Braytner Oliveira Mélo Advocacia e Assessoria Jurídica

Braytner Oliveira Mélo Advocacia e Assessoria Jurídica Advocacia nas áreas Previdenciária, Criminal, Cível, Família, Consumidor e Trabalhista.

Hoje completamos 1 ano e 10 meses de uma história que começou de um jeito tão inesperado, mas que se transformou no melh...
22/10/2024

Hoje completamos 1 ano e 10 meses de uma história que começou de um jeito tão inesperado, mas que se transformou no melhor capítulo da minha vida. Nos conhecemos em um carnaval, sem imaginar que aquele encontro mudaria tudo. Você, com seu jeito único, não só conquistou meu coração, mas também tomou uma das decisões mais corajosas: deixar sua cidade, sua família e tudo que conhecia para construir uma nova vida ao meu lado.

Não há palavras que expressem o quanto sou grato por tudo o que você fez e faz por nós. Cada sorriso, cada dificuldade superada e cada sonho que construímos juntos me mostram o quanto nossa união é forte. Você é minha parceira, amiga e grande amor. Obrigado por estar ao meu lado em cada passo dessa caminhada. Que venham muitos mais momentos, conquistas e dias ao seu lado. Te amo imensamente, e sou muito sortudo por compartilhar a vida com você. ❤️

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27/09/2024

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6 anos do dia em que ela aceitou meu pedido de namoro, depois de muitas tentativas kkkk.Com a graça de Deus iremos comem...
06/07/2024

6 anos do dia em que ela aceitou meu pedido de namoro, depois de muitas tentativas kkkk.
Com a graça de Deus iremos comemorar essa e muitas outras datas importantes na nossa vida. Te amo pra sempre, meu amor! ❤️

Cada caso é único e merece atenção personalizada. Estamos aqui para oferecer orientação especializada para garantia dos ...
01/04/2024

Cada caso é único e merece atenção personalizada. Estamos aqui para oferecer orientação especializada para garantia dos benefícios previdenciários que você merece.

Ontem recebi o Voto de Congratulação, em reconhecimento as notáveis atividades exercidas na advocacia. Tenho orgulho da ...
22/12/2023

Ontem recebi o Voto de Congratulação, em reconhecimento as notáveis atividades exercidas na advocacia. Tenho orgulho da minha profissão e fico mais feliz ainda por saber que sou reconhecido pelo meu trabalho.

O trabalho do verdadeiro advogado não se limita apenas a confecção e protocolo de petições, mas sim enfrentar todas as b...
18/10/2023

O trabalho do verdadeiro advogado não se limita apenas a confecção e protocolo de petições, mas sim enfrentar todas as barreiras necessárias até garantir a efetivação do direito dos nossos clientes.

Hoje finalizamos mais um dia de instrução concentrada para um processo de Aposentadoria Rural, onde também conversei com o cliente e pude entender mais um pouco do trabalho árduo desempenhado pelo homem do campo, agregando mais experiência para minha vida profissional e pessoal.

Sigo firme na busca incessante por mais dignidade para os agricultores que trabalharam toda sua vida no campo e agora precisam de um descanso com uma boa qualidade de vida.

Após a visita de um cliente preso, na volta para o escritório no fim da tarde, diante de uma linda vista, me peguei pens...
23/08/2023

Após a visita de um cliente preso, na volta para o escritório no fim da tarde, diante de uma linda vista, me peguei pensando:

O que se passa na cabeça do aprisionado naquele lugar onde impera a agonia de ser ver enjaulado? Ali o tempo é uma eternidade, a sensação de impotência é massacrante.

Daí vem os julgamentos: “mas quem comete crime tem que ficar preso”. No meio de tantos privilégios você não tem o direito de opinar sobre a história de vida de alguém, o que a levou a chegar aquela essa situação.

Me sinto incapaz de ignorar a dor do outro, a saudade do filho, o chorar de uma mãe, uma vida aprisionada.

Entre o revezamento entre a advocacia criminal e a advocacia previdenciária sempre escuto muitas opniões: “você tem que escolher uma área do direito e atuar somente nela”. Daí comecei a me questionar: será que estão certos, devo deixar a advocacia criminal de lado, mesmo depois de ter me especializado para aquilo e seguir só com o direito previdenciário?

Pois bem… Minha resposta e minha motivação é fazer o que amo, defender a razão do meu existir, minha missão na terra. Exercer a defesa me satisfaz, independente do titular do direito, seja na porta de cadeia, em defesa daqueles que estão aprisionados, seja daqueles que precisam de uma renda para uma subsistência digna.

Por fim, seguirei sempre buscando o cumprimento da lei e da ordem jurídica, seja em qualquer área do direito.

Advogar, principalmente no Direito Previdenciário, envolve estudo diário e estratégias para conquistar o melhor benefíci...
19/08/2023

Advogar, principalmente no Direito Previdenciário, envolve estudo diário e estratégias para conquistar o melhor benefício, para aqueles que trabalharam por longos anos e merecem uma aposentadoria justa, bem como também, para os deficientes, dependentes de Pensão por Morte e pessoas em condições de miserabilidade social, que necessitam de uma renda capaz de garantir sua subsistência.

É por essas pessoas que me capacito, cada vez mais, para ter excelência na defesa de seus direitos, sempre em busca de justiça social.

Nesta quarta-feira, 30, o STF retomou julgamento que ficou conhecido como revisão da vida toda para decidir se é possíve...
01/12/2022

Nesta quarta-feira, 30, o STF retomou julgamento que ficou conhecido como revisão da vida toda para decidir se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994.

Por 6 votos favoráveis e 5 contra o STF decidiu de forma favorável aos segurados e fixando a seguinte tese:

Possibilidade de revisão de benefício previdenciário mediante a aplicação da regra definitiva do artigo 29, incisos l e ll, da Lei n° 8.213/91, quando mais favorável do que a regra de transição contida no artigo 3° da Lei n° 9.876/99, aos segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social antes da publicação da referida Lei n° 9.876/99, ocorrida em 26/11/99.

A Revisão da Vida Toda é uma tese revisional que adiciona ao cálculo da RMI todos os salários de contribuição da vida do segurado e não somente os posteriores a Julho de 1994, ou seja, essa revisão faz o INSS incluir no cálculo da aposentadoria as maiores contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 e não só usar a média dos 80% maiores recolhimentos após a criação do Plano Real.

A Revisão da Vida Toda tende a beneficiar quem cumpre estes 3 requisitos:

1️⃣ Se aposentou há menos de 10 anos;
2️⃣ Ganhava mais antes de julho de 1994;
3️⃣ Não se aposentou pelas regras trazidas pela Reforma da Previdência de 2019.

Tem um colega, amigo ou familiar que trabalhava antes de 1994? Compartilha este conteúdo com um deles no WhatsApp, ou marcando nos comentários.

Agora lembrem-se: é necesário analisar a viabilidade caso a caso, por isso, busque a ajuda de um advogado especializado em aposentadorias do INSS, para elaborar os cálculos necessários e identificar ou não o direito à revisão do benefício.

Hoje, nós da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pesqueira, juntamente com a presidente , participamos do programa Deba...
30/09/2022

Hoje, nós da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Pesqueira, juntamente com a presidente , participamos do programa Debate da Rádio Jornal Pesqueira apresentado por Nildo Lucena, para levar um pouco de informação à população sobre o pleito eleitoral do próximo domingo, mais especificamente sobre o que pode e o que não pode no dia e nos dias que antecedem as eleições.

Apesar de ser um benefício que pode ajudar a muitas pessoas que vivem em situação de miserabilidade, infelizmente muita ...
19/09/2022

Apesar de ser um benefício que pode ajudar a muitas pessoas que vivem em situação de miserabilidade, infelizmente muita gente ainda não conhece.

O benefício de prestação continuada (BPC), é um benefício da assistência social no valor um salário mínimo concedido à pessoas com idade a partir de 65 anos, seja homem ou mulher, que não tenham condições de se sustentar ou não possam ser sustentadas pela família, que não tenham outro benefício de natureza previdenciária e que tenham renda abaixo de ¼ do salário mínimo.

Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS, não paga 13° salário e não deixa pensão por morte.

Pode ser requerido pelo 135, pelo site MEU INSS, ou procure a ajuda de advogado especialista na área.



Na data de hoje, rendo minhas homenagens à todos os colegas de profissão, que buscam atuar em prol dos clientes sempre c...
11/08/2022

Na data de hoje, rendo minhas homenagens à todos os colegas de profissão, que buscam atuar em prol dos clientes sempre com ética e transparência.

Ser advogado(a) é um grande desafio, mas quando se trabalha com empenho, unindo dedicação e conhecimento técnico, é gratificante cada êxito alcançado.

E é isso que nos move e reforça nossa satisfação em sermos advogados. Por isso, parabenizo os colegas por também fazerem dessa profissão sua legítima causa. ⚖️

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Travessa Austriclinio Galindo, Nº 20
Alagoinha, PE
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