Acácio Simão - ADVOGADO

Página Inicial
Angola
Moxico
Acácio Simão - ADVOGADO

Contacto telef. n° 940 795 059 falar de direito apenas

Advogado
Consultor jurídico
Atendimento: questões de família, ações de alimentos, reconhecimento de união de facto, divórcio, inventários, herança, crimes, direitos dos trabalhadores, empresas e direitos dos estrangeiros.

16/05/2026

This version of Facebook uses less data and works in all network conditions.

13/05/2026

O princípio da livre iniciativa económica e empresarial

O princípio da livre iniciativa económica e empresarial é o cerne num sistema de economia de mercado - que garante a liberdade de comércio, exercício da actividade económica, empreender e produzir bens e serviços.

Neste sentido, a iniciativa económica e empresarial em Angola é exercida quer pelos nacionais quer pelos estrangeiros (art. 14.°, e 89.°, n.° 1, da Constituição.

Segundo este princípio, todos os cidadãos sejam eles nacionais ou estrangeiros têm o direito e a liberdade de intervir no mundo do negócio quer abrindo empresa exercendo actividade económica quer comercializando, produzindo bens ou serviços.

Siga-nos para mais informações jurídicas

Adv. esp. Jurídico-económica

13/05/2026

AUTONOMIA DO DIREITO ECONÓMICO

O Direito Económico, como ramo autónomo, tem como conteúdo específico as actividades económicas que ocorrem no mercado, sejam elas provenientes do sector privado ou do sector público.

ACÁCIO SIMÃO

11/05/2026

Hoje, farei um vídeo de até 3 min., falando acerca da abertura da sucessão. É interessante para quem quer saber acerca da herança.

06/05/2026

Antigo primeiro-ministro f**a novamente sem advogado no julgamento.

✍️Henrique Machado

05/05/2026

As ações judiciais são intentadas, enquanto os recursos são interpostos.

04/05/2026

Diferença entre consulta jurídica e o conselho?

04/05/2026

ASSEMBLEIA NACIONAL

Deputados debatem na especialidade proposta de Lei contra a desinformação na internet.

02/05/2026

⚖️Aqui está o contacto do Advogado para serviços jurídicos: 940 795 059.

Endereço

Moxico

Telefone

+244940795059

Website

http://acaciosimao1987wixsite.com/

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Acácio Simão - ADVOGADO publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.