Moisés Cacama Advogado

30/06/2026

A ADVOCACIA NÃO DESISTE DIANTE DAS DIFICULDADES

Nem toda causa nasce vencedora, mas todo advogado comprometido pode transformar uma causa difícil numa oportunidade de justiça.

Muitas vezes, é nas contra-alegações, nos detalhes técnicos e na persistência jurídica que surgem as grandes reviravoltas processuais.

O verdadeiro advogado não se mede apenas pelas victórias fáceis, mas pela coragem de estudar, argumentar e lutar mesmo quando o cenário parece desfavorável.

Cada nulidade descoberta,
cada fundamento bem construído e
cada princípio correctamente invocado pode mudar o rumo de um processo.

No Direito, perder sem lutar é que nunca deve ser opção.

Persistência, técnica e dedicação continuam a ser armas fundamentais da advocacia.

Texto extraído na página do escritório: David Rocha Sociedade de Advogados RL

17/06/2026

OS CLIENTES MAIS INSATISFEITOS TAMBÉM ENSINAM

No exercício da advocacia, nem sempre a insatisfação do cliente resulta de um erro técnico do advogado.

Muitas vezes, decorre da demora da justiça, das expectativas excessivas em relação ao processo ou da própria complexidade do litígio.

Ainda assim, o cliente insatisfeito pode constituir uma importante fonte de aprendizagem profissional.

A crítica, quando analisada com maturidade, permite ao jurista reflectir sobre a qualidade da comunicação, a gestão das expectativas, a clareza das informações prestadas e o acompanhamento processual.

Um advogado tecnicamente brilhante pode perder a confiança do cliente se não souber explicar os riscos, os limites da lei e as possíveis consequências de uma decisão judicial.

A advocacia não se resume a conhecer o Direito;
exige também capacidade de ouvir, comunicar e gerir relações humanas.

Por isso, os clientes satisfeitos confirmam o que estamos a fazer bem, mas os insatisfeitos muitas vezes revelam aquilo que ainda pode ser aperfeiçoado.

No mundo jurídico, a excelência profissional não nasce da ausência de críticas, mas da capacidade de transformar cada crítica em oportunidade de crescimento, sem abdicar da ética, da independência técnica e do compromisso com a justiça.

O bom jurista não aprende apenas com as vitórias;
aprende também com as insatisfações, os desafios e os erros que tem a humildade de reconhecer.

Texto escrito por: Dr. David Rocha

14/05/2026

18/02/2026

sabias que a justiça começa no respeito aos direitos, liberdades e garantias do cidadão?

Isto porque, o direito não é apenas o que esta na lei, mas aquilo que protege a dignidade de cada cidadão.

E a dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais e está consagrada nos termos do n. 2 do artigo 31. da Constituição da República de Angola. Uma vez, que todos cidadãos são iguais perante a constituição e a lei, ninguém pode ser tratado de forma desumana, cruel ou degradante, facto este, o Estado deve respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável nos termos do artigo 30. da CRA.

09/02/2026

COMUNICADO N.°01/CN/O.A.A./CI/2026

Prezado(a) Colega,

Serve a presente para partilhar o Comunicado referente ao acesso ao Exame Nacional da Ordem dos Advogados de Angola.
__
Site: www.oaa.ao
Comissão de Comunicação e Imagem da Ordem dos Advogados de Angola, em Luanda, em 10 de Fevereiro de 2026.

29/01/2026

Caros colegas,

Melhores cumprimentos.

Vimos pela presente partilhar o Comunicado referente ao Processo n.º 1954/025-C, vulgarmente conhecido por “processo da AGT”.

Site: https://www.oaa.ao/
Email: [email protected]

27/01/2026

COMUNICADO ⚖️
Posição institucional relativamente aos factos ocorridos no âmbito do Processo n.º 1954/025-C, conhecido como “vulgo AGT”, em julgamento.

19/12/2025

Saudações compatriotas.

É um equívoco comum afirmar que o Advogado “defende bandidos”. Na verdade, o Advogado não defende o crime, nem legitima a prática de actos ilícitos. O Advogado defende, acima de tudo, os direitos, as garantias e a dignidade da pessoa humana, tal como consagrados na Constituição da República de Angola e na demais legislação vigente.
Num Estado Democrático e de Direito, como Angola se afirma constitucionalmente, toda pessoa, ainda que acusada da prática de um crime, é titular de direitos fundamentais. Esses direitos não desaparecem com a suspeita, a acusação ou mesmo com a detenção. Pelo contrário, é precisamente nesses momentos que a defesa técnica se torna indispensável para assegurar que a justiça seja feita dentro da legalidade.
A Constituição da República de Angola consagra expressamente o princípio da presunção de inocência, segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado enquanto não houver uma sentença condenatória transitada em julgado. Isso significa que, até ao fim definitivo do processo, o arguido é juridicamente inocente e deve ser tratado como tal.
O papel do Advogado, portanto, é garantir que o cidadão acusado:
tenha direito ao contraditório e à ampla defesa;
não seja vítima de arbitrariedades, abusos de poder ou ilegalidades;
seja julgado por um tribunal imparcial;
tenha respeitados os seus direitos processuais e constitucionais.
Defender direitos não é defender crimes. Defender um delinquente é diferente de defender a delinquência. O Advogado não escolhe a culpa ou a inocência do seu constituinte; essa função cabe exclusivamente aos tribunais. O Advogado atua para que o processo seja justo, legal e transparente.
Quando o Advogado cumpre o seu dever, ele não está a proteger criminosos, mas sim a proteger a Constituição, o Estado de Direito e a própria sociedade, pois uma justiça que viola direitos hoje contra um acusado poderá amanhã violar os direitos de qualquer cidadão.
By=AJ

Extraído na página do Dr. Alfredo José