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Queiroz Ferreira Advocacia

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Brasil
Além Paraíba, MG
Queiroz Ferreira Advocacia

Assessoria Jurídica Especializada
Direito Médico
Direito Da Saúde
Direito Empresarial Societário

24/04/2025

🔍 Herança não é só sobre bens, é sobre relações.

Evite conflitos: busque orientação jurídica. E, de preferência, ainda em vida, para organizar a sucessão patrimonial, evitando dores de cabeça para os herdeiros.

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Confira aqui a matéria completa: https://gazetadasemana.com.br/noticia/207170/a-heranca-e-seus-conflitos

24/04/2025

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22/04/2025

🔍 Para comprovar o assédio sexual no trabalho, é necessário juntar bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios e vídeos. O assédio não é uma particularidade feminina. Homens também podem ser assediados por mulheres ou por outros homens e mulheres por homens ou mulheres. Não existe um padrão de gênero, mas as mulheres sofrem três vezes mais assédio sexual que os homens e cerca de 97% delas não chegam a denunciar o crime por vergonha ou medo de não conseguirem justiça.

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Confira aqui a matéria completa: https://gazetadasemana.com.br/noticia/163760/assedio-sexual-e-ambiente-de-trabalho

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18/04/2025

🔍 A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, regula o tratamento de dados pessoais. A LGPD não é algo que se faz de forma única ou com um prazo fixo, que se encerra em um determinado momento, ela deve ser considerada uma obrigação contínua. Toda empresa deve fazer como uma forma de serem responsáveis pela proteção de dados pessoais e respeito à privacidade dos indivíduos. O tratamento ético das informações pessoais das pessoas é fundamental para manter a dignidade e o respeito do cidadão e os direitos do cidadão.

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Confira aqui a matéria completa: https://gazetadasemana.com.br/noticia/209170/cinco-anos-apos-ter-entrado-em-vigor-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-ainda-gera-consequencias-no-mercado

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15/04/2025

🔍 Publicidade Médica: como criar conteúdo nas redes sem infringir as normas do CFM?

Se você é profissional da saúde, atenção: marketing na sua área exige ética, responsabilidade e respeito às regras do Conselho Federal de Medicina (CFM).

📌 Nada de promessas de resultado, autopromoção ou exposição de pacientes.
✅ O foco deve ser sempre a educação, orientação e informação pública — nunca promoção pessoal ou comercial.

👩‍⚕️ Quer saber o que pode ou não ser divulgado?
Confira o conteúdo completo na matéria do Portal Rio360:
👉 https://portalrio360.com.br/noticia/1538/o-marketing-na-area-da-saude-e-diferente

📩 Contato: [email protected]
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10/04/2025

🏢 | Você sabia que uma boa Governança Corporativa pode transformar sua empresa — seja ela pequena ou de grande porte?

Essa prática vai muito além de grandes corporações: ela organiza, fortalece e alinha os interesses dos sócios e gestores, prevenindo conflitos e garantindo decisões mais seguras e transparentes.

✔️ Otimiza a gestão
✔️ Aumenta a credibilidade no mercado
✔️ Atrai investidores confiáveis
✔️ Reduz riscos e melhora a reputação empresarial

📊 Governança é sobre ética, responsabilidade e eficiência.
🔎 Para entender como aplicar na sua empresa, leia a matéria completa no Portal G7:
🔗 https://portalg7.com.br/noticia/6240/governanca-corporativa-e-as-vantagens-das-empresas-que-a-praticam

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10/04/2025

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Essa prática vai muito além de grandes corporações: ela organiza, fortalece e alinha os interesses dos sócios e gestores, prevenindo conflitos e garantindo decisões mais seguras e transparentes.

