Contamos como profissionais experientes que militam no ramo há mais de 15 anos. Face as necessidades hoje apresentadas pela globalização e a constante mudança das leis e normas que regem a vida em comum dos cidadãos e, sobretudo tendo em vista a efetiva necessidade dos seus clientes, foi constituída a sociedade civil Granato Advogados Associados no ano de 2000, com sede na Cidade de São Paulo e fi
lial na Cidade de Altamira-PA, a partir do ano de 2018. A diversidade de especializações dos advogados deste grupo e sua sólida formação nas mais diversas áreas do Direito permitem-lhes examinar problemas jurídicos sob as mais variadas óticas, identificando e imaginando soluções que uma visão rotineira não produziria.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A) CONSULTORIA JURÍDICA
Serviço prestado através da advocacia preventiva, com a devida análise e consequente emissão de parecer sobre relações jurídicas diversas, visando a redução de riscos decorrentes das transações, além de acompanhar os clientes e reuniões e negociações. B) DIREITO CIVIL
Elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial e empreendimentos comerciais. Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial como fusões, incorporações, dissoluções e abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda
C) AMBIENTAL
Nossos serviços estão voltados para a proteção e adequação da empresa a práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado. Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental. Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal. D) TRIBUTÁRIO E FISCAL
A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. E) DIREITO DO TRABALHO
Atuamos tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários. F) PROPRIEDADE INTELECTUAL
O assessoramento está voltado para o registro, análise e elaboração de parecer, contrato, negociação e proteção de obra literária, artística, programa de computador, domínio na Internet e cultura imaterial, bem como, patente, marca, desenho industrial. G) ADMINISTRATIVO
Temos larga experiência em litígios contra a Administração Pública por descumprimento de contratos e irregularidades em licitações. Representamos os interesses de nossos clientes junto aos órgãos administrativos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Secretaria de Direito Econômico, Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União e dos Estados. H) PENAL
Atuamos no ramo do direito penal atendendo tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas.
