Dr. Melquiades Tavira

Dr. Melquiades Tavira Página destinada a serviços de consultoria jurídica sobre fatos e circunstâncias jurídicas cíveis.

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29/08/2023

𝙀𝙎𝙋𝙀𝘾𝙄𝘼𝙇𝙄𝙕𝘼𝘾̧𝙊̃𝙀𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝙏𝙊𝘿𝙊 𝘼𝘿𝙑𝙊𝙂𝘼𝘿𝙊/ 𝙅𝙐𝙍𝙄𝙎𝙏𝘼 𝘿𝙀𝙑𝙀 𝙁𝘼𝙕𝙀𝙍 𝙋𝘼𝙍𝘼 𝙏𝙊𝙍𝙉𝘼𝙍-𝙎𝙀 𝙉𝙐𝙈 𝙋𝙍𝙊𝙁𝙄𝙎𝙎𝙄𝙊𝙉𝘼𝙇 𝘽𝙀𝙈-𝙎𝙐𝘾𝙀𝘿𝙄𝘿𝙊 𝙀 𝙍𝙀𝙈𝙐𝙉𝙀𝙍𝘼𝘿𝙊.

Para tornares-te num profissional de sucesso em qualquer área deves capacitar o máximo que poderes e procurar especializar-te em áreas com bastante demanda de clientes e poucos profissionais, e durante está semana abordarei sobre ramos do direito que tu deves ponderar fazer um curso de capacitação e pós graduação. O primeiro ramo sem sombra de dúvidas é o direito imobiliário.

O direito imobiliário é um ramo bastante promissor no direito angolano e visa regulamentar as relações jurídicas, relacionadas aos bens imóveis (isso inclui terrenos, casas, prédios, apartamentos e todo tipo de construções permanentes).

O direito imobiliário abrange uma vasta gama de questões legais que envolvem a aquisição, posse, uso, locação, venda, financiamento e desenvolvimento de propriedade. Isso inclui as formas pelas quais as pessoas adquirem os imóveis, quer seja por doação, herança ou compra e como as mantêm, transferem ou vendem.

𝘼́𝙍𝙀𝘼𝙎 𝘿𝙀 𝘼𝘾𝙏𝙐𝘼𝘾̧𝘼̃𝙊
O ramo do direito imobiliário, envolvem diversas áreas deste campo, dentre as quais:

𝙏𝙧𝙖𝙣𝙨𝙖𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 𝙞𝙢𝙤𝙗𝙞𝙡𝙞𝙖́𝙧𝙞𝙖𝙨: Envolve a compra, venda e transferência de propriedades. Isso inclui questões como a elaboração e interpretação de contratos de compra e venda, garantias, hipotecas e escrituras.

𝙇𝙤𝙘𝙖𝙘̧𝙤̃𝙚𝙨 𝙚 𝙖𝙧𝙧𝙚𝙣𝙙𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤𝙨: Trata dos contratos de aluguel, seja para fins residenciais ou comerciais. Isso inclui a elaboração de contratos de locação, regras de despejo, direitos e responsabilidades do locador e do locatário.

𝘾𝙤𝙣𝙨𝙩𝙧𝙪𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙚 𝙙𝙚𝙨𝙚𝙣𝙫𝙤𝙡𝙫𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤: Aborda questões relacionadas ao desenvolvimento de propriedades, como licenças de construção, regulamentos de zoneamento, questões ambientais, loteamentos e regulamentações de uso do solo.

𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤𝙨 𝙙𝙚 𝙥𝙧𝙤𝙥𝙧𝙞𝙚𝙙𝙖𝙙𝙚𝙨: Inclui a definição e proteção dos direitos de propriedade, bem como a resolução de disputas relacionadas à posse, limites de propriedade e direitos de vizinhança.

𝙁𝙞𝙣𝙖𝙣𝙘𝙞𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙞𝙢𝙤𝙗𝙞𝙡𝙞𝙖́𝙧𝙞𝙤: Envolve questões relacionadas a empréstimos hipotecários, financiamento de projetos imobiliários e execução de hipotecas em casos de in adimplência.

𝘿𝙞𝙧𝙚𝙞𝙩𝙤 𝙙𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙙𝙤𝙢𝙞́𝙣𝙞𝙤: Trata das regras e regulamentos que regem a propriedade e administração de condomínios, incluindo propriedades horizontais e verticais.

𝙋𝙧𝙤𝙥𝙧𝙞𝙚𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙞𝙣𝙩𝙚𝙡𝙚𝙘𝙩𝙪𝙖𝙡 𝙧𝙚𝙡𝙖𝙘𝙞𝙤𝙣𝙖𝙙𝙤 𝙖 𝙞𝙢𝙤́𝙫𝙚𝙞𝙨: Trata das regras e regulamentos que regem a propriedade e administração de condomínios, incluindo propriedades horizontais e verticais.

𝘾𝙊𝙈𝙊, 𝙀𝙐 𝙋𝙊𝙎𝙎𝙊 𝙀𝙎𝙋𝙀𝘾𝙄𝘼𝙇𝙄𝙕𝘼𝙍-𝙈𝙀 𝙀𝙈 𝘿𝙄𝙍𝙀𝙄𝙏𝙊 𝙄𝙈𝙊𝘽𝙄𝙇𝙄𝘼́𝙍𝙄𝙊?

A especialização em direito imobiliário, pode ser realizada por meio de um curso de pós-graduação ou um curso de capacitação.

Se não pretendes ficar estático e obsoleto, deves ponderar fazer uma especialização e actuar no segmento do direito imobiliário por causa da altíssima demanda de clientes, por ser um ramo pouco explorado em Angola.

Estes e outros ramos do direito em Angola, ainda encontram-se inexplorados e quase virgens por falta de profissionais, porém existe uma demanda do tamanho do mundo para está área, prova disto é que todas as semanas um parente, conhecido ou amigo arrenda ou compra um bem imóvel.

E se, todas as semanas, alguém comprar ou vender um bem imóvel, também é necessário um advogado ou jurista para resolver questões relacionadas aos contratos e as posses e propriedades, relevância dos registros públicos e escrituras, transações imobiliárias, locações, arrendamentos e legislação, financiamentos e garantias imobiliárias.

𝙋𝙍𝙊𝘽𝙇𝙀𝙈𝘼𝙎 𝙅𝙐𝙍𝙄́𝘿𝙄𝘾𝙊𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝘿𝙀𝙑𝙀𝙎 𝙀𝙑𝙄𝙏𝘼𝙍 𝙉𝘼 𝙏𝙐𝘼 𝙀𝙈𝙋𝙍𝙀𝙎𝘼Com a febre do empreendedorismo em alta e a vontade de dobrar as fin...
22/08/2023

𝙋𝙍𝙊𝘽𝙇𝙀𝙈𝘼𝙎 𝙅𝙐𝙍𝙄́𝘿𝙄𝘾𝙊𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝘿𝙀𝙑𝙀𝙎 𝙀𝙑𝙄𝙏𝘼𝙍 𝙉𝘼 𝙏𝙐𝘼 𝙀𝙈𝙋𝙍𝙀𝙎𝘼

Com a febre do empreendedorismo em alta e a vontade de dobrar as finanças, tem sido muito comum e recorrente abrirmos empresas mas será que já te questionaste , sobre quais os problemas jurídicos que uma empresa ou empreendimento deve evitar ter?

