Stela Anicácio & Advogados Associados

Stela Anicácio & Advogados Associados Consultoria e Assessoria Jurídica nas áreas do Direito Civil, Comercial, Trabalhista, Criminal e Previdenciário.

22/04/2026

O ITCMD vai mudar.
Hoje, alguns estados aplicam alíquota de 2% sobre doações.
Com a Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 227/2026), o imposto deverá ser progressivo, podendo chegar a 8% em todo o país.

Isso significa que a sucessão patrimonial poderá se tornar significativamente mais onerosa.

A janela de oportunidade está em 2026, porque os estados ainda precisam regulamentar as novas regras para que produzam efeitos em 2027.

Empresários com imóveis precisam compreender:
✔ Quanto pode aumentar o custo da sucessão
✔ Se faz sentido antecipar estruturação patrimonial
✔ Como organizar a transmissão dentro da legalidade
Planejamento sucessório não é sobre urgência emocional.

É sobre estratégia.
Quantos empresários que você conhece ainda não sabem dessa mudança?

Encaminhe este conteúdo antes que a nova alíquota entre em vigor.
(Conteúdo informativo. A aplicação depende de análise jurídica individual.)

14/04/2026

Morar há anos em um imóvel não significa, automaticamente, que ele é seu… mas pode ser o primeiro passo para regularizar essa situação 🏡

A usucapião é uma alternativa legal para transformar a posse em propriedade — desde que alguns requisitos sejam cumpridos, como o tempo de ocupação e a posse contínua, sem oposição.

Em alguns casos, o processo pode até ser feito em cartório, de forma mais ágil.

Mas cada situação precisa ser analisada com cuidado. Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação especializada para entender se o seu caso é viável. ⚖️✨

10/04/2026

Você não cresce por acaso. Cresce por decisão.

Buscar conhecimento não é opção pra quem quer empreender, é compromisso.
Quem se acomoda, estagna. Quem aprende, evolui.

Não aceite o “já está bom”.
Existe sempre um próximo nível — e ele começa quando você decide ir além. 🚀

07/04/2026

Você pode estar perdendo dinheiro… sem nem perceber 💸

O arrendamento rural vai muito além de um “aluguel de terra”. Existem regras específicas que, se não forem seguidas, podem gerar prejuízos e dores de cabeça no futuro.

Um contrato bem estruturado faz toda a diferença na proteção do seu patrimônio.

Se esse tema é importante pra você, salva esse conteúdo e evite prejuízos lá na frente. 📌

31/03/2026

“Proibir celular é abuso.”
Essa é a frase que muitos empresários escutam.
Mas a realidade jurídica é mais técnica do que isso.
O empregador possui poder diretivo para organizar o ambiente de trabalho, inclusive estabelecendo restrições quando houver impacto na segurança, produtividade ou atendimento.
O erro não está em restringir.
O erro está em não formalizar.
Empresas que não possuem:
✔ Regimento interno estruturado
✔ Regras claras por escrito
✔ Registro de ciência dos colaboradores
✔ Orientação formal em reunião
Estão vulneráveis.
Gestão exige estrutura.
Quantos empresários você conhece que enfrentam esse problema diariamente?
Compartilhe este conteúdo com quem precisa organizar a empresa antes que um conflito trabalhista apareça.

27/03/2026

Uma fala polêmica reacendeu um debate importante: uma lei criada para proteção pode gerar, na prática, receio na contratação de mulheres?

O tema divide opiniões entre empresários, trabalhadoras e profissionais do Direito.

A dúvida é legítima: estamos diante de avanço na proteção ou de possível efeito colateral no mercado de trabalho feminino?

Quero saber sua opinião:
isso faz sentido ou é exagero?

27/03/2026

Por aqui é assim!🤣🤣

24/03/2026

“Não espere! 📈 A cessão de direitos hereditários pode ser a solução para você negociar um imóvel antes do fim do inventário. ⚖️ Conte com orientação especializada para garantir segurança e agilidade! 💼

21/03/2026

Novo Métodos da Advocacia! 😂😂😂

17/03/2026

Era uma vez uma sociedade empresária que prestava serviços hospitalares e adotava o regime tributário do lucro real. 🏥 Assim como muitas empresas da área da saúde, ela acreditava que esse era o regime mais adequado para sua atividade.

Mas o que muitos não sabem é que, dependendo das características da empresa, pode existir a possibilidade de reduzir a carga tributária.

No lucro presumido, sociedades empresárias que prestam serviços hospitalares podem ter a base de cálculo dos tributos reduzida de 64% para 20%.

Isso pode representar uma diferença significativa no valor final dos impostos pagos.

Ficou curioso? Procure um profissional da sua confiança e descubra qual é o melhor planejamento tributário para a sua empresa.

́rio ́rio

Você já parou para pensar como o planejamento patrimonial pode proteger sua família e tudo aquilo que você construiu?Na ...
12/03/2026

Você já parou para pensar como o planejamento patrimonial pode proteger sua família e tudo aquilo que você construiu?

Na Semana da Mulher, a Dra Stela Anicácio foi convidada para uma conversa especial na Rádio Marconi FM 101,9, falando sobre um tema que impacta diretamente a vida de muitas mulheres:

✨ Mulher, família e patrimônio: a importância do planejamento patrimonial.

Muitas mulheres lideram famílias, empreendem, constroem patrimônio… mas poucas recebem orientação sobre como organizar, proteger e planejar o futuro com segurança jurídica.

📻 Quando: 12 de março (quinta-feira)
⏰ Horário: a partir das 10h
📍 Onde: Rádio Marconi FM 101,9

Será uma conversa especial com o apresentador , trazendo informação acessível e relevante para quem deseja cuidar do presente e planejar o futuro com responsabilidade.

🎧 Convido você a acompanhar!
Informação jurídica também é uma forma de autonomia.

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