Advogada Empresarial - Stela Anicácio

Advogada Empresarial - Stela Anicácio 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝗿𝗶𝗮𝗹∙𝗟𝗚𝗣𝗗∙ 𝗡𝗲𝗴𝗼́𝗰𝗶𝗼?

Começo a semana trazendo à memória que “As misericórdias do Senhor não têm fim; renovam-se cada manhã. Grande é a tua fi...
20/03/2023

Começo a semana trazendo à memória que “As misericórdias do Senhor não têm fim; renovam-se cada manhã. Grande é a tua fidelidade.” (Lm 3:22-23)

Não depende do que eu faço ou de quem eu sou.
O amor de Deus é incondicional.

E tão certo quanto o aparecimento do sol e da lua diariamente é a fidelidade do Senhor.

Está aflito? Passando por tribulações? Erga os olhos ao Senhor e eleve a Ele suas orações, apegue-se à Sua fidelidade, pois esta nunca falha.

Tenha uma excelente semana!

❇️ Já pensou o quanto a gestão de pessoas pode impactar sua empresa?Geralmente quando se debate esse tema, muitos empres...
28/02/2023

❇️ Já pensou o quanto a gestão de pessoas pode impactar sua empresa?

Geralmente quando se debate esse tema, muitos empresários focam na seleção e contratação de pessoas certas, mas acabam se esquecendo da importância de valorizar o gerenciamento e manutenção de boas práticas na gestão de pessoas que auxiliam a empresa no alcance de seus objetivos.

Uma equipe engajada, forte e unida pode ser o diferencial para o aumento de produtividade.

Além disso, o ambiente de trabalho é muito mais harmônico quando os funcionários tem a oportunidade de colaborar com informações, ideias e pontos de vista, sentindo-se pertencentes ao grupo.

💡Trago aqui algumas dicas de ações importantes para esse processo de gestão de pessoas na empresa:

✔️Desenvolver e manter talentos;
✔️Melhorar a satisfação dos colaboradores;
✔️Reconhecer o bom trabalho desempenhado individualmente ou em equipe;
✔️Oferecer oportunidades de crescimento e desenvolvimento de carreira.
✔️Desenvolver um bom canal de comunicação e interação.

✅ A gestão de pessoas é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Invista nessa área e veja a produtividade de sua empresa aumentar.










O dia a dia empresarial sempre traz novos desafios. E, se o empresário não estiver preparado para enfrentá-los, os probl...
16/02/2023

O dia a dia empresarial sempre traz novos desafios. E, se o empresário não estiver preparado para enfrentá-los, os problemas tendem a surgir acompanhados de prejuízo.

🚨Organizei alguns tópicos de alerta para auxiliar na prevenção de problemas trabalhistas. Confere nos posts.

🎯Inicie o ano colocando em ordem sua empresa e, para isso, conte com um advogado especializado no direito empresarial.










Quem não ouviu falar de desvio ou acúmulo de função? Sabia que um contrato poderia evitar problemas relacionados a esse ...
13/02/2023

Quem não ouviu falar de desvio ou acúmulo de função? Sabia que um contrato poderia evitar problemas relacionados a esse tema?

Uma boa parte das reclamações trabalhistas poderiam ter sido evitadas com uma melhor gestão dos contratos e, especialmente, com a existência de contratos formalizados para cada relação jurídica.

🖋️A simples assinatura da CTPS apenas comprova a existência de um contrato de trabalho, mas não esclarece o que foi acordado com o trabalhador no momento da contratação.

📃Seja para definir horários diferenciados, atribuições da função, contratos de trabalho atípicos, local do labor, dentre tantas outras especificidades, o contrato de trabalho escrito transcreve o que foi definido previamente pelas partes e é essencial para dirimir dúvidas e evitas danos futuros.

A ausência de negociação clara e formalização do contrato com o funcionário pode gerar cobranças de diferenças salariais, horas extras, danos morais ou mesmo a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Não sofra por falta de orientação jurídica, procure um profissional com expertise na advocacia empresarial.