Hoje abordarei aqui três pontos importantes e que deves levar em consideração para evitar possíveis erros que podem levar-te a falência.

𝘾𝙊𝙉𝙏𝙍𝘼𝙏𝙊𝙎

O primeiro cuidado redobrado que deves ter e provavelmente pode vir a tornar-se no mais problemático são os contratos, deves ter muito cuidado e atenção com os contratos, porque um contrato pode transformar um sonho em um pesadelo, então é necessário ter uma atenção redobrada e muito grande com cada contrato que é assinado e elaborado pela tua empresa ou empreendimento, independentemente do tipo de contrato que for.

𝘾𝙇𝙄𝙀𝙉𝙏𝙀𝙎 𝙄𝙉𝙎𝘼𝙏𝙄𝙎𝙁𝙀𝙄𝙏𝙊𝙎

Um cliente insatisfeito, por erros no atendimento ou por defeitos e falta de qualidade no produto entregue, pode tornar-se pior do que a sua concorrência, porque estes motivos citados acima podem tornar-se em causas de processos por reparação de danos, então para que se evite isto, aconselho-o a elaborar um contrato para os clientes em que são especificados todas as especialidades do seu produto.

𝘾𝙊𝙉𝙎𝙐𝙇𝙏𝘼𝙍 𝙐𝙈 𝙋𝙍𝙊𝙁𝙄𝙎𝙎𝙄𝙊𝙉𝘼𝙇

O ponto mais importante de todos os que cá citei, sem sombra de dúvidas é este, então preste atenção.

Para que tu consigas evitar estes erros aqui citados e outros cá não mencionados deves contratar um profissional na área do direito, tu quando estás doente, não te automedicas porque sabes que podes morrer se o fizeres e vais até um profissional da saúde, ganhe também o hábito de procurar um profissional jurídico para evitar problemas deste natureza, se achas que um acessor jurídico para a empresa que coloca dinheiro no teu bolso é um desperdício de dinheiro, experimenta contratar um acessor quando o problema estiver a porta da tua empresa. Diversas empresas já foram a falência e insolvência por não contratarem um especialista em matéria jurídica, existem acessores que cobram por serviços feitos e não exigem propriamente um salário. Então para evitares ter problemas que podem ser o motivo da falência da tua empresa, entre em contacto comigo Dr. Melquiades Tavira

𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊𝙎 𝙈𝙊𝙍𝙏𝙄𝙎 𝘾𝘼𝙐𝙎𝘼𝙎𝘼𝘽𝙄𝘼𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝙀𝙓𝙄𝙎𝙏𝙀𝙈 𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝙎𝙊́ 𝙋𝙍𝙊𝘿𝙐𝙕𝙀𝙈 𝙀𝙁𝙀𝙄𝙏𝙊𝙎 𝘼𝙋𝙊́𝙎 𝙊 𝙋𝘼𝙎𝙎𝘼𝙈𝙀𝙉𝙏𝙊 𝙁𝙄́𝙎𝙄𝘾𝙊 𝘿𝙀 𝙐𝙈𝘼 𝘿𝘼𝙎 𝙋𝘼𝙍𝙏𝙀𝙎...
16/08/2023

𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊𝙎 𝙈𝙊𝙍𝙏𝙄𝙎 𝘾𝘼𝙐𝙎𝘼
𝙎𝘼𝘽𝙄𝘼𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝙀𝙓𝙄𝙎𝙏𝙀𝙈 𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊𝙎 𝙌𝙐𝙀 𝙎𝙊́ 𝙋𝙍𝙊𝘿𝙐𝙕𝙀𝙈 𝙀𝙁𝙀𝙄𝙏𝙊𝙎 𝘼𝙋𝙊́𝙎 𝙊 𝙋𝘼𝙎𝙎𝘼𝙈𝙀𝙉𝙏𝙊 𝙁𝙄́𝙎𝙄𝘾𝙊 𝘿𝙀 𝙐𝙈𝘼 𝘿𝘼𝙎 𝙋𝘼𝙍𝙏𝙀𝙎?

Antes de eu começar a abordar sobre os negócios mortis causa eu quero pedir para deixares um like na página, comentares e partilhares está publicação também e sem esquecer que se por ventura, precisas de elaborar, rever ou analisar um contrato ou consulta jurídica, entre em contacto comigo a partir do facebook . Melquíades Tavira ou via whatssAp pelo número 924749727

𝙊 𝙌𝙐𝙀 𝙀́ 𝙐𝙈 𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊 𝙅𝙐𝙍𝙄́𝘿𝙄𝘾𝙊 𝙈𝙊𝙍𝙏𝙄𝙎 𝘾𝘼𝙐𝙎𝘼?

Mortis causa é uma expressão que deriva do Latim e significa, causa da morte é usada frequentemente no direito para designar alguns negócios jurídicos. Negócios Jurídicos Mortis Causa, são os negócios destinados a produzir efeitos após a morte do agente ou seja os negócios que exibem a denominação de Negócios Jurídicos Mortis Causa, são aqueles que só passaram a valer e a produzir efeitos após se verificar a morte da parte elementar deste negócio.

𝘿𝙄𝙁𝙀𝙍𝙀𝙉𝘾̧𝘼 𝙀𝙉𝙏𝙍𝙀 𝙊𝙎 𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊𝙎 𝙈𝙊𝙍𝙏𝙄𝙎 𝘾𝘼𝙐𝙎𝘼 𝙀 𝙀𝙉𝙏𝙍𝙀 𝙑𝙄𝙑𝙊𝙎

A diferença entre os negócios jurídicos mortis causa e os negócios jurídicos entre vivos consiste em que, a validade dos negócios entre vivos não é dependente da condição de uma das partes não estar em vida, enquanto nos negócios mortis causa é uma conditio sine qua non para há eficácia do negócio à morte de uma delas.

𝙀𝙓𝙀𝙈𝙋𝙇𝙊𝙎 𝘿𝙀 𝙉𝙀𝙂𝙊́𝘾𝙄𝙊𝙎 𝙈𝙊𝙍𝙏𝙄𝙎 𝘾𝘼𝙐𝙎𝘼

Um dos se não o melhor exemplo de um negócio jurídico mortis causa é o testamento, pois o testamento só ganha eficácia após o passamento físico do testador.

Outro caso de um negócio jurídico mortis causa é o caso do seguro de vida, em caso de morte do titular do seguro, a indenização é paga aos beneficiários que foram escolhidos no momento da contratação. Não havendo um, são os dependentes legais que recebem o valor.

