Dienne Bentes Advocacia & Assessoria Jurídica

15/09/2025

03/09/2025

Sim! Isso pode ser feito por meio de uma ação revisional de alimentos.

A ação revisional de alimentos é um processo judicial que visa a alteração do valor, da forma ou da periodicidade do pagamento da pensão alimentícia.

Para que a ação revisional de alimentos seja julgada procedente, é necessário que o requerente demonstre que houve alteração na situação financeira de uma das partes, ou na necessidade de quem recebe a pensão.

25/08/2025

Está separando, mas não quer dor de cabeça? O Divórcio Consensual pode ser a melhor opção.

Confira:

✅Agilidade e Economia: O divórcio consensual é mais rápido e econômico, pois evita longos processos judiciais, diminuindo custos com honorários advocatícios e despesas legais.

✅Menos Conflito: Ao optar pelo consenso, as desavenças podem ser minimizadas, preservando a relação amigável entre as partes, principalmente se houver filhos em comum.

✅Maior Controle: O casal tem mais controle sobre as decisões tomadas, estabelecendo acordos que melhor atendam às suas necessidades e às dos filhos, se houver.

✅Menos Estresse: Evitar disputas legais intensas reduz o estresse emocional e permite que ambos possam seguir em frente mais rapidamente.

🤝 Se você considera essa alternativa, consulte um advogado especializado para orientações específicas e um desfecho amigável.

09/06/2025

28/03/2025

Prestigiando o IV Forum de Mulheres do Baixo Amazonas 2025.

25/03/2025

Sim, o inventário é obrigatório no Brasil. O Código de Processo Civil estabelece que o inventário e a partilha devem ser feitos no prazo de dois meses a contar da data do falecimento.

A obrigatoriedade do inventário decorre da necessidade de regularizar a situação dos bens do falecido. O inventário é o procedimento pelo qual se determinam os bens deixados pelo falecido, quem são seus herdeiros e as suas respectivas quotas-partes.

Além disso, o inventário é necessário para que os herdeiros possam dispor dos bens do falecido, como vendê-los, doá-los ou transferi-los.

Sem o inventário, os bens do falecido ficam bloqueados e não podem ser movimentados.

31/10/2024

Juntos pela renovação e pela valorização dos advogados (as)! Precisamos de uma OAB para todos, sem favorecimentos ou exclusões, uma Ordem efetivamente atuante em defesa da advocacia!

22/08/2024

A escolha de bons profissionais faz toda a diferença em qualquer área da sua vida, seja um advogado, contador, médico, dentista, etc. O resultado de um serviço mal prestado pode lhe causar danos irreparáveis! Por isso, ao contratar os serviços de qualquer profissional, priorize sempre pela qualidade, experiência e conhecimento.

06/08/2024

Quando você se torna advogada, automaticamente assume o compromisso de que irá dedicar a sua vida para resolver os problemas dos outros! E sinceramente, eu amo muito essa missão!!!

Advogada há mais de 12 anos, atuante em causas cíveis, criminais e administrativas.

09/03/2024

Palestrando sobre Direitos das Mulheres no evento VOZ E VEZ PARA ELAS, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, organizado pelas turmas de Direito e Gestão Pública da UFOPA.