MVS Advogados Associados

16/03/2022

Todas as pessoas que tiveram algum dinheiro depositado no fundo de garantia (FGTS) desde 1999 até hoje, podem ter direito à revisão

10/03/2022

11/01/2022

O homem recebeu mais de R$ 23 mil reais em presentes. A Justiça do DF determinou que ele devolva esse valor à vítima e, ainda, pague danos morais.

27/10/2021

As alterações realizadas pelo INSS na categoria de empréstimos consignados foram estabelecidas frente a fraudes e golpes online.

14/10/2021

Os trabalhadores que tiveram depósitos no fundo de garantia entre 1999 até os dias atuais, que já tenham efetuado saques das contas do FGTS

28/09/2021

O Procon-SP multou a Bluefit Academias de Ginástica por imposição de cláusulas contratuais abusivas. De acordo com reclamações registradas no Procon-SP, na análise do contrato e de informações disponibilizadas no site, a empresa cometeu irregularidades que contrariam o Código de...

28/09/2021

Nesta segunda-feira (27/9), o Congresso rejeitou o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano. O texto, portanto, será convertido em lei. O projeto suspende qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação...

27/09/2021

Tenho certeza de que, em algum momento, uma mãe ou pai divorciado que detém a guarda do filho já se perguntou sobre a possibilidade de exigir a prestação de contas da pensão alimentícia. Afinal, sempre há uma certa desconfiança quando o assunto é dinheiro. Quando há uma discussão...

31/05/2021

A mulher possui quatro carros, cujos modelos são: Land Rover, BMW, Touareg e Crossfox. O colegiado levou em conta a circunstância para negar o benefício.

29/04/2021

Trabalhadora era tratada de forma humilhante, com gritos e constrangimento por parte da superior hierárquica.