Alissa e Júlia Advogadas do Agro

07/07/2023

30/06/2023

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tributo federal que se cobra anualmente dos proprietários de imóveis rurais.

O prazo para a declaração é aberto na segunda quinzena de agosto.

Mantenha-se informado e certifique-se de estar em dia com as suas obrigações!

21/06/2023

Produtor, fique atento:

📍O arrendatário deve ser notificado para desocupar a área rural seis meses antes do vencimento do contrato.

📍A notificação deve ser por escrito para facilitar a comprovação em caso de controvérsia.

📍O conteúdo da notificação possui requisitos que devem ser obedecidos para que seja considerada válida.

É importante buscar ajuda de um advogado especialista para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.

12/06/2023

A divisão e extinção de condomínio deve observar a fração mínima de parcelamento do imóvel rural, que em Alegrete/RS é de três hectares.

25/05/2023

Em homenagem ao Dia do Trabalhador Rural, celebramos àqueles que, com expertise e dedicação, cultivam a terra e alimentam nações. Seu trabalho é essencial para a sustentabilidade agrícola e o progresso econômico. Parabéns aos trabalhadores rurais por sua contribuição vital para a agricultura! 🌾

16/05/2023

A adjudicação compulsória extrajudicial, prevista na Lei 14.382/2022, é um procedimento realizado no cartório, sem a necessidade de uma ação judicial.

Dessa forma, o procedimento facilita a regularização de imóveis urbanos e rurais.

Para mais detalhes, deixe sua dúvida nos comentários.

13/05/2023

A crescente modernização do Agro brasileiro exige profissionais qualificados e atentos aos desafios desse setor chave para a economia global.

Nós investimos em conhecimento e tecnologia para atender a essa demanda, além de vivenciarmos de perto o dia a dia do campo.

Nesta página, você encontrará conteúdo de qualidade e acessível a todos que de alguma forma são impactados pelo Agronegócio.

Bem-vindo

11/05/2023

11/05/2023

11/05/2023

11/05/2023