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Azevedo & Silva Advogados é um escritório de advocacia que atua nas mais diversas áreas do direit

08/12/2025

Lutar para que a justiça permaneça é a maior honra de um operador do direito! ⚖️✨

11/08/2025

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado ✨
Justiça, ética e compromisso definem essa profissão tão essencial. Parabéns a todos os advogados pelo seu dia!

09/04/2025

A Execução Fiscal é o processo utilizado pelo governo para cobrar dívidas tributárias.
É a cobrança judicial de dívidas tributárias (IPTU, ICMS, multas, etc.) quando o contribuinte não paga espontaneamente.
O governo entra com uma ação para penhorar bens ou valores do devedor, até que a dívida seja quitada.
O contribuinte pode quitar a dívida ou propor parcelamento durante o processo, evitando maiores complicações.
Se a dívida não for paga, bens podem ser leiloados para quitar o débito.
Orientações: Mantenha suas obrigações tributárias em dia para evitar execuções fiscais e possíveis prejuízos financeiros!

07/04/2025

Dicas importantes sobre seus Direitos de
Consumidor.
• Proteção à Vida e Segurança: Produtos e serviços devem ser seguros.
• Direito à Informação: Informação clara sobre produtos e serviços.
• Liberdade de Escolha: Escolha livre sem interferência.
• Publicidade Enganosa: Proteção contra informações falsas.
• Direito de Arrependimento: Compras online: devolução em até 7 dias.
• Garantia Legal: Produtos duráveis: 90 dias/Produtos não duráveis: 30 dias
• Trocas e Devoluções: Produtos com defeito: reparo, troca ou reembolso.
• Venda Casada: Proibida a venda condicionada.
• Cobrança Indevida: Devolução em dobro. ⚖️

01/04/2025

5 Direitos que toda gestante precisa saber 🤰
1. Licença-Maternidade
• Direito a 120 dias de licença remunerada, podendo ser prorrogada em alguns casos.
2. Estabilidade no Emprego
• Proteção contra demissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
3. Acompanhamento Pré-Natal
• Direito a consultas e exames gratuitos pelo SUS.
4. Transferência de Função
• Direito a ser transferida para uma função que não ofereça riscos à saúde.
5. Intervalo para Amamentação
• Dois intervalos diários de 30 minutos cada para amamentar o bebê até que ele complete seis meses.
Conheça seus direitos e proteja sua saúde e do seu bebê! Procure sempre um advogado!

15/12/2024

Celebrando a força, sabedoria e conquistas das mulheres na advocacia. Hoje e sempre, aplaudimos as advogadas que iluminam o caminho da justiça. Feliz Dia da Mulher Advogada!

⚖️👠💄

16/05/2024

Se você não contribui para o INSS e não possui registro em carteira de trabalho, pode enfrentar desafios ao buscar a aposentadoria. Exceto nos casos de segurado especial (trabalhador rural), o direito à aposentadoria está vinculado à contribuição previdenciária, ou seja, ao pagamento regular das contribuições ao INSS. Para se aposentar, é necessário contribuir para a Previdência Social, seja como contribuinte individual, facultativo ou como trabalhador registrado.

25/05/2022

25 de maio dia do Trabalhador Rural, parabenizamos os nossos clientes e amigos trabalhadores do campo, e a todos os trabalhadores responsáveis por levar os principais alimentos para mesa de todos os brasileiros. 🤝🏽⚖🙏🏽

30/09/2021

22/08/2021

⚖

Endereço

Avenida Mário Raseira Leining (Rua F), 251, Sala D, Setor F
Alta Floresta, MT
78580-000

Site

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