20/10/2026
É possível a usucapião entre herdeiros? O STJ já decidiu de duas formas diferentes. ⚖️
Quando ocorre o falecimento do titular de um imóvel, este passa a pertencer a todos os herdeiros em regime de condomínio, até que se realize a partilha.
Não é incomum, contudo, que apenas um dos herdeiros permaneça residindo no bem por longos períodos, surgindo a dúvida: é possível que esse herdeiro adquira a propriedade exclusiva do imóvel por meio da usucapião? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já respondeu afirmativamente em determinados casos e negativamente em outros.
Neste carrossel, explicamos os fundamentos de cada entendimento e os critérios que determinam qual deles se aplica a cada situação concreta.
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Fonte: Dizer o Direito
🎨 William Mulready, “An Old Cottage, St Albans”, 1806. Fonte: https://en.wikipedia.org/wiki/File:An_Old_Cottage,_St_Albans.png