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Dr. Bruno Souza

Graduado em Direito-UNIFENAS
�Advogado em Alfenas/MG
Escritório de Advocacia e Consultoria jurídica. Busco a melhor alternativa jurídica. Saiba mais:�

06/11/2023

4 direitos trabalhistas para você conhecer 👨‍💼👩‍💼

Conhecer os seus direitos trabalhistas é de extrema importância para assegurar uma relação saudável e justa com a sua empresa. Vamos dar uma olhada em 4 deles?

✅Limite de horas extras:
A CLT estabelece que a jornada diária de trabalho pode ser acrescida de, no máximo, duas horas extras, mediante acordo individual ou negociação coletiva de trabalho. Ou seja, trabalhar 14 horas em um único não pode!

✅Período de descanso:
Outro direito do trabalhador é o de ter um período de pelo menos 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra. Isso significa que, se você precisou trabalhar até mais tarde em um dia, você tem o direito de esperar pelo menos 11 horas antes de começar o novo dia de trabalho.

✅Prazo para pagamento de salário:
Você sabia que a empresa tem até o 5º dia útil do mês seguinte para realizar o pagamento de seus funcionários? Pois é, esse é mais um direito do trabalhador!

✅Faltas justificadas
O trabalhador tem o direito de se ausentar do trabalho em uma série de casos, como em caso de falecimento de cônjuge ou parentes próximos, casamento, licença-maternidade, doença ou acidente de trabalho, entre outros.

Você conhecia todos esses direitos?

15/03/2022

A morte de um ente querido é sempre uma situação difícil.

Pensando nisso, fiz esse post para facilitar esse momento para você!

Pode falar, receber pensão por morte é mais fácil que você imaginava, não é?

Mas... como são os detalhes que fazem a diferença, eu preciso dizer que para ter certeza que você estará recebendo o melhor benefício possível existem outras questões que devem ser analisados como:

: quantidade de contribuições do Falecido, o que irá determinar determinar o número de parcela;
de cálculo: conferir a regra de cálculo é fundamental para evitar prejuízos no valor da pensão;
da qualidade de segurado - Pode ser que essa pessoa falecida não esteja contribuindo para o INSS a mais de três meses, mas tem a qualidade de segurada, sabia?;
morte - muita gente não pensa nisso, mas a causa morte pode mudar o cálculo e aumentar o valor da pensão;
são os dependentes - Pois é, se houver algum dependente inválido, a pensão aumenta para todos os dependentes, por isso é importante deixar isso bem claro quando do requerimento;
do pedido - a data do pedido influencia na possibilidade de receber atrasados desde o óbito ou não.
a possibilidade do falecido ser aposentado antes do falecimento também para fins de cálculo no valor final.

Então, agora você já sabe! Preenchendo os 3 requisitos você tem SIM o direito de receber a pensão por morte.

E aí é só procurar um advogado ou diretamente o meu INSS, para analisar esses outros detalhes mais técnicos e garantir o seu benefício.

Saiba mais: https://wa.me/message/ASSBXBDUEZWWP1

12/03/2022

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311/2022.

O retorno também é previsto para aquelas que optaram pela não vacinação contra a covid-19, mediante apresentação de termo de responsabilidade.

Fonte: Agência Senado
https://bit.ly/3CCeaz6

08/03/2022

Prezados clientes!

Com muita alegria, temos a satisfação de informar a Constituição do escritório "Souza & Venga Advocacia e Consultoria Jurídica".

A partir de amanhã, 08 de março de 2022, estaremos atendendo em novo endereço, qual seja:

Avenida São José,
n°1368 A,Centro
Alfenas/MG

Souza & Venga é uma parceria entre os advogados Bruno Souza e Aline Venga, tendo sido constituído com o intuito de prestar uma assistência completa, eficiente e personalizada a cada um de nossos clientes, em diversas áreas do direito.

Esperamos, com a constituição do novo escritório, a ampliação das áreas de atuação e o crescimento das existentes, fortalecendo ainda mais a atual parceria, dentro dos valores éticos e de excelência que buscamos em nosso atendimento.

05/03/2022

Saiba quem precisa declarar imposto de renda este ano, uma vez que o prazo vai até 29 de abril.

04/03/2022

Olá, amigos e clientes!

Temos a satisfação de informar mais uma grande conquista!

A partir de 07 de março de 2022, estaremos atendendo em novo endereço, qual seja:

Avenida São José,
n°1368 A,
Centro
Alfenas/MG

Venha conhecer o nosso novo escritório, localizado na área central para proporcionar um melhor atendimento.

Att.
Bruno S. Nepomuceno de Souza
OAB/MG 204.991

25/02/2022

Vitória para os aposentados!

15/02/2022

Na posse de prescrição médica e indicação que justifica o uso da medicação como mais adequada para o tratamento, os medicamentos de alto custo devem ter cobertura do plano de saúde ou pelo SUS. Há ainda casos em que o medicamento pode ser administrado na residência do paciente, que recebeu alta hospitalar, e que também devem ser cobertos pelo plano.
As negativas de cobertura de medicamentos mais frequentes são para:
– Quimioterapia, radioterapia e imunoterapia
– Tratamento oftálmico
– Tratamento de Hepatite C
– HIV
– Asma severa

Assim como os planos de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) também fornece medicamentos de alto custo (Medicamentos Especializados). Para solicitar o custeio do tratamento, o paciente deve apresentar alguns documentos.

A liminar consiste numa decisão obtida no início do processo, que traduz uma decisão judicial dada pelo juiz em caráter de urgência, com a finalidade de garantir àquele que ajuizou a ação uma providência imediata que não poderia aguardar o julgamento definitivo da ação.

14/02/2022

A maior parte da população sonha com uma aposentadoria justa e uma vida tranquila, porém, muitos não sabem por onde começar. É muito importante entender que a chave para um bom planejamento é a organização financeira, e saber que aposentadoria é (e será) uma realidade para todos.

Uma situação bastante comum acontece entre muitos trabalhadores. Sem fazer os cálculos de quanto será o valor do benefício e sem saber qual a opção mais vantajosa para se aposentar com a melhor renda possível, eles vão diretamente ao INSS ou Regime Próprio para solicitar a aposentadoria, imaginando que essa seria a melhor opção.

Resumidamente, as vantagens em fazer o Planejamento previdenciário são: Aposentar-se no momento certo; Aposentar-se com o melhor benefício possível; Agilizar a análise do requerimento administrativo da aposentadoria; Apresentar ao INSS toda a documentação, no momento do requerimento; Contribuir com o valor correto, caso haja a necessidade de continuar contribuindo;

Possibilidades de correções ou ajustes nos valores de contribuição, visando melhorar o valor do benefício.

Saiba mais: https://wa.me/message/ASSBXBDUEZWWP1

08/02/2022

Novidades em breve!!!

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