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jailton_pereira.adv Advogado Especialista em Direito Penal, Direito do Trabalho com ênfase em Acidente do Trabalho

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12/05/2024

⚘️ 🅕🅔🅛🅘🅩 🅓🅘🅐 🅓🅐🅢 🅜Ã🅔🅢 ⚘️

Nós que fazemos o Escritório JAILTON PEREIRA ADVOCACIA, desejamos um Feliz Dia das Mães a todas as mamães de Alhandra, do Litoral Sul, e de toda a Nossa Paraíba.

Que Deus abençoe a cada uma dessas mulheres guerreiras, trabalhadoras e amorosas, que são símbolo de Ternura e Proteção.

🧑‍🍼 🅟🅐🅡🅐🅑É🅝🅢 🅜🅐🅜Ã🅔🅢 🧑‍🍼

🥳Feliz 2024🥳Nós que fazemos o escritório Jailton Pereira Advocacia, desejamos a todos os nossos clientes, familiares e a...
31/12/2023

🥳Feliz 2024🥳

Nós que fazemos o escritório Jailton Pereira Advocacia, desejamos a todos os nossos clientes, familiares e amigos, um Ano Novo repleto de saúde, amor e realizações.

🙌 Deus abençoe a cada um 🙌

Feliz Ano Novo 🎇

#2024

🙌 Obrigado PAI 🙌Hoje sei que sempre Esteves comigo...E todo esse tempo tens conduzido minha vida, como se fosse um quebr...
27/12/2023

🙌 Obrigado PAI 🙌

Hoje sei que sempre Esteves comigo...
E todo esse tempo tens conduzido minha vida, como se fosse um quebra-cabeças, montando cada peça conforme tua vontade...
De acordo com tua vontade desde cedo aprendi a trabalhar e estudar, sim, ajudava meus irmãos nas feiras livres enquanto estudava, passei a vender picolé na carrocinha pela manhã, enquanto estudava à tarde, ainda no ensino fundamental, permitisse estudar música, tocando clarinete, saxofone, requinta, participando de uma banda de música, antes de terminar o ensino médio (segundo grau na época), me permitisse ser professor de informática, em seguida a escola de aprendizes de marinheiro, depois me preparaste os dois tesouros da minha vida (Matheus e Thiago) que me ajudaram a ser um ser humano melhor, e mesmo depois de Pai, permitisse entrar na Faculdade de Direito, passar na OAB ainda durante o curso... E quando estive privado de Advogar, pq a profissão anterior (Polícia Militar) não permitia, me orientasse a fazer a faculdade de educação física, sim, sempre colocasse as pessoas certas, na hora certa em minha vida... Hoje advogando, meus filhos criados, sei que existem algumas peças desse quebra-cabeça para se encaixar, mas, sei que na hora certa tu irás preparar, como sempre preparou, e estou aqui com a imperfeição de sempre pronto e esperando o teu agir... Sim, não busco perfeição, pois sei que tu ages justamente nas imperfeições.

Aprendi muitos mais nesses 13 últimos anos, do que nos 45 de vida...

🙌 Obrigado PAI, por tanto (mesmo sem merecer) 🙌

🎅Comunicado de férias🎅Informamos que estaremos de recesso a partir do dia 20/12/2023 de dezembro, retornando as atividad...
18/12/2023

🎅Comunicado de férias🎅

Informamos que estaremos de recesso a partir do dia 20/12/2023 de dezembro, retornando as atividades no dia 22/01/2024.

Obs.: Em casos de urgência, estaremos atendendo pelo telefone e WhatsApp do escritório.

Desejamos Boas Festas a todos(as)!

🎅Comunicado de férias🎅Informamos que estaremos de recesso a partir do dia 20/12/2023 de dezembro, retornando as atividad...
18/12/2023

🎅Comunicado de férias🎅

Informamos que estaremos de recesso a partir do dia 20/12/2023 de dezembro, retornando as atividades no dia 22/01/2024.

Obs.: Em casos de urgência, estaremos atendendo pelo telefone e WhatsApp do escritório.

Desejamos Boas Festas a todos(as)!

