Tenório & Lima - Advogados

15/05/2026

Quando um casal se separa, muita gente acredita que a divisão de bens funciona de forma automática.
Mas na prática, tudo depende de fatores jurídicos importantes ⚖️

O primeiro ponto analisado é o regime de bens do relacionamento, como:

• comunhão parcial
• comunhão universal
• separação total de bens

Além disso, também é importante entender:

• se existia união estável
• quais bens foram adquiridos durante a relação
• quem contribuiu financeiramente
• existência de contratos ou acordos

Em muitos casos, bens adquiridos antes da relação podem não entrar na divisão. Já em outros, patrimônios conquistados durante o relacionamento podem gerar direitos para ambas as partes.

Cada situação possui detalhes únicos e uma análise jurídica correta pode evitar prejuízos, conflitos e decisões precipitadas.

⚖️ Conhecer seus direitos faz toda diferença.

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Direitos TenorioELima Advocacia Familia Pensão

14/05/2026

10/05/2026

08/11/2023

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07/11/2023

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01/05/2022

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Deixo registrado aqui, os meus parabéns a todos os profissionais pelo seu dia!

30/04/2022

22/04/2022

O Benefício Assistencial, também conhecido por Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou até mesmo de LOAS, é uma prestação paga pela Assistência Social, e tem como objetivo garantir uma existência digna para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família,

Este benefício garante o valor de um salário mínimo mensal, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2022 o valor do BPC é de R$ 1.212,00 que é o valor vigente do salário mínimo.

Destinado a pessoas com deficiências independente de idade, e a idosos a partir de 65 anos, o BPC beneficia estes cidadãos desde que seja comprovada a necessidade do benefício.

Além destes dois requisitos para se enquadrar no BPC, ainda existem alguns critérios que devem ser cumpridos para que o benefício seja concedido.

Procure um advogado (a) especialista.