Um outro caso de negócios jurídicos mortis causa é o seguro de funeral, que basicamente consiste em presta apoio num dos momentos mais difíceis da vida ao garantir, em caso de morte da pessoa.

𝙊 𝙌𝙐𝙀 𝙉𝘼̃𝙊 𝘿𝙀𝙑𝙀𝙎 𝙁𝘼𝙕𝙀𝙍 𝙉𝙐𝙈𝘼 𝘼𝙐𝘿𝙄𝙀̂𝙉𝘾𝙄𝘼  É muito comum assistirmos há uma série ou filme onde é retratado o estilo de vid...
15/08/2023

𝙊 𝙌𝙐𝙀 𝙉𝘼̃𝙊 𝘿𝙀𝙑𝙀𝙎 𝙁𝘼𝙕𝙀𝙍 𝙉𝙐𝙈𝘼 𝘼𝙐𝘿𝙄𝙀̂𝙉𝘾𝙄𝘼

É muito comum assistirmos há uma série ou filme onde é retratado o estilo de vida de um advogado e ficarmos maravilhados com certas atitudes e comportamentos que nos são transmitidas pelos defensores dos direitos de outrem (advogados), principalmente aquelas atitudes tomadas durante uma audiência, mas deixa-me contar-te um segredo, existem certas atitudes e comportamentos tomados pelos “super advogados das séries e filmes” que tu como um advogado da vida real já mais deves adoptar.

𝙂𝙍𝙄𝙏𝘼𝙍 𝙊 𝙁𝘼𝙈𝙄𝙂𝙀𝙍𝘼𝘿𝙊 “𝙋𝙍𝙊𝙏𝙀𝙎𝙏𝙊”

Sim, infelizmente e diferente do que as séries têm-nos instruído, tu não podes gritar o famoso “protesto” enquanto o outro advogado faz as suas alegações, porque é o juiz que possui o poder de passar a palavra aos advogados ou ao Ministério Público, e é também o juiz que deve dirigir a discussão entre as partes e os advogados tem o dever de agir com urbanidade. Por isso é que tu não podes e nem deves berrar o tão famoso “protesto”.

𝘾𝙃𝘼𝙈𝘼𝙍 𝙊 𝙅𝙐𝙄𝙕 𝘿𝙀 𝘿𝙊𝙐𝙏𝙊𝙍

Um erro gravíssimo e que tu não deves cometer é chamar ou tratar o juiz por doutor, os magistrados judiciais atendem pelos nomes de juízes ou por meritíssimo juiz pelo mérito da profissão, se por ventura chamares de doutor lembra-te imediatamente e certifica-te de que em seguida vem o nome juiz.

𝘿𝙄𝙈𝙄𝙉𝙐𝙄𝙍 𝙊𝙐 𝙈𝙀𝙉𝙊𝙎𝙋𝙍𝙀𝙕𝘼𝙍 𝙍𝙀𝙋𝙍𝙀𝙎𝙀𝙉𝙏𝘼𝙉𝙏𝙀𝙎 𝘿𝙊 𝙈𝙄𝙉𝙄𝙎𝙏𝙀́𝙍𝙄𝙊 𝙋𝙐́𝘽𝙇𝙄𝘾𝙊, 𝙊𝙐𝙏𝙍𝙊𝙎 𝘼𝘿𝙑𝙊𝙂𝘼𝘿𝙊𝙎 𝙊𝙐 𝘿𝙀𝙁𝙀𝙉𝙎𝙊𝙍𝙀𝙎

Também é comum em programas televisivos o advogado menosprezar o outro advogado e o seu constituinte com termos, frases ou palavras discriminatórias, ofensivas e preconceituosas, mas deixa-me já alertar-te que de maneira alguma, será permitido diminuir ou inferiorizar os outros advogados, representantes dos ministérios públicos ou defensores e caso o fizeres serás advertido e o juiz poderá retirar-te o direito da palavra e informará a Ordem dos Advogados.

𝙉𝘼̃𝙊 𝙎𝙀𝙍 𝙋𝙊𝙉𝙏𝙐𝘼𝙇

Este é um erro muito comum até entre os advogados, afinal em Angola “o atrasado é que está certo e o errado é o que chega sempre há horas” mas deixa-me já adiantar-te que se não fores pontual e chegares atrasado para uma boa audiência, é bom que tenhas uma desculpa muito boa. Porque ao chegar atrasado para uma audiência, poderás pagar uma multa ou ser impedido de entrar a mando do juiz.

𝙎𝙀 𝙋𝙍𝙀𝘾𝙄𝙎𝘼𝙎 𝘿𝙀 𝙀𝙇𝘼𝘽𝙊𝙍𝘼𝙍, 𝙍𝙀𝙑𝙀𝙍 𝙊𝙐 𝘼𝙉𝘼𝙇𝙄𝙎𝘼𝙍 𝙐𝙈 𝘾𝙊𝙉𝙏𝙍𝘼𝙏𝙊 𝙊𝙐 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙐𝙇𝙏𝘼 𝙅𝙐𝙍𝙄́𝘿𝙄𝘾𝘼, 𝙀𝙉𝙏𝙍𝙀 𝙀𝙈 𝘾𝙊𝙉𝙏𝘼𝘾𝙏𝙊 𝘾𝙊𝙈𝙄𝙂𝙊 𝘼 𝙋𝘼𝙍𝙏𝙄𝙍 𝘿𝙊 𝙁𝘼𝘾𝙀𝘽𝙊𝙊𝙆 @𝘿𝙍. 𝙈𝙀𝙇𝙌𝙐𝙄𝘼𝘿𝙀𝙎 𝙏𝘼𝙑𝙄𝙍𝘼 𝙊𝙐 𝙑𝙄𝘼 𝙒𝙃𝘼𝙏𝙎𝙎𝘼𝙋 𝙋𝙀𝙇𝙊 𝙉𝙐́𝙈𝙀𝙍𝙊 𝟵𝟮𝟰𝟳𝟰𝟵𝟳𝟮𝟳

𝙏𝙍𝙀̂𝙎 𝘿𝙄𝘾𝘼𝙎 𝙋𝘼𝙍𝘼 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙀𝙂𝙐𝙄𝙍 𝙐𝙈 𝙀𝙎𝙏𝘼́𝙂𝙄𝙊 𝙉𝙐𝙈 𝙀𝙎𝘾𝙍𝙄𝙏𝙊́𝙍𝙄𝙊 𝘿𝙀 𝘼𝘿𝙑𝙊𝙂𝘼𝘿𝙊𝙎  Recentemente, um seguidor da página entrou em conta...
10/08/2023

𝙏𝙍𝙀̂𝙎 𝘿𝙄𝘾𝘼𝙎 𝙋𝘼𝙍𝘼 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙀𝙂𝙐𝙄𝙍 𝙐𝙈 𝙀𝙎𝙏𝘼́𝙂𝙄𝙊 𝙉𝙐𝙈 𝙀𝙎𝘾𝙍𝙄𝙏𝙊́𝙍𝙄𝙊 𝘿𝙀 𝘼𝘿𝙑𝙊𝙂𝘼𝘿𝙊𝙎

Recentemente, um seguidor da página entrou em contacto comigo e solicitou uma oportunidade para dar início ao seu estágio profissional e partindo do pressuposto que ele não é o único que tenciona dar início ao seu estágio profissional, decidi elaborar um texto sobre os procedimentos que deves seguir para alcançares o tão desejado estágio em três passos muito simples.

