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04/08/2022

Sentença de absolvição proferida pelo Juiz de Almirante Tamandaré em um caso de tráfico de dr**as. Após a atuação da defesa o magistrado entendeu que não haviam provas para condenação e aplicou o princípio do in dúbio pro réu.

Três clientes absolvidos de acusações de tráfico de dr**as e associação para o tráfico junto a Vara Criminal de Guaratub...
20/07/2022

Três clientes absolvidos de acusações de tráfico de dr**as e associação para o tráfico junto a Vara Criminal de Guaratuba.

Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que acatou o pedido da defesa pela redução da pena imposta ao cliente. No caso ...
01/06/2022

Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que acatou o pedido da defesa pela redução da pena imposta ao cliente. No caso a pena havia sido aumentada duas vezes pelo mesmo motivo, acarretando o que denomina-se "bis in idem".

Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que acatou o pedido da defesa pela redução da pena imposta ao cliente. No caso ...
01/06/2022

Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que acatou o pedido da defesa pela redução da pena imposta ao cliente. No caso a pena havia sido aumentada duas vezes pelo mesmo motivo, acarretando o que denomina-se "bis in idem".

Endereço

Almirante Tamandaré, PR

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