17/08/2026
⚖️ PENSÃO POR MORTE: QUEM TEM DIREITO?
A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes de uma pessoa segurada que faleceu.
📌 Entre os possíveis dependentes estão:
✔️ Cônjuge ou companheiro(a)
✔️ Filhos, conforme as regras do INSS
✔️ Pais, em determinadas situações
✔️ Irmãos, conforme os requisitos legais
📄 Alguns documentos importantes:
* Documento de identificação e CPF
* Certidão de óbito
* Documentos que comprovem o vínculo com o falecido
* Documentos que comprovem a condição de dependente
* Documentos que comprovem a qualidade de segurado
⚠️ Cada caso possui particularidades. A documentação necessária pode variar conforme a situação familiar e previdenciária.
💬 Tem dúvidas sobre pensão por morte? Deixe sua pergunta nos comentários.
📍 Freitas Machado Advocacia
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