Advogado Bruno Ricciardi Brum

28/03/2024

25/03/2024

GOLPE DO PIX!!!
O que é e como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central!

22/03/2024

24/11/2023

Bruno Ricciardi Brum

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: esse post possui texto alternativo.

14/11/2023

10/11/2023

Um homem embriagado, que ofendeu a honra da companheira com a expressão "nega suja" e depois a ameaçou de morte, foi condenado à pena de prisão por injúria racial.

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do TJRS manteve a decisão de 1º grau da Vara Judicial da Comarca de Butiá, que condenou o réu, hoje com 53 anos, à pena de 1 ano e 2 meses em regime semiaberto, além de multa.

Como o crime foi cometido no âmbito das relações domésticas, a execução deve ocorrer em prisão, não sendo possível a substituição por pena restritiva de direitos, como prestação de serviços à comunidade.




Card de cor verde com os dizeres: "Decisão - Homem que ofendeu a honra da companheira é condenado por injúria racial". No canto superior direito "".

19/12/2022

O recesso forense ocorre de 20/12/22 a 06/01/2023. Nesse período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.

Confira informações e contatos dos plantões em https://www.tjrs.jus.br/novo/comunicacao/fale-conosco/plantoes/

A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20/12/2022 a 20/01/2023.

Em Porto Alegre, autorizações judiciais para viagem de crianças e adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, mantendo-se o funcionamento do Posto de Atendimento do Aeroporto Salgado Filho, nos dias úteis, das 12h às 19h.

Card com imagem de um calendário. Sobrepondo a imagem um gradiente verde com branco. No centro, um retângulo verde escuro e branco com bordas arredondadas e os dizeres “Recesso do Judiciário- 20/12 a 06/01". No canto esquerdo inferior o logo do TJRS.

05/10/2022

Há 34 anos, foi promulgada a sétima e atual Constituição Federal do Brasil.

A Constituição Cidadã de 1988 restituiu a democracia e promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. Além de assegurar a liberdade de pensamento e coibir os abusos de autoridade.

A Carta Magna também fortaleceu a isonomia entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Card com mapa do Brasil composto por fotografias de pessoas com roupas coloridas e imagem do livro da Constituição Federal sobre fundo azul, e os dizeres: Dia da Promulgação da Constituição, 5 de outubro, 34 anos do pilar da democracia e da cidadania.