Sua empresa já atingiu o ápice de atendimento em um mercado específico? Precisa expandir para que seus produtos e/ou ser...
01/02/2023

Sua empresa já atingiu o ápice de atendimento em um mercado específico? Precisa expandir para que seus produtos e/ou serviços alcancem novos mercados?

📈O crescimento de um negócio normalmente demanda a busca de novos conhecimentos, a criação ou alteração do plano de negócios, análises e estudos intensos para pesquisa de novos produtos/serviços ou novos mercados, modelos de expansão.

Há modelos de expansão que podem manter o quadro societário, como abertura de filial ou mesmo a inclusão do e-commerce para abranger novos mercados. E há expansão empresarial que, além de agregar novos mercados ou produtos, possui como estratégia a inclusão de novos empreendedores ou investidores no negócio, como ocorrem nas franquias, fusões, joint venture, dentre outros modelos.

📌O ponto de destaque que todo empresário precisa ficar atento é que as expansões e alterações empresariais precisam ser precedidas de análise e assessoria jurídica especializada desde o início do planejamento, para que estejam amparadas pela lei e os riscos possam ser eliminados ou reduzidos com o benefício da segurança jurídica para o empresário.

A segurança jurídica deve permear o negócio em todas as suas fases, iniciando com a escolha do modelo a ser aplicado, elaboração do ato constitutivo ou alteração contratual, análise de riscos estratégicos, soluções antifraude, segurança patrimonial, ingresso de novos sócios ou agrupamento de empresas, adequação legal ou normativa, proteção de dados, dentre tantos outros processos.

Sem a orientação de um profissional especializado na advocacia empresarial, o risco do novo modelo de negócios “naufragar” é enorme, seja por falhas operacionais ou financeiras ou ainda por riscos de conformidade, trabalhistas ou estratégicos.

Agora que você foi alertado, lembre-se de que conhecer os perigos é a melhor estratégia para combatê-los.

🖋️Procure uma assessoria jurídica especializada para qualquer alteração ou expansão empresarial, desde o início do planejamento. Essa decisão pode ser o diferencial do seu negócio.










☀️ Para o início dessa semana, faço uma pergunta:❓Como você se imagina daqui a 5 anos?A visualização dos seus objetivos ...
30/01/2023

☀️ Para o início dessa semana, faço uma pergunta:

❓Como você se imagina daqui a 5 anos?

A visualização dos seus objetivos é tão importante quanto a execução. O pensamento gera sentimentos que motivam as ações.

💭 Tudo começa na mente. Pessoas capazes de alta performance conseguem visualizar seu objetivo, sentir, se ver dentro do projeto concluído. Depois, o objetivo se torna real com o planejamento e organização dos elementos.

🎯 Todo bom empresário primeiro define claramente o que pretende conseguir, aonde quer chegar. Depois vem o gerenciamento de como fazer e qual a melhor maneira para conseguir.

Faça isso em sua vida. Visualize como você quer estar daqui a cinco, dez anos. Estabeleça suas metas pessoais, espirituais, familiares, profissionais etc.

🗒️ Coloque no papel e monte seu plano de ação. Mentalize e se veja no futuro conforme o seu projeto de vida. Depois faça seu projeto se tornar realidade.

E lembre-se da palavra-chave que dá ao cérebro o comando de buscar soluções: “Como?”

Como vou manter unida minha família? Como farei para prospectar x clientes? Como vou dobrar o faturamento/lucratividade da minha empresa?

Se continuar pensando igual, inevitavelmente os resultados serão iguais.

Agora, sim, reflita na pergunta: Como você se imagina daqui a 5 anos?

Que Deus abençoe sua semana e que seus projetos estejam sob a vontade do soberano Senhor.









Importante ressaltar que, desde o ingresso em uma sociedade limitada, com participação no capital social, seja na consti...
27/01/2023

Importante ressaltar que, desde o ingresso em uma sociedade limitada, com participação no capital social, seja na constituição ou na alteração de sociedade, o sócio passa a ser titular desses direitos.