Porém, antes de saberes o que tu farás para conseguir um estágio, deves saber o que é um estágio profissional e quais são as tarefas que tu realizarás durante o período de estágio profissional.

𝘼𝙁𝙄𝙉𝘼𝙇 𝙊 𝙌𝙐𝙀 𝙀́ 𝙐𝙈 𝙀𝙎𝙏𝘼́𝙂𝙄𝙊 𝙋𝙍𝙊𝙁𝙄𝙎𝙎𝙄𝙊𝙉𝘼𝙇?

Um estágio profissional nada mais é do que uma actividade comumente prestada entre estudantes (fixem bem está parte), nas empresas ou em repartições públicas que visam o aprimoramento profissional na sua área de estudo. Em países mais evoluídos, o estágio envolve um contrato que vincula o estudante ao tomador (pessoa que contrata o estudante) e a instituição de ensino do estudante intervêm para zelar que o contrato entre ambos seja fielmente cumprido.

A nossa Lei Geral do Trabalho, também prevê o contrato do estágio, mas diferente de outras realidades como no caso do Brasil, onde as empresas tem o dever de recrutar estudantes de instituições de ensino para proporcioná-los uma experiência de um à dois anos de estágio, aqui em Angola o contrato de estágio é quase que uma realidade inexistente e distante.

𝙀 𝙊 𝙌𝙐𝙀 𝙀́ 𝙌𝙐𝙀̂ 𝙁𝘼𝙕 𝙐𝙈 𝙀𝙎𝙏𝘼́𝙂𝙄𝘼𝙍𝙄𝙊?

É muito comum vermos em série e filmes da Netflix ou da HBO que os estagiários são tratados como escravos e fazem todo o trabalho que o chefe não tem pachorra ou não podem fazer, mas deixa dizer-vos que isso é uma mentira.

Um estagiário tem a obrigação, sim a obrigação de ajudar nas rotinas de atendimento de clientes, auxiliar na preparação de defesas ou recursos de processos e alegações, realizar pesquisas doutrinarias, consultar processos juntos das secretarias dos tribunais, autenticar e reconhecer documentos junto de cartórios notariais e tudo o resto que lhe for demandado pelo patrono do escritório a que está vinculado.

Bem agora que já sabemos o que é um estágio e o que um estagiário faz, vamos para os tão aguardados três passos que vocês devem seguir para conseguir um estágio, e de bónus deixarei mais um passo que vocês devem seguir e este último é o mais importante, então neste caso ao invés de três, serão quatro passos que vocês devem seguir para alcançarem o tão esperado estágio.

𝙋𝙀𝙎𝙌𝙐𝙄𝙎𝘼𝙍 𝙀𝙎𝘾𝙍𝙄𝙏𝙊́𝙍𝙄𝙊𝙎

O primeiro passo que vocês devem seguir para alcançar o estágio profissional é e deve ser pesquisar escritórios de advogados, vocês devem pesquisar escritórios de advogados por dois factores que eu cá evidenciarei aqui.

O primeiro factor é a distância e como será feita a tua locomoção, não é segredo para ninguém que reside em Luanda que existe um grande problema com o funcionamento dos transportes públicos e privados em Luanda, um dos grandes problemas é reduzido número de transportes para a grande demanda de cidadãos e quando estamos em tempo de chuvoso é pior ainda, então o primeiro factor que deves ter em conta ao pesquisar os escritórios de advogados para estágio, é a distância da tua residência ao escritório. O escritório não pode ser muito distante do teu local de residência e se por ventura for, que seja um distância que é possível fazer-se caminhando ou que apanhes no máximo dois táxis e que tu possas ir por diferentes caminhos, um exemplo do que acima descrevi:

O António é um residente do bairro Cassenda e o escritório onde o António está a fazer o estágio é no bairro do Márteris do Kinfangondo, é uma distância que pode ser percorrida andando ou em outro caso:

O Geovanny reside no bairro do Cazenga e o escritório onde o Geovanny está filiado é na rua António Barroso, no bairro da Maianga, é uma distância suprível com no máximo dois táxis ou com um autocarro.

O segundo factor é a popularidade do escritório ou dos advogados que compõem o escritório.

É muito comum consumirmos produtos ou usarmos serviços simplesmente pela sua fama e popularidade, é o caso por exemplo do refrigerante Coca-Cola, ou do serviço de correio da DHL, podem dizer que não, usamos por gosto ou hábito porém no final de tudo foi a popularidade, a fama e o marketing que fizeram com que este produto ou serviço chegasse até ti.

A minha pergunta para ti é a seguinte, se tu já consomes um produto ou usas um serviço pela popularidade que este acarreta, porque que ao escolheres o escritório onde pretendes iniciar um estágio, o fazes às cegas? Sem ter qualquer referência sobre o escritório ou sobre os advogados que fazem parte do escritório?
De certeza que tu ao leres o parágrafo acima, disseste mas como é que eu vou conseguir obter referências sobre um advogado ou escritório?

A resposta para está pergunta é muito simples, usa a internet para fins de pesquisa e não para ficares a ver memes, hoje em dia já existem sites que apresentam até rankings dos melhores advogados e dos melhores escritórios de advogados da cidade, usa o Linkedin, sim o Linkedin lá no Linkedin os advogados exibem os seus currículos, os seus livros e os seus textos, baseia-te no superficial e não caias nas histórias de que as aparências engam porque todo o advogado tem uma “REPUTAÇÃO” a zelar, e a reputação para um advogado vale um milhão de vezes mais do que qualquer dinheiro.

A Ordem dos Advogados tem um site e neste site constam nomes, emails e contactos de escritórios de advogados e de advogados, retire alguns nomes e contactos de advogados que tens como referência (Podes solicitar referências aos teus professores, estudantes finalistas ou pré-finalistas da tua universidade, familiares, amigos e etc) e entra em contacto.

Outro grande factor é o planejamento, eu sugiro que tu não entres em contacto logo com o primeiro advogado ou escritório de advogados que te aparecer na frente, e antes de começares a entrar em contacto, elabora uma lista de pelo menos vinte e cinco escritórios de advogados onde alguns vão constar com bases nas tuas referências e outros com bases na tua intuição.

E uma observação muito importante, saiba sempre alguma coisa sobre o escritório ou neste caso os escritórios que tencionas candidatar-te, isso é muito importante saber coisas básicas sobre o escritório que te vais candidatar.

