21/07/2026
A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Mas ela não protege manifestações que promovam discriminação, preconceito ou violência contra pessoas ou grupos.
Recentemente, a Justiça de Pernambuco determinou a suspensão de um perfil no Instagram utilizado para divulgar conteúdo xenofóbico e ofensivo contra nordestinos, pessoas em situação de vulnerabilidade e minorias. A decisão reforça um entendimento cada vez mais consolidado: discurso de ódio não está amparado pela liberdade de expressão.
No ambiente digital, publicações podem gerar consequências jurídicas, incluindo responsabilização civil e criminal, além de medidas para remoção de conteúdo e bloqueio de perfis.
Para empresas, influenciadores, profissionais de marketing e qualquer pessoa que se comunica nas redes sociais, o cuidado deve ir além da reputação: é também uma questão de responsabilidade legal.
Na internet, cada publicação deixa rastros. E, muitas vezes, um print pode valer como prova.
Informação e prevenção continuam sendo a melhor estratégia.