Paixão Pelo Direito com Jacquelinne

20/12/2022

Para ti Jurista

O Jurista não se apaixona por palavras, e sim da forma como você resolve os casos praticos, interpreta os artigos e faz remissões
O glossároo de palavras que Só o Direito oferece,te faz conhecer os problemas que te faz participar da resolução de casos que só peritos tem vocação.

A lei é mais dura que a propria força
Te mostra como o incumprimento do dever muitaa vezes tem repercussão da acção dos homens....
Te torna um ser humano categorico e destimido, te ensina a ver a vida de um modo único e preciso
Te mostra o brilho da justiça.

Eu não tenho outro prazer senão escrever-lhe e ler as normas, amo o estado de espirito que me faz restringir meu mundo quase exclusivamente a leis.
Feliz sou por acreditar na verdade
Agradeço a Deus por ser tudo em mim.
Amo desde a soberania artigo 3.° da CRA aos simbolos e ao principio que nos deixa igualitário artigo 23.° da CRA e o artigo 30.° da CRA
Entre o disposetivo legal n° 25\11 de 14 de julho denominada lei contra a violência domestica muito mais que punição, a presente lei se afigura com um carácter preventivo chamando todos entes socias no sentido de adptarem um comportamento digno que visa elevar o respeito pelo outro como membros desta sociedade chamada angola.

Tenho orgulho de ser umas das mulheres juristas de angola que me leva a ser amante do Direito aos sistemas das normas juridicas que definem os comportamentos que constitue a infração criminal Direito penal o Direito está para redimir os conflitos que surgem na sociedade.

🔰🎓 A liberdade de expressão é apanágio da condição humana e socorre as demais liberdades ameaçadas, feridas ou banidas é a rainha das liberdades

A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça a justiça por toda a parte.

Nós juristas e os advogados não somos instrumentos mercenários dos interesses das partes, temos uma alta magistratura tão elevada quanto aos que vestem as togas, presedindo os tribunais somos os auxiliares naturais e legais da justiça e pela minha parte sempre que diante de mim se levanta uma consulta,se formula um caso juridoco encaro sempre como se fosse uma magistrada a que se propusesse resolver o direito litigiado entres as partes.
Além de assegurar o cumprimento das leis o Direito é uma área humana que estimula a reflexão das pessoas ao longo da história.

🔰🎓Paixão pelo Direito

20/12/2022

31/07/2021

Para ti, jurista, o texto que todo jurista deve ler e compreender.

Não escolhi cursar direito para me considerar superior à ninguém, muito menos para me armar em detentor da razão, fi-lo por algo maior e melhor, eu escolhi fazer direito porque eu amo a vida, e porque acredito que sem ordem é impossível existir a paz, e por saber que a única coisa capaz de resolver conflitos e estabelecer o entendimento entre os Homens em situações litigiosas, é sem dúvidas, a aplicação da justiça.

Eu amo estudar o direito, porque ele me ajuda a ser alguém melhor e diferente, o direito me ajudou a conhecer uma língua morta, e me ajudou a navegar no mundo da leitura e do raciocínio lógico.

O direito me ensinou que é possível encontrar a paz e construir um mundo melhor para todos, um mundo que possa orgulhar todos os seus habitantes, mais isto, só será evidenciado se o direito através da aplicação da justiça for bem administrado, pois, tal como Mandela, Mahatma Gandhi, Du boys e muitos outros que lutaram contra a desigualdade em nome da paz, também procuro através do direito, compreender a injustiça para melhor administrar a justiça, e levar a paz e o entendimento aos Homens, o direito não é uma ciência qualquer, pois só os fortes o escolhem.

A ciência jurídica é uma filosofia de vida que tem a verdade como o centro das suas acções, e constitui um elemento crucial para a criação e desenvolvimento de qualquer sociedade, enquanto jurista, me comprometo a ser um servo agrilhoado e amalgamado a verdade, lutar pela paz e pelo equilíbrio social, com verdade e precisão, resolver os conflitos entre os homens, recorrendo à presciência Divina e a eloquência humana, pois, não pode haver paz se não houver justiça.

Bem-haja.

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👉👉 Eu Amo Estudar Direito

Um dia seremos.

09/07/2021

🎯COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS📙📚 segundo pressupostos processuais

🎯 Os tribunais são orgãos de soberania com a competência para administrar a justiça em nome do povo.
É precisso o tribunal, perante o qual a acção foi proposta seja competente artigo 174.° da CRA

🎯Competência jurisdicional resulta que o poder jurisdicional ser repartido segundo diversos criterios, por númerosos tribunais. E a cada um dos orgãos Judiciarios por virtude da divisão operada f**a ap***s com o poder de julgar num circulo limitado de acções.

🎯Competência abstrata é a fracção do poder jurisdicional atribuida a esse tribunal. O poder de julgar uma determinada acção cabe da esfera de jurisdição genérica ou abstrata do tribunal

🎯📚 Conflitos de competência e jurisdição
Positivo artigo 115.° do CPC há Conflitos de jurisdição quando duas ou mais autoridades pertencentes a diversas actividades do Estado.
Negativo quando arrogam ou declinam o poder de conhecer da mesma questão

A jurisdição é o poder de julgar
A competência é o poder jurisdicional entre os diferentes tribunais
Competência interna e externa
🎯externa designa a esfera de jurisdição de cada tribunal em face dos restantes orgãos Judiciarios da mesma categoria
Aberga a modalidade da competência internacional designa a fracção do poder jurisdicional atribuida aos tribunais angolanos e os estrangeiros para julgar as acções que tenham algum elemento de conexão com ordens juridicas extrangeiras
Tem como princípios
1- da coincidência
2- da causalidade
3- da reciprocidade
4- da necessidade
🎯📚 competência Interna abrange a repartição dos processos dentro de cada tribunal artigo 66.° do CPC assente no fraccionamento do poder de julgar entre os tribunais angolanos
1- competência em razão da materia artigo° 66.° CPC
2- Competência em razão da hierarquia artigo° 70.° CPC
3- Competência em razão do valor artigo° 68.° CPC
4- Competência em razão do território artigo° 73.° do CPC

Especias temos
O tribunal constitucional artigo180.°da CRA
O tribunal de contas artigo° 182.° da CRA
O tribunal militar artigo° 183.°da CRA

18/06/2021

"Direito penal"

Direito penal ramo do Direito público porque visa assegurar a protecção dos valores e interesses prosseguidos por Estado,os valores e interesses essenciais ou fundamentais da sociedade

Coceito: Direito penal é o sistema de normas juridicas que definem os comportamentos que constitue infracção criminal os niveis de perigosidade e as p***s medidas de segurança correspondentesao comportamento

11/11/2020

Liberdade de reunião e de manifestação

A constituição Angolana em seu artigo 47.° garante a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacíf**a e sem armas,sem necessidade de qualquer autorização e nos termos da lei....