𝙀𝙇𝘼𝘽𝙊𝙍𝘼𝙍 𝙊 𝙏𝙀𝙐 𝘾𝙐𝙍𝙍𝙄́𝘾𝙐𝙇𝙐𝙈 𝙀 𝘾𝘼𝙍𝙏𝘼𝙎 𝘿𝙀 𝘼𝙋𝙍𝙀𝙎𝙀𝙉𝙏𝘼𝘾̧𝘼̃𝙊 𝙀 𝙈𝙊𝙏𝙄𝙑𝘼𝘾̧𝘼̃𝙊

O segundo passo que deves fazer após teres pesquisado e elaborado uma lista com os escritórios de advogados, é tu organizares o teu curriculum vitae, a tua carta de apresentação e a tua carta de motivação.

O que é quê é uma curriculum, uma carta de apresentação e uma carta de motivação deves estar tu a questionares-te?

Bem um curriculum vitae é um documento onde devem constar o resumo da tua trajetória profissional, nos casos em que ainda não possuas uma trajetória profissional, deve constar também todas as tuas habilidades e cursos extracurriculares que já foram feitos por ti (Numa outra ocasião trarei habilidades e cursos extracurriculares que um estudante ou estagiário de direito deve possuir).

E a carta de apresentação?
A carta de apresentação, é um documento que vai apresentar melhor o teu perfil, é diferente do curriculum porque o curriculum é um resumo do teu perfil. A carta de apresentação serve para apresentar o teu perfil de uma forma mais detalhada do teu perfil e está carta também funciona como uma boa estratégia para causa uma boa impressão, destacando-te dos outros, porque não é muito comum o envio de uma carta de apresentação para um pedido de estágio.

E deve constar na tua carta de apresentação, a tua apresentação, a tua experiência e uma boa explicação de como podes contribuir para o escritório a que te candidatas.
Numa carta de apresentação para estágio, o estagiário está em busca da primeira experiência. Devido a isso, é necessário manter o foco no seu conhecimento acadêmico.

Habilidades: Destaque as suas habilidades na área em que você atua. O teu objectivo é estagiar num escritório que actua no ramo do direito civil, fale sobre trabalhos acadêmicos e pesquisas feitas nessa área.
Contudo, é importante incluir o seu grau de formação. Se tu ainda frequentas a faculdade, é importante indicar o ano, pois pode ser um fator decisivo.

Diferenciais: Mencione aqui todas aquelas características que tornam-te no candidato ideal, tais como idiomas que você fala e trabalhos de destaque na faculdade.
E a tão famosa carta de motivação, o que é quê é?

A carta de motivação, é um ofício onde o candidato deverá apresentar as razões que o motivam a solicitação de estágio profissional, está carta deve estar repleta de um grande texto de excelentes motivações que o levam a crer que a vaga de solicitação de estágio deve ser sua.

O que o escritório de advogados, buscam perceber nas cartas motivacionais é o real interesse da pessoa em trabalhar na instituição. Aqui tu precisas incluir também o teu conhecimento sobre o lugar onde tu pretendes estagiar.

𝙀𝙎𝙏𝘼𝙍 𝘿𝙄𝙎𝙋𝙊𝙎𝙏𝙊 𝘼 𝙋𝙍𝙀𝙎𝙏𝘼𝙍 𝙏𝙍𝘼𝘽𝘼𝙇𝙃𝙊 𝙉𝘼̃𝙊 𝙍𝙀𝙈𝙐𝙉𝙀𝙍𝘼𝘿𝙊 𝙀𝙈 𝘿𝙄𝙉𝙃𝙀𝙄𝙍𝙊

É isto mesmo que acabaste de ler, estar disposto a prestar trabalho não remunerado, tu deves colocar o teu orgulho de lado e aceitar ou te submeter a trabalho não remunerado em dinheiro. Não desprezes o trabalho não remunerado em dinheiro, até porque o trabalho te será remunerado em algo muito mais valioso que o dinheiro, conhecimento. O conhecimento é algo que não te pode ser tirado, roubado e vale muito mais que qualquer ouro ou diamante.

É muito comum neste momento da tua vida, tu negligenciares um estágio não remunerado, afinal tu és jovem universitário e achas-te capacitado para exercer um trabalho e ser remunerado por isso, mas acredita que tu não estás capacitado, nem para exercer o trabalho e se tu não estás capacitado para exercer um trabalho não podes ser remunerado. Mais de oitenta e cinco (85%) por cento do que tu estás a aprender ou aprendeste na faculdade de direito e pior na faculdade de uma Universidade Angolana não te capacitará para o mercado de trabalho, porque a maioria das cadeiras e matérias que tu terás na faculdade de direito serão teóricas e muito doutrinarias. O estágio é que te proporcionará a prática que o mercado de trabalho exige, não será a faculdade, então despe-te do ego e do orgulho do “Eu sou um estudante universitário e não faço isso e aquilo e simplesmente o faz”

E também ultimamente os patronos (se tu não sabes quem é o patrono, entra na página e procura pelo artigo das profissões jurídicas), não tem aceitado estagiários com muita frequência, se tu tiveres a sorte de conseguir um estágio remunerado, parabéns, porém se a única opção que tiveres for de estar a estagiar num escritório sem remuneração em dinheiro agarre está oportunidade, mostra-te ser bastante útil e prestativo e após três ou quatro meses negoceia com o patrono um subsídio de transporte e um subsídio de alimentação.

𝙉𝘼̃𝙊 𝘿𝙀𝙎𝘼𝙉𝙄𝙈𝘼𝙍 𝘾𝘼𝙎𝙊 𝙉𝘼̃𝙊 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙄𝙂𝘼𝙎 𝙀 𝙏𝙀𝙉𝙏𝘼𝙍 𝙊𝙐𝙏𝙍𝘼𝙎 𝘾𝙊𝙄𝙎𝘼𝙎, 𝘼𝙁𝙄𝙉𝘼𝙇 𝙑𝘼𝙇𝙀 𝙏𝙐𝘿𝙊, 𝙎𝙊́ 𝙉𝘼̃𝙊 𝙑𝘼𝙇𝙀 𝘿𝙀𝙎𝙄𝙎𝙏𝙄𝙍

Sim, vale tudo, só não podes atirar a toalha ao tapete e desistir, o facto de não teres conseguido um estágio mesmo após seguires todos os passos acima, não quer dizer que tu não te tornarás naquilo que almejas.

As técnicas que eu cá apresentei também são falhas, e está estratégia é falível, tudo podes falhar mesmo após seguires estás técnicas e estratégias, mas como eu tenho a certeza que tu não és um perdedor e nasceste para vencer e ser aquele ADVOGADO, JUÍZ OU PROCURADOR de sucesso, eu tenho a certeza que se por ventura não conseguires um estágio agora, não vais desistir e tentarás fazer outra coisa. Eu mesmo antes de dar início ao meu estágio no escritório que estou hoje, o meu pedido foi negado em cinco outros escritórios diferentes e nem por isso decidi desistir, então se por ventura te for negado o estágio, pensa, idealiza e dá início a uma outra acção que trará mais prestígio ao teu currículo, podes ministrar formações sobre um ramo do direito que dominas muito bem, podes dar explicações de direito ao domicílio de uma cadeira que tu possuís total domínio, podes vender livros físicos ou em pdf, podes organizar palestras e workshop jurídicos, o importante é só não desistir, insistir e persistir que a tua glória a tempo certo chegará.

