31/08/2026
A Reclamação Trabalhista é a peça que dá início ao processo trabalhista e pode aparecer na 2ª fase da OAB em Direito do Trabalho.
Na hora da prova, mais importante do que decorar um modelo é saber identificar a estrutura e organizar o raciocínio jurídico:
✅ competência – art. 651 da CLT;
✅ requisitos da petição inicial – art. 840, §1º, da CLT;
✅ fatos e fundamentos jurídicos;
✅ desenvolvimento das teses: Fato + Fundamento + Pedido;
✅ tutela provisória, quando cabível;
✅ justiça gratuita;
✅ pedidos devidamente individualizados;
✅ provas e honorários de sucumbência.
💡 Dica para a OAB: ao ler o enunciado, identifique primeiro quem é o seu cliente, o que aconteceu e o que ele pretende obter. Depois, transforme cada problema apresentado em uma tese jurídica.
Não é sobre decorar a peça inteira. É sobre entender o mapa da peça e saber onde colocar cada informação.
📌 Salve este mapa mental para revisar antes da prova!
⚖️ Direito na Lousa | Prof. Larine Bueno e Prof Mariana Marinho