GB Advocacia & Consultoria

26/02/2026

📌 Professores da rede estadual: atenção aos atrasados da prova de mérito!!

Nos últimos meses, muitos docentes receberam os valores retroativos do recente Processo de Promoção do Magistério.

O que nem todos sabem é que, em alguns casos, o pagamento pode não ter considerado corretamente todas as verbas que sofrem reflexo da promoção, como carga suplementar e outras parcelas vinculadas ao salário.

Cada situação depende da análise do histórico funcional e dos cálculos realizados pela Administração.

Preparamos um artigo explicando, de forma simples, quando podem existir diferenças nos valores pagos e por que é importante verificar o recálculo realizado.

🔎 Leia o conteúdo completo no link da bio e entenda melhor o tema.

Informação qualificada ajuda o servidor a compreender seus próprios direitos.

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26/02/2026

📌 Professores da rede estadual: atenção aos atrasados da prova de mérito!!

Nos últimos meses, muitos docentes receberam os valores retroativos do recente Processo de Promoção do Magistério.

O que nem todos sabem é que, em alguns casos, o pagamento pode não ter considerado corretamente todas as verbas que sofrem reflexo da promoção, como carga suplementar e outras parcelas vinculadas ao salário.

Cada situação depende da análise do histórico funcional e dos cálculos realizados pela Administração.

Preparamos um artigo explicando, de forma simples, quando podem existir diferenças nos valores pagos e por que é importante verificar o recálculo realizado.

🔎 Leia o conteúdo completo no link 👇🏻e entenda melhor o tema.

Informação qualificada ajuda o servidor a compreender seus próprios direitos.

Professores aprovados no Processo de Promoção 2018/2023 do Magistério de São Paulo podem ter recebido atrasados com erro de cálculo.

25/02/2026

💰Você sabia que alguns servidores públicos do Estado de São Paulo podem estar pagando imposto de renda sobre verbas que não deveriam ser tributadas?

O auxílio-transporte — pago para custear o deslocamento até o trabalho — possui, em regra, caráter indenizatório. Ainda assim, em determinadas situações, a incidência do imposto de renda acaba ocorrendo diretamente na folha de pagamento, sem que o servidor perceba.

Por isso, muitos profissionais só descobrem anos depois que determinados descontos podem não estar corretos.

Preparamos um artigo explicando, de forma simples e informativa:

✔ o que é o auxílio-transporte
✔ quando o imposto de renda pode ser questionado
✔ o que observar no holerite

📖 O conteúdo completo está disponível no link abaixo.

Informação jurídica clara é essencial para que o servidor compreenda melhor seus direitos e sua própria remuneração.

Servidores públicos do Estado de SP podem estar pagando imposto de renda indevido sobre auxílio-transporte. Entenda quando a tributação pode ser irregular.

19/02/2026

Servidor público aposentado pode receber licença-prêmio não usufruída? Acesse o nosso site pra entender mais!

https://guerrabortolin.com.br/licenca-premio-servidor-aposentado/

23/12/2025

Encerramos mais um ano com gratidão pela confiança e pelo relacionamento construído com cada cliente.

Desejamos Boas Festas, com tranquilidade e renovação, e um novo ano repleto de boas perspectivas.

🤍

04/11/2025

20/09/2025

Nos bastidores da advocacia, tem algo que não aparece nos processos, mas faz toda a diferença: compromisso. ✨

Aqui não existe dia ou horário quando o assunto é garantir que o cliente não perca nem um dia do direito que lhe pertence. 💙⚖️

Cuidar de gente é isso: estar presente, atenta e dedicada em cada detalhe.

20/09/2025

⚖️ Ontem, o STF concluiu um julgamento histórico que muda as regras sobre tratamentos fora do rol da ANS.

Agora, os planos de saúde só serão obrigados a custear esses procedimentos se o paciente comprovar todos os requisitos exigidos pela Corte — como registro na Anvisa, evidências científicas sólidas e pedido administrativo formal à operadora.

💡 Em outras palavras: não basta mais apresentar apenas um relatório médico. Quem não se preparar de forma completa corre sério risco de ter o tratamento negado, tanto na via administrativa quanto na Justiça.

👉 Confira em nosso site a análise completa e entenda o impacto dessa decisão para todos os beneficiários de planos de saúde.

05/09/2025

⚖️ Decisão importante para o magistério paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que o Abono Complementar / Piso Salarial Docente (Decreto 62.500/2017) possui natureza permanente e deve compor a base de cálculo dos adicionais temporais, como o quinquênio e a sexta-parte.

📌 Essa interpretação traz reflexos também em férias, 13º salário e aposentadoria, com impacto direto na remuneração dos profissionais da educação estadual.

👩‍🏫 Se você é servidor(a) do magistério e recebe o abono complementar, vale conferir se ele está sendo considerado no cálculo dos adicionais.

👉 Saiba mais no artigo completo em nosso site. Link na bio!

Gostou?👌 Curte e Compartilha!😘

18/08/2025

📢 Professores e gestores do Ensino Médio Integral de SP, atenção!

Até março de 2022 vocês recebiam a GDPI (Gratificação de Dedicação Plena e Integral).
Com a Lei Complementar nº 1.374/2022, essa gratificação foi substituída pela GDE (Gratificação de Dedicação Exclusiva).

O problema? 🤔 Muitos docentes e gestores tiveram redução nos vencimentos, mesmo mantendo a mesma jornada de 40h semanais e dedicação exclusiva.

⚖️ O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que essa mudança deve respeitar a irredutibilidade de vencimentos, protegida pela Constituição.

👩‍🏫 Se você atua em escola estadual de período integral, essa decisão pode impactar diretamente sua remuneração.

👉 Quer entender melhor como isso funciona?

🔗 Acesse o link na bio e saiba mais.

01/04/2025

📢 Aposentadoria por Idade x Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Qual a Diferença? 🤔

Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir para novos segurados. Agora, quem deseja se aposentar precisa cumprir os requisitos da aposentadoria por idade ou se encaixar em uma regra de transição.

📌 Aposentadoria por Idade (Regra Atual)
✅ Homens: 65 anos + 15 anos de contribuição
✅ Mulheres: 62 anos + 15 anos de contribuição

📌 Regras de Transição (para quem já contribuía antes da reforma)
🔹 Sistema de pontos
🔹 Idade progressiva
🔹 Pedágio de 50% ou 100%

Cada caso é único! Quer saber qual regra se aplica a você? Fale com um especialista. 📩💼