𝙎𝙀 𝙋𝙍𝙀𝘾𝙄𝙎𝘼𝙎 𝘿𝙀 𝙀𝙇𝘼𝘽𝙊𝙍𝘼𝙍, 𝙍𝙀𝙑𝙀𝙍 𝙊𝙐 𝘼𝙉𝘼𝙇𝙄𝙎𝘼𝙍 𝙐𝙈 𝘾𝙊𝙉𝙏𝙍𝘼𝙏𝙊 𝙊𝙐 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙐𝙇𝙏𝘼 𝙅𝙐𝙍𝙄́𝘿𝙄𝘾𝘼, 𝙀𝙉𝙏𝙍𝙀 𝙀𝙈 𝘾𝙊𝙉𝙏𝘼𝘾𝙏𝙊 𝘾𝙊𝙈𝙄𝙂𝙊 𝘼 𝙋𝘼𝙍𝙏𝙄𝙍 𝘿𝙊 𝙁𝘼𝘾𝙀𝘽𝙊𝙊𝙆 @𝘿𝙍. 𝙈𝙀𝙇𝙌𝙐𝙄𝘼𝘿𝙀𝙎 𝙏𝘼𝙑𝙄𝙍𝘼 𝙊𝙐 𝙑𝙄𝘼 𝙒𝙃𝘼𝙏𝙎𝙎𝘼𝙋 𝙋𝙀𝙇𝙊 𝙉𝙐́𝙈𝙀𝙍𝙊 𝟵𝟮𝟰𝟳𝟰𝟵𝟳𝟮𝟳

𝘾𝘼𝙍𝙏𝘼 𝘼𝘽𝙀𝙍𝙏𝘼Recentemente, recebi inúmeras mensagens de estudantes de direito a questionarem-me se eu . Melquíades Tavira...
09/08/2023

𝘾𝘼𝙍𝙏𝘼 𝘼𝘽𝙀𝙍𝙏𝘼

Recentemente, recebi inúmeras mensagens de estudantes de direito a questionarem-me se eu . Melquíades Tavira ministro formações de direito ou se posso ceder matérias e materiais dos diversos ramos do direito.

Primeiramente quero agradecer-vos imenso por seguirem a minha página, deixarem as vossas reações e comentários e mais importante ainda partilharem as publicações. De ressaltar que muito em breve passarei a ministrar (dar) formações de direito e disponibilizarei matérias e materiais (livros, apostilas em PDF) para vocês e tudo será dado de maneira gratuita. Porém no momento, o que eu . Melquíades Tavira exerço são trabalhos laborais ligados ao ramo direito e presto serviços de consultoria jurídica, elaboração de contratos (sim se quiseres elaborar um contrato ou revisar um contrato que foi assinado por ti ou por um outra pessoa, entre em contacto comigo que eu também presto este tipo de serviço).

𝙈𝘼𝙎 𝘼𝙁𝙄𝙉𝘼𝙇, 𝙊 𝙌𝙐𝙀 𝙀́ 𝙐𝙈𝘼 𝘾𝙊𝙉𝙎𝙐𝙇𝙏𝘼 𝙅𝙐𝙍𝙄́𝘿𝙄𝘾𝘼?

Para eu poder responder a essa pergunta, primeiro preciso saber de vós, se vocês são daqueles indivíduos que antes de assinar um contrato, fazer um acordo de mútuo (emprestar ou pedir emprestado dinheiro e afins), comprar ou vender algum bem imóvel ou móvel, consultam um advogado ou jurisconsulto?

Se vocês não o fazem, eu quero que vocês entendam que uma consulta jurídica antes de celebrarem qualquer contrato (assinarem e aceitarem qualquer contrato), cederem um mútuo ou comprarem e venderem qualquer bem e serviço é extremamente, repito e volto a dizer é EXTREMAMENTE NECESSÁRIO QUE VOCÊS CONSULTEM UM JURISCONSULTO (Nesse caso eu . Melquíades Tavira) porque é importante que vocês saibam que uma consulta jurídica com um jurisconsulto pode ajudar-vos a prevenir problemas futuros em caso de descumprimentos contratuais, não pagamentos dos juros ou parcelas do mútuo e também em caso de não execução da entrega de bens ou serviços a que se está adstrito a cumprir, então para que não te percas ou saías a perder num negócio ou contrato por falta de conhecimento (Até porque é bíblico, em Óseias 4:6 diz que “o meu povo perde-se por falta de conhecimento”) entre em contacto comigo.

Bem agora que já sabem, um dos muitos porquês de contactar um Jurisconsulto para uma consulta jurídica, vamos avançar para alguns esclarecimentos sobre o que é, como deve ser feita, e quanto custa a consulta jurídica...

𝙊 𝙦𝙪𝙚 𝙚́ 𝙪𝙢𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙪𝙡𝙩𝙖 𝙟𝙪𝙧𝙞́𝙙𝙞𝙘𝙖?

Uma consulta jurídica consiste basicamente, no esclarecimento específico e competente sobre o Direito aplicável a problemas ou casos existentes e efectivos nos quais sobressaem interesses pessoais legítimos ou direitos próprios lesados ou ameaçados de lesão.

𝙊𝙣𝙙𝙚 𝙚́ 𝙛𝙚𝙞𝙩𝙤 𝙤 𝙖𝙩𝙚𝙣𝙙𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙙𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙪𝙡𝙩𝙖 𝙟𝙪𝙧𝙞́𝙙𝙞𝙘𝙖?

O atendimento da sua consulta jurídica, hoje em dia por causa da globalização computacional tecnológica as consultas jurídicas são realizadas de forma online, por vídeo chamadas (Face time, Zoom, WhatsApp e etc.), mensagens por aplicativo (WhatsApp, Instagram, Facebook, Linkedin, Twitter e etc.) ou ainda pela forma mais convencional que é presencialmente.

𝙌𝙪𝙖𝙣𝙙𝙤 𝙙𝙚𝙫𝙤 𝙗𝙪𝙨𝙘𝙖𝙧 𝙪𝙢𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙪𝙡𝙩𝙖 𝙟𝙪𝙧𝙞́𝙙𝙞𝙘𝙖?

A Consulta Jurídica é como uma consulta médica, tu não vais ao médico só quando estás doente ou quando apresentas alguns sintomas de uma determinada doença mais também temos idas ao médico para prevenir cetos acontecimentos com a nossa saúde. Então em suma a consulta jurídica serve, além de tudo, para te ajudar-nos a prevenir problemas que venham acontecer futuramente.

