Hélder José, Escritório de Advogados

Hélder José, Escritório de Advogados Somos um Escritório de Advogados com uma equipa jovem, porém experiente e dinâmica. Acreditamos na justiça e nos valores do Direito.

Já tivemos a oportunidade de em diversas ocasiões demonstrar a nossa competência, facto que ficou patente.

11/02/2026
21/07/2025
TRIBUNAL DA COMARCA DE BELAS JULGA 31 PROCESSOS DE ACÇÃO DE REGULAÇÃO DA AUTORIDADE PATERNAL EM  UMA SEMANANa semana de ...
09/07/2025

TRIBUNAL DA COMARCA DE BELAS JULGA 31 PROCESSOS DE ACÇÃO DE REGULAÇÃO DA AUTORIDADE PATERNAL EM UMA SEMANA

Na semana de 30 de Junho a 04 de Julho, o Tribunal da Comarca De Belas julgou, 31 processos de acção de regulação da autoridade paternal. Os dados constam do relatório de balanço semanal da tramitação processual daquela jurisdição.

O documento revela ainda o julgamento de 4 processos de divórcio litigioso, 1 processo de divórcio por mútuo acordo, 8 processos de acção de prestação de alimentos.

No período em referência foram julgados no Tribunal da Comarca De Belas 7 processos de abuso sexual, 5 homicidios, 2 furtos e 3 roubos.

Para a semana de 7 a 11 de Julho, estão agendados 45 processos de acção de regulação da autoridade paternal, 7 processos de divórcio litigioso, 1 divórcio por mútuo acordo, 2 processos de acção de prestação de alimentos, 10 processos de abuso sexual, dos quais 7 são abuso sexual contra menores, 10 homicídios, 4 furtos e 5 roubos.

JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 38/2022 EM QUE SÃO ARGUIDOS MANUEL HÉLDER VIERA DIAS JÚNIOR "KOPELIPA" E LEOPOLDINO FRAGOSO DO...
09/03/2025

JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 38/2022 EM QUE SÃO ARGUIDOS MANUEL HÉLDER VIERA DIAS JÚNIOR "KOPELIPA" E LEOPOLDINO FRAGOSO DO NASCIMENTO RETOMA AMANHÃ

O Tribunal Supremo comunica a retoma, nesta segunda-feira às 9H30, do julgamento do processo *N° 38/2022* em que é participante o Ministério Publico e arguidos Manuel Hélder Vieira Dias Junior "Kopelipa", Leopoldino Fragoso do Nascimento, Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming e as empresas China international Found (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, acusados da prática dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa, abuso de poder, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

O processo que conta com 38 declarantes e testemunhas, teve início no pretérito dia 10 de Dezembro de 2024, mas foi adiado pela juiza relatora Veneranda Juíza Conselheira, Anabela Valente, que o reagendou para 10 de Março de 2025.

O Ministério Público é representado pelo Drº Lucas Ramos, ao passo que a defesa é composta pelos advogados Bangula Kemba, Benja Satula e Amaral Gourgel.

Pois é...
09/03/2025

Pois é...

GUICHÉ ÚNICO DA EMPRESA RENOVA IDENTIDADE CORPORATIVA E SIMPLIFICA PROCESSOS PARA EMPREENDEDORESO Guiché Único da Empres...
20/02/2025

GUICHÉ ÚNICO DA EMPRESA RENOVA IDENTIDADE CORPORATIVA E SIMPLIFICA PROCESSOS PARA EMPREENDEDORES

O Guiché Único da Empresa (GUE) deu um passo importante para tornar o ambiente de negócios em Angola mais acessível e eficiente. Numa cerimónia realizada hoje no auditório Saidy Mingas, no Museu da Moeda, em Luanda, foi apresentada oficialmente a nova identidade corporativa do GUE, refletindo um momento de transformação e modernização dos seus serviços.

O evento foi presidido pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, que destacou que a renovação do GUE vai além da nova logomarca. Segundo o Ministro, a instituição passou por um processo de simplificação que tornará mais ágil a constituição, alteração e extinção de sociedades comerciais.

Marcy Lopes disse que, “mais do que nunca, é fundamental que a Direcção do GUE e os seus colaboradores intensifiquem a divulgação das facilidades que a plataforma oferece, tanto nas lojas físicas quanto na sua versão digital. Criar uma empresa nunca foi tão simples e rápido”, enfatizou o Ministro.

A Directora do GUE, Leandra Gomes, reforçou que a mudança não é apenas estética, mas estratégica. A nova identidade corporativa simboliza o compromisso do GUE com um ambiente de negócios mais eficiente e acessível. Disse que o foco da direcção do GUE é continuar a facilitar a vida dos empreendedores, garantindo serviços céleres e de qualidade para a criação, regularização e expansão de empresas.

O evento também contou com uma mesa-redonda, na qual especialistas discutiram temas essenciais para os empreendedores, como o processo de constituição de empresas, tributação, apoios técnicos e financiamentos para pequenos negócios.

O debate foi conduzido por Inocêncio das Neves e contou com a participação dos seguintes especialistas: Tatiana Serrão que é Advogada; Ricardo da Silva do INAPEM; Bonifácio Sessa pelo BDA; Júlio Londa em representação da AGT e Euriteca Nunes Rodrigues, empreendedora.

A cerimónia reuniu membros da Direcção do GUE, representantes de bancos comerciais, da Associação dos Jovens Empreendedores, académicos e outras entidades ligadas ao sector empresarial.

Com essa renovação, o GUE reforça seu compromisso em impulsionar o empreendedorismo em Angola, tornando cada vez mais acessível o sonho de formalizar um negócio.

DCII do MINJUSDH em Luanda ao 19 de Fevereiro de 2025.

Endereço

Maianga
Luanda

Website

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Hélder José, Escritório de Advogados publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Hélder José, Escritório de Advogados:

Compartilhar