02/11/2024
BOTSWANA, UM EXEMPLO DE DEMOCRACIA A SEGUIR.
Por:
João dos Santos "Mwanangola", Filósofo, Jurista [Advogado], Professor e Investigador Independentemente.
Num momento em que ainda se aguarda o 'COMO' do desfecho do processo eleitoral em Moçambique, o qual vem sendo considerado fraudulento, Botswana faz história com o desfecho inédito e exemplar do seu mais recente processo eleitoral, realizado no fim da segunda quinzena de Outubro.
Duma Boko, Advogado, formado na Faculdade de Direito da Universidade Harvard, criou uma coligação pré-eleitoral, a Umbrella Democratic Change (UDC), no período de 2012, a qual veio unificar a oposição até então descrita como fraca e fragmentada, venceu as eleições, derrotando seu adversário, o actual presidente do país, Mokgweetsi Sisi, com uma maioria esmagadora, pondo, desta feita, fim ao longínquo reinado do Partido Democratico de Botswana (BDP [na sigla inglesa]) que está no poder desde a independência do país, ou seja, há 57 anos.
Não obstante o longo tempo que o BDP encontra-se no poder, os governos por ele formados durante todo esse período foram todos legítimos, porquanto emanaram de processos eleitorais transparentes e justos, segundo observadores nacionais e estrangeiros.
Botswana é descrita como a democracia mais antiga e uma das melhores de África. Em 2022, o país ficou na 32* posição no ranking de democracia da revista The Economics, o qual analisou 165 estados independentes e dois territórios, colocando o país na frente da Itália, Bélgica e Brasil, este último está na 51* posição.
A Constituição de Botswana consagra um sistema de governo parlamentarista e desde a sua independência já teve cinco presidentes, sendo Boko o sexto.
John Makgala, professor na Universidade de Botswana, numa entrevista concedida a BBC, diz que o sucesso desse sistema deve-se, em grande parte, ao primeiro governo após a independência dirigido pelo presidente Seretse Khama. Esse governo repristinou o sistema de governo tradicional de Botswana, que tinha elementos democráticos bastantes significativos, por meio dos quais as decisões eram tomadas por consenso, onde, mesmo os chefes tribais muito fortes, não podiam impor a sua vontade ao povo.
O país é rico em minério, cerca de 35% do seu Produto Interno Bruto (PIB) é representado pelo sector da mineração. Só para ter uma ideia mais cabal da sua potencialidade mineira, os maiores diamantes do mundo são produzidos em Botswana.
Porém, diferentemente da maior parte dos governos africanos, os governantes do país usam as receitas arrecadadas dos diamantes (maior riqueza do país) para manter a dívida pública baixa, criar fundos e investir em saúde, educação e infraestruturas.