Alves & Oliveira Consultoria Ltda

10/03/2020

https://alves-oliveira-consultoria.ueniweb.com

Buscando Advogado em Abaeté? Conheça Alves & Oliveira Consultoria. Oferecemos diversos serviços de advocacia e consultorias jurídicas.

14/02/2020

Ofereço este é um produto indispensável à preparação para os concursos da banca CESPE. Contém 500 questões atualizadas, todas comentadas e com menção ao dispositivo constitucional e jurisprudência pertinentes. Como brinde, o comprador leva 2 e-books de bônus: - E-book Revisão do Concurseiro - Direito Penal e Processo Penal: 115 Questões Comentadas CESPE - E-book Revisão do Concurseiro - Direito Administrativo: 60 Questões Comentadas CESPE.

10/02/2020

Boa tarde.
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05/09/2019

STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo.



https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI310282,31047-STJ+Motorista+de+aplicativo+e+trabalhador+autonomo?fbclid=IwAR1e9wRg72fcKaUNH2r1TIgh36DFLPfpU_8AxPl1sjJMcOzGZG_DxoxJO-Y

27/08/2019

Perturbação de tranquilidade

Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos.
Mulher foi condenada a 25 dias de prisão simples.

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI309691,81042-Idosa+e+condenada+a+prisao+por+canto+de+seus+galos?fbclid=IwAR133bSqV_thQuylutyZhAS4arYdAawwL7AntaUSvlHvH_yCrnfZBSq_BGw

15/08/2019

Bolsonaro determina suspensão de radares em rodovias Federais.



https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI308842,81042-Bolsonaro+determina+suspensao+de+uso+de+radares+moveis+em+rodovias?fbclid=IwAR2Kx8iitlcA1vcRfXtCoYQ7i-IBsb_hZDtugslno7OHifTingjowehmK-Q

09/08/2019

Consumidor é condenado por má-fé após mentir sobre contrato de telefonia.



https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI308381,71043-Consumidor+e+condenado+por+mafe+apos+mentir+sobre+contrato+de?fbclid=IwAR3o_YE4SvnSMiJNeW84PeA1HlRdR7ebAYtxrofrl2MeXScMDa-iZZbWThM

08/08/2019

Eike Batista é preso mais uma vez na Lava Jato.



https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI308255,31047-Eike+Batista+e+preso+mais+uma+vez+na+Lava+Jato?fbclid=IwAR0zKQViQfSDNm5USg_PSpVHl3bWz80mekcxdIf6_SQKVKW-yFxbIYQ4lbI

08/08/2019

STF suspende transferência de Lula.



https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI308225,61044-STF+suspende+transferencia+de+Lula?fbclid=IwAR2h5W2ki0wiVJzaZAEIzHS-bLiObcI1Exw2WNDArl-hlUx_7Cbq6iFpZDM

15/07/2019

Dano moral - Importante precedente

Empresário que informou futuro empregador de uma ex-funcionária sobre ação trabalhista movida por ela é condenado por danos morais. Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região, que fixou a indenização em R$ 2,5 mil.



https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI306476,71043-Expatrao+deve+indenizar+por+informar+novo+empregador+sobre+acao?utm_source=informativo&utm_medium=migalhas4643&utm_campaign=migalhas4643

05/07/2019

Concubinato ou união estável?

Um caso que aportou no STJ há trinta anos foi pioneiro na discussão sobre a validade de doação de parte da herança a uma "amante". Naquela época, a decisão criou um divisor de águas ao diferenciar juridicamente os termos concubina e companheira, à luz do conceito de união estável inaugurado pela CF/88. O relator, ministro Sálvio de Figueiredo, afirmou que dispositivo do Código Civil vigente à época, que proibia a concubina de compor o testamento, estava ultrapassado, e que era preciso considerar as transformações da sociedade. Conheça o caso histórico.

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI305760,51045-Concubinato+Ha+30+anos+STJ+analisou+com+processo+inedito+sobre+o+tema?utm_source=informativo&utm_medium=migalhas4637&utm_campaign=migalhas4637