Por exemplo: Suponhamos que um casal adquira um imóvel na planta e o empreiteiro não o entrega no prazo previsto e no contrato não há nenhuma cláusula de penalize o empreiteiro pelo não cumprimento do prazo contratual. Será necessário ingressar no moroso, lento, demorado e burocrático sistema de justiça angolano, acrescentando ainda o pagamento de honorários extremamente altos de um advogado e também os pagamentos das taxas e custas judiciais do processo, para no final de tudo um Juiz determinar se haverá ou não uma penalização para a empreiteira e uma restituição do dinheiro do casal e uma possível indemnização pelos prejuízos causados ao casal.
Mas e esse em contrapartida, antes de ser assinado o contrato, eles tivessem buscado uma Consulta Jurídica, eles poderiam ser alertados por um jurisconsulto sobre as “rasteiras” existentes no Contrato e evitar prejuízos financeiros e outros problemas. Portanto, a Consulta seria o mais indicado para esclarecer o conteúdo do contrato antes da questão se tornar problemática e virar uma ação judicial, que pode levar anos na Justiça para ser resolvida.

𝙌𝙪𝙖𝙣𝙩𝙤 𝙘𝙪𝙨𝙩𝙖 𝙪𝙢𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙪𝙡𝙩𝙖 𝙟𝙪𝙧𝙞́𝙙𝙞𝙘𝙖?

Em suma a um conjunto de factores determinantes para as cobranças dos honorários de consulta jurídica com o Dr. Melquiades Tavira, no entanto às consultas jurídicas variam de acordo com a complexidade do caso. Porém, aqui na seção do Dr. Melquiades Tavira existem consultas jurídicas para todos os bolsos e realidades sociais, das mais humildes as mais abastadas. Pois como o nosso lema o diz, 𝒂 𝒏𝒐𝒔𝒔𝒂 𝒏𝒐𝒃𝒓𝒆𝒛𝒂 𝒗𝒂𝒊 𝒂𝒍𝒆́𝒎 𝒅𝒐 𝒔𝒆𝒓𝒗𝒊𝒄̧𝒐 𝒑𝒓𝒆𝒔𝒕𝒂𝒅𝒐.

𝙏𝙀𝙎𝙏𝘼𝙈𝙀𝙉𝙏𝙊𝘿𝙞𝙫𝙚𝙧𝙨𝙖𝙨 𝙫𝙚𝙯𝙚𝙨, 𝙩𝙚𝙢𝙤𝙨 𝙫𝙞𝙨𝙩𝙤 𝙚 𝙤𝙪𝙫𝙞𝙙𝙤 𝙚𝙢 𝙫𝙖́𝙧𝙞𝙖𝙨 𝙩𝙧𝙖𝙢𝙖𝙨 (𝙣𝙤𝙫𝙚𝙡𝙖𝙨) 𝙩𝙪𝙧𝙘𝙖𝙨 𝙚 𝙢𝙚𝙭𝙞𝙘𝙖𝙣𝙖𝙨, 𝙛𝙞𝙡𝙢𝙚𝙨 𝙙𝙚 𝙃𝙤𝙡𝙡𝙮𝙬𝙤𝙤𝙙 𝙚 𝙚𝙢 ...
09/08/2023

𝙏𝙀𝙎𝙏𝘼𝙈𝙀𝙉𝙏𝙊

𝘿𝙞𝙫𝙚𝙧𝙨𝙖𝙨 𝙫𝙚𝙯𝙚𝙨, 𝙩𝙚𝙢𝙤𝙨 𝙫𝙞𝙨𝙩𝙤 𝙚 𝙤𝙪𝙫𝙞𝙙𝙤 𝙚𝙢 𝙫𝙖́𝙧𝙞𝙖𝙨 𝙩𝙧𝙖𝙢𝙖𝙨 (𝙣𝙤𝙫𝙚𝙡𝙖𝙨) 𝙩𝙪𝙧𝙘𝙖𝙨 𝙚 𝙢𝙚𝙭𝙞𝙘𝙖𝙣𝙖𝙨, 𝙛𝙞𝙡𝙢𝙚𝙨 𝙙𝙚 𝙃𝙤𝙡𝙡𝙮𝙬𝙤𝙤𝙙 𝙚 𝙚𝙢 𝙨𝙚́𝙧𝙞𝙚𝙨 𝙢𝙪𝙣𝙙𝙞𝙖𝙡𝙢𝙚𝙣𝙩𝙚 𝙛𝙖𝙢𝙤𝙨𝙖𝙨 𝙨𝙤𝙗𝙧𝙚 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤.

𝙈𝙖𝙨 𝙖𝙛𝙞𝙣𝙖𝙡 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙚́ 𝙤 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 ?

O testamento nada mais é do que o acto unilateral e revogável pelo qual, uma pessoa dispõe para depois da morte, de todos os seus bens ou de parte deles. Ou sejá, em suma o testamento é um acto onde há uma só pessoa, por via de uma manifestação de uma última vontade pela qual um indivíduo doa ou oferece para depois da morte todos ou uma parcela significativa dos seus bens patrimoniais. Mas há aqui um porém, o testamento não é inalterável, muito pelo contrário o testamento é alterável e pode ser alterado sempre que o testador (testador é a pessoa que dispõe ou coloca a disposição os seus bens patrimoniais para sucessores, herdeiros ou terceiros.)

𝘾𝙤𝙢𝙤 𝙚́ 𝙧𝙚𝙖𝙡𝙞𝙯𝙖𝙙𝙤 𝙤 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 ?

Por ser requisito que o testamento deve ser um documento autênticado o testamento, é realizado em cartório, mediante escritura pública, perante um tabelião e com a presença de duas testemunhas ( é recomendado que uma se não as duas testemunhas sejam advogados, juristas, jurisconsultores ou entendedores em matérias de direito). Não é necessário que as testemunhas sejam pessoas conhecidas do testador basta que entendam sobre a matéria em questão, porque uma das exigências aqui consiste apenas em as testemunhas terem a função de verificar se há vícios "batota ou falcatruas", no momento em que o testamento está a ser lavrado (realizado ou feito), porque podem suceder-se vícios de consentimento por exemplo.

Concernente ainda as testemunhas, uma das outras exigências é a de que as testemunhas não sejam, ascendentes, descendentes, irmãos ou cônjuge do testador ou de um dos herdeiros instituídos no testamento.

Depois de todo este processo o testamento será e ficará registrado em um cartório notarial, onde em uma futura ação de inventário, o juiz tomará conhecimento de sua existência quando solicitar a certidão a este órgão.

Esta é a única e mais segura forma e maneira que uma pessoa cega pode fazer testamento (nesse caso, é obrigatória a leitura do documento em voz alta, por duas vezes) para garantir a lisura do procedimento. A justiça também entende que esta é a única forma que o analfabeto pode fazer esse documento. É uma forma de testamento muito segura, pois possui menos chances de sofrer uma eventual anulação ou vício, isso porque é feito perante um tabelião, pessoa dotada de fé pública.

