30/09/2025
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA, com aproximadamente 07 (sete) anos de atuação especializada nas seguintes áreas:
• Direito Previdenciário: Assessoria em benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões e revisões (ex.: Revisão da Vida Toda), com atualizações sobre novidades legislativas, como a Lei n. 15.108/2025.
• Direito Civil e de Família: Atuação em disputas contratuais, divórcios, guarda de filhos e sucessões, priorizando soluções amigáveis.
• Direito Público: Atuação como Procurador ou Assessor , assessorando o Poder Legislativo, Vereadores, Mesa Diretora e demais órgãos públicos em questões legais, como processo legislativo, licitações, contratos administrativos e compliance.
• Defesa do interesse público, em ações como ações populares, improbidade administrativa ou disputas envolvendo bens públicos.
• Orientação em políticas públicas, alinhadas à Constituição Federal e Legislações infraconstitucionais, Legislação Estadual e Municipal.
“A ADVOCACIA NÃO É PROFISSÃO PARA OS COVARDES”
(SOBRAL PINTO) ⚖️