Jailton Pereira Advocacia
13/12/2023

Jailton Pereira Advocacia

Direito de Família O direito de família é área do direito civil com leis e regulamentos voltados para a relação entre pe...
05/12/2023

Direito de Família

O direito de família é área do direito civil com leis e regulamentos voltados para a relação entre pessoas unidas a partir do casamento (casamento), união estável ou por parentesco.

Quando procurar um Advogado da área de família?

Nas ações referentes a:

Divórcio, união estável, partilha de bens, alimentos (pensão alimentícia), guarda, direito de visitação, entre outras ações que envolvam parentesco

Procure sempre a orientação de um Advogado.

Decisão importante no âmbito do Direito de FamíliaA 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo det...
21/11/2023

Decisão importante no âmbito do Direito de Família

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mulher indenize ex-companheiro privado de participar de batizado dos filhos. O valor da indenização, por danos morais, foi fixado em R$ 5 mil.

De acordo com os autos, as partes possuem guarda compartilhada dos filhos e a genitora, sem comunicar o ex-marido, decidiu batizar as crianças. Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Carlos Alberto de Salles, pontuou que, de acordo com o divórcio celebrado entre as partes, ambos são responsáveis pelas decisões acerca da criação, educação, saúde e lazer dos filhos, independentemente a quem seja atribuída a residência das crianças.

"É necessário entender que apesar do lar de referência do menor ficar estabelecido como sendo de apenas um dos pais, isso não quer dizer que ele(a) possa desobedecer o regimento da Guarda Compartilhada, tomando decisões importantes na cidade do menor sem o consentimento do pai (mãe) que não detém a posse do menor".

Procure sempre a orientação de um Advogado.

Lei 14.717/2023Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no...
15/11/2023

Lei 14.717/2023

Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio terão direito a uma pensão especial no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.
Alguns requisitos são necessários para o recebimento da pensão. Entre eles:

* O crime tem que estar tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal);
* A renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo;

O valor será pago aos filhos e dependentes menores de 18 anos de idade na data do óbito de mulher vítima de feminicídio.

Procure sempre a orientação de um .

🧑‍💼 11 de Agosto - Dia do Advogado 🧑‍💼"O Advogado é indispensável a administração da justiça"Parabenizo todos(as) os(as)...
11/08/2023

🧑‍💼 11 de Agosto - Dia do Advogado 🧑‍💼

"O Advogado é indispensável a administração da justiça"

Parabenizo todos(as) os(as) nobres colegas Advogados(as), pelo seu dia.

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de anulação de casamento pelo ...
11/07/2023

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de anulação de casamento pelo fato de o marido ser homossexual e não desejar consumar um relacionamento íntimo afetivo.

A mulher procurou a Justiça para anular o casamento porque o marido “não teria dado qualquer indício da sua orientação sexual antes do casamento”, “não teria interesse em um relacionamento íntimo afetivo, porque teria confessado sua homossexualidade posteriormente ao casamento” e porque não houve “consumação do casamento”.

O relator da apelação, o desembargador Carlos Alberto de Salles, interpretou que as alegações apresentadas pelo casal não justificavam a anulação do casamento, sendo causa para eventual divórcio. Salles também analisou que as hipóteses de erro essencial (erro quanto à identidade) são de ”cabimento restrito e grave”, o que não é o caso quando há falta de afinidade sexual entre o casal, seja por falta de interesse de um dos cônjuges, seja pelo fato de a orientação sexual ser diversa da ”esperada”.

O desembargador também ressaltou que, nos tempos atuais, o casamento não cria a obrigação de se ter relações se***is, não criando qualquer débito conjugal. Ele acrescenta que à luz dos direitos de personalidade, da liberdade e dignidade sexual, a homossexualidade é ”forma de expressão, autodeterminação e escolha de vida do indivíduo, não podendo mais ser enquadrada como um erro de identidade”.

Ele concluiu afirmando que diante da realidade atual do casamento, aceitam-se vários tipos de arranjos de gêneros e sexualidade, e não somente o relacionamento entre heterosse***is. ”Logo, não há interesse de agir dos autores em pleitear anulação do seu casamento”, finalizou.

Fonte: anoregpr

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