𝙈𝙖𝙨 𝙖𝙛𝙞𝙣𝙖𝙡, 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙚́ 𝙪𝙢 𝙝𝙚𝙧𝙙𝙚𝙞𝙧𝙤, 𝙦𝙪𝙚𝙢 𝙥𝙤𝙙𝙚 𝙨𝙚𝙧 𝙝𝙚𝙧𝙙𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙚 𝙚𝙢 𝙦𝙪𝙖𝙞𝙖𝙨 𝙘𝙖𝙨𝙤𝙨 𝙖𝙡𝙜𝙪𝙚́𝙢 𝙙𝙚𝙞𝙭𝙖 𝙙𝙚 𝙨𝙚𝙧 𝙝𝙚𝙧𝙙𝙚𝙞𝙧𝙤?

Herdeiro é alguém que após a morte de um individuo que tem o direito de receber parcial ou totalmente o patrimônio de um falecido, seja por disposição legal (sucessão) ou testamentária.

Existem os herdeiros legitimários e testamentários, passo a citar:

𝙃𝙚𝙧𝙙𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙡𝙚𝙜𝙞𝙩𝙞𝙢𝙖́𝙧𝙞𝙤

aquele a quem se destina a legítima; indivíduo que, pelo grau direto da sua relação com o falecido, não pode, sem causa justificada, ser excluído da sucessão, herdando, pelo menos, uma parte legalmente determinada do património. São herdeiros legitimários os filhos, netos, bisnetos, cônjuge (desde que foram casados ou reconheceram a união de facto), sobrinhos, irmãos, pais, avôs, bisavôs e etc.

𝙃𝙚𝙧𝙙𝙚𝙞𝙧𝙤 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙖́𝙧𝙞𝙤

indivíduo que tem direito a herança por determinação em testamento. Este pode ser um indivíduo que herda uma parte do património de um falecido, mesmo que não faça parte da sucessão legítima e apenas tenha sido contemplado por testamento (este pode ser qualquer pessoa desde que esteja citada no testamento).

𝙈𝙖𝙨 𝙦𝙪𝙖𝙡 𝙚́ 𝙖 𝙣𝙚𝙘𝙚𝙨𝙨𝙞𝙙𝙖𝙙𝙚 𝙙𝙚 𝙚𝙪 𝙩𝙚𝙧 𝙪𝙢 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤?

Principalmente em Angola, onde os parentes (irmãos, tios, primos e sobrinhos) têm o infeliz e lamentável prática e costume de após o óbito do seu ente querido receber todo o património do defunto das mãos dos seus legítimos sucessores (filhos e cônjuge), é importantíssimo e volto repetir é importantíssimo e de extrema importância que se tenha um testamento, como forma de resguardar, blindar, revestir e escudar ainda mais o seu património contra este tipo de situações e de muitas outras que acontecem no nosso quotidiano.

𝘿𝙤𝙪𝙩𝙤𝙧, 𝙚𝙪 𝙣𝙖̃𝙤 𝙩𝙚𝙣𝙝𝙤 𝙪𝙢 𝙥𝙖𝙩𝙧𝙞𝙢𝙤́𝙣𝙞𝙤 𝙚𝙦𝙪𝙞𝙫𝙖𝙡𝙚𝙣𝙩𝙚 𝙖̀ 𝙪𝙢𝙖 𝙛𝙤𝙧𝙩𝙪𝙣𝙖. 𝘼𝙞𝙣𝙙𝙖 𝙖𝙨𝙨𝙞𝙢 𝙥𝙤𝙨𝙨𝙤 𝙩𝙚𝙧 𝙪𝙢 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤?

Sim, irrefutavelmente que sim. Até porque um testamento não é "uma coisa de rico" ou "uma coisa única e exclusivamente acessível a ricos" como muitas vezes é rotulado em tramas e filmes.
Num testamento podem constar desde uma fortuna incalculável como á de Rei Salomão ou a do Rei Mansamusa, até a uma simples moeda de cobre ou um módico par de sapatos. Desde que sejam de facto do testador óbvio. Não há limites para um testamento, pode-se constar qualquer bem avaliável em dinheiro desde que sejá lícito e de facto pertençam ao testador.

𝘿𝙤𝙪𝙩𝙤𝙧, 𝙖𝙜𝙤𝙧𝙖 𝙦𝙪𝙚 𝙟𝙖́ 𝙨𝙚𝙞 𝙦𝙪𝙚 𝙦𝙪𝙖𝙡𝙦𝙪𝙚𝙧 𝙥𝙚𝙨𝙨𝙤𝙖 𝙥𝙤𝙙𝙚 𝙩𝙚𝙧 𝙪𝙢 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤, 𝙤 𝙦𝙪𝙚 𝙙𝙚𝙫𝙤 𝙛𝙖𝙯𝙚𝙧 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙥𝙤𝙙𝙚𝙧 𝙥𝙤𝙨𝙨𝙪𝙞𝙧 𝙤 𝙢𝙚𝙪 𝙩𝙚𝙨𝙩𝙖𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤?

A resposta a essa pergunta é a mais fácil deste texto, é só entrar em contacto comigo e agendar uma consulta jurídica, que eu lhe fornecerei todas as diretrizes necessárias para que possas dispor de um testamento pois, 𝙖 𝙣𝙤𝙨𝙨𝙖 𝙣𝙤𝙗𝙧𝙚𝙯𝙖 𝙫𝙖𝙞 𝙖𝙡𝙚́𝙢 𝙙𝙤 𝙨𝙚𝙧𝙫𝙞𝙘̧𝙤 𝙥𝙧𝙚𝙨𝙩𝙖𝙙𝙤.

𝙎𝙚 𝙥𝙧𝙚𝙘𝙞𝙨𝙖𝙨 𝙙𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙪𝙡𝙩𝙤𝙧𝙞𝙖, 𝙖𝙘𝙚𝙨𝙨𝙤́𝙧𝙞𝙖 𝙤𝙪 𝙧𝙚𝙥𝙧𝙚𝙨𝙚𝙣𝙩𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙟𝙪𝙧𝙞́𝙙𝙞𝙘𝙖, 𝙣𝙖̃𝙤 𝙝𝙚𝙨𝙞𝙩𝙚 𝙚 𝙚𝙣𝙩𝙧𝙚 𝙚𝙢 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙖𝙘𝙩𝙤 𝙘𝙤𝙢𝙞𝙜𝙤, 𝙖 𝙥𝙖𝙧𝙩𝙞𝙧 𝙙𝙚𝙨𝙩𝙖 𝙥𝙖́𝙜𝙞𝙣𝙖 𝙙𝙤 𝙛𝙖𝙘𝙚𝙗𝙤𝙤𝙠, 𝙙𝙚𝙞𝙭𝙖𝙣𝙙𝙤 𝙪𝙢𝙖 𝙢𝙚𝙣𝙨𝙖𝙜𝙚𝙢 