🖋️Os limites, a forma e as condições para exercer os direitos pactuados entre os sócios devem ser definidos em contrato social e acordo de sócios.

Uma boa redação desses documentos essenciais é capaz de evitar dúvidas e dissoluções da sociedade. Contrate um profissional especializado na advocacia empresarial.











O valor do salário mínimo para o ano 2023 continua sendo de R$ 1.302,00, conforme a Medida Provisória nº 1.143/2022, pub...
10/01/2023

O valor do salário mínimo para o ano 2023 continua sendo de R$ 1.302,00, conforme a Medida Provisória nº 1.143/2022, publicada em dezembro de 2022 no Diário Oficial da União.

📍Entenda:
Com a aprovação da chamada PEC de Transição negociada no Congresso, que autorizou recursos fora do teto de gastos, o Congresso Nacional aprovou o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, com a previsão de reajuste do salário mínimo para R$ 1.320,00, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.

⚠️ Entretanto, para que o novo valor entre em vigor, é necessário que o Presidente sancione o Orçamento aprovado e faça a edição de outra Medida Provisória para formalizar o novo reajuste.

📰 Somente a partir da publicação no Diário Oficial da União é que o salário mínimo anunciado de R$ 1.320,00 passa a valer.

❌ Não comece a fazer alterações contratuais por falta de informação.

✅ Caso sua empresa queira adotar esse valor como reajuste voluntário não há qualquer impedimento, mas fique atento à publicação do valor oficial para não cair em erro.

Se esse conteúdo foi útil para você envie para quem precisa tomar ciência.










Não há lugar melhor para estar.Nos despedimos de 2022 e recebemos 2023 na casa de Deus com a família e com as pessoas qu...
02/01/2023

Não há lugar melhor para estar.

Nos despedimos de 2022 e recebemos 2023 na casa de Deus com a família e com as pessoas que amamos.

Deus é maravilhoso!

Concluindo mais um ano de trabalho para a advocacia maranhense.Sou muito grata por contribuir com o desenvolvimento e va...
28/12/2022

Concluindo mais um ano de trabalho para a advocacia maranhense.

Sou muito grata por contribuir com o desenvolvimento e valorização da nossa classe, em especial, no desempenho das minhas atribuições junto ao Conselho Seccional da OABMA.

Que venha 2023!








“Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo, para remissão de vossos pecados; e recebereis o...
18/12/2022

“Arrependei-vos, e cada um de vós seja batizado em nome de Jesus Cristo, para remissão de vossos pecados; e recebereis o dom do Espírito Santo.” Atos 2:38

Hoje nos alegramos com o batismo do nosso amado filho Lucas.

Ele entende o ordenamento bíblico e pessoalmente solicitou seu batismo para cumprir a vontade de Deus.

Que o Senhor lhe guie no caminho da eternidade com Cristo, meu filho. Permaneça firme na fé e conte conosco em sua caminhada.

♥️ Amamos você e seus irmãos de uma forma tão grandiosa que é impossível descrever em um texto.

Estamos imensamente felizes por sua decisão, que seja alicerce para suas futuras gerações.

Hoje somos maioria. E que orgulho ser mulher e advogada!Ocupamos lugares e posições antes vistos como exclusividade para...
15/12/2022

Hoje somos maioria. E que orgulho ser mulher e advogada!

Ocupamos lugares e posições antes vistos como exclusividade para homens.

E ao longo dos anos quantas mulheres advogadas se destacaram por sua atuação e coragem de enfrentar os desafios em prol da defesa dos seus clientes e da própria sociedade. Suas histórias nos inspiram e nos motivam a ter a mesma coragem.

Sobral Pinto já dizia: “A advocacia não é profissão de covardes.”

Parabenizo a todas as advogadas, especialmente minhas companheiras de advocacia, por sua escolha de vida, de missão e de profissão.

15 de dezembro - Dia da mulher ADVOGADA.









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