha de bens, o divórcio precisa ser resolvido na Justiça.

27/03/2026

E se a Constituição desaparecesse hoje? Em poucos minutos, os impactos já seriam sentidos. ⚖️📜

Direitos, garantias e limites ao poder deixariam de existir como você conhece. A Constituição não é só um texto. Ela sustenta a vida em sociedade.

As dúvidas que mais apareceram este mês, em um só lugar. Lembrete: cada caso tem detalhes que mudam o caminho e os prazo...
25/03/2026

As dúvidas que mais apareceram este mês, em um só lugar.

Lembrete: cada caso tem detalhes que mudam o caminho e os prazos.

📩 Quer que sua pergunta apareça no próximo? Envie na caixinha dos stories ou deixe o seu comentário!

Receber uma citação ou intimação assusta, mas a primeira regra é: não ignorar.Na prática, o que mais protege você é:1) e...
22/03/2026

Receber uma citação ou intimação assusta, mas a primeira regra é: não ignorar.

Na prática, o que mais protege você é:
1) entender o que foi determinado
2) organizar documentos e provas
3) agir dentro do prazo

Cada processo tem particularidades e uma resposta errada ou fora do prazo pode trazer prejuízos.

19/03/2026

“Baseado em fatos reais” pode render prêmio, audiência e também processo. 🎬⚖️

Quando a obra se inspira na vida real, não é só a história que importa. A forma como ela é contada também pode gerar responsabilidade por violação de imagem, privacidade e honra.

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Avenida Paulista, 693, Sala 2, Jardim Nossa Senhora De Fátima
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13478580

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