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📊 Governança é sobre ética, responsabilidade e eficiência.
🔎 Para entender como aplicar na sua empresa, leia a matéria completa no Portal G7:
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08/04/2025

💉| Você sabia que cirurgias plásticas nem sempre são apenas estéticas?
Em muitos casos, elas são fundamentais para a saúde física, emocional e funcional de pacientes que passaram por uma cirurgia bariátrica.
⠀
✅ Quando há recomendação médica e um laudo detalhado, os planos de saúde têm o dever de cobrir essas cirurgias reparadoras.
⠀
Se o seu plano recusou o pedido, mesmo com todos os documentos, você pode buscar seus direitos na Justiça — e, nesses casos, contar com orientação médica e jurídica faz toda a diferença.
⠀
🩺⚖️ Medicina e Justiça devem caminhar juntas.
⠀
📲 Leia a matéria completa e entenda como garantir seus direitos:
🔗 https://expressorj.com.br/noticia/2598/cirurgias-plasticas-reparatorias-apos-a-bariatrica

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05/04/2025

🔒👁 Câmeras por todos os lados... mas a que custo?

Vivemos em uma era de vigilância constante — em busca de segurança, estamos abrindo mão da nossa intimidade? 🤔

📹 Descubra até onde vai o seu direito à privacidade e o que diz a lei quando a segurança invade os limites do pessoal.

Seus direitos não podem ser ignorados! Fique atento e, se necessário, busque orientação jurídica.

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01/04/2025

⚖️ Proteção Legal para Evitar Conflitos!

O fim de um relacionamento pode trazer disputas sobre bens, mesmo em namoros ou noivados. Para evitar problemas, um contrato de namoro pode definir regras sobre a divisão patrimonial.

Já em uniões estáveis sem registro, a comprovação pós-morte pode ser feita com provas como fotos, conta conjunta e testemunhas. Além disso, a união estável permite escolher o regime de bens, e seu cancelamento pode ser feito em cartório, salvo quando há filhos menores, exigindo ação judicial.

Registrar formalmente a relação é essencial para evitar litígios e garantir segurança jurídica ao casal.

⚖️

27/03/2025

⚖️Responsabilidade Civil em Processos Trabalhistas. O que é?

Direito à indenização quando um trabalhador sofre dano por ação ou omissão do empregador.

🔎 Requisitos para indenização:
✔️ Ação ou omissão
✔️ Dano ou prejuízo
✔️ Nexo de causalidade
✔️ Culpa ou dolo

📊 Fatos importantes:
🔹 4 em cada 5 processos trabalhistas envolvem violações da CLT.
🔹 Dano moral e material somam cerca de 800 mil pedidos de indenização.
🔹 Síndrome de burnout cresce como motivo de ações trabalhistas.

⚠️ Quem responde legalmente?
✅ Se a empresa gera risco, ela responde, mesmo sem culpa direta.
✅ Em casos de assédio moral, a responsabilidade é da empresa, mesmo que a conduta seja de um chefe ou gerente.

💼 Proteção ao trabalhador e compensação pelos danos sofridos!

📢 Fique atento e proteja seus direitos!

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26/03/2025

💰 Salário mínimo e pensão alimentícia: entenda as regras!

Muita gente acha que a pensão é 30% do salário mínimo, mas a verdade é que não existe um valor fixo em lei! ⚖️

O cálculo considera:
📌 Necessidade da criança 👶
📌 Capacidade financeira do pagante 💵
📌 Padrão de vida mantido antes da separação 🏡

Além disso:
⚠️ A pensão é um direito irrenunciável e pode ser cobrada judicialmente.
⚠️ Guarda compartilhada não isenta do pagamento.
⚠️ Em caso de atraso, a cobrança deve ser feita rapidamente para evitar a prescrição da dívida.
⚠️ Se o genitor não puder pagar, os avós podem ser acionados.

📢 Fique atento e proteja seus direitos!

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Endereço

Rua Marechal Floriano, 162/2° Andar
Além Paraíba, MG
36660000

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Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	08:00 - 17:00
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Quinta-feira	08:00 - 17:00
Sexta-feira	08:00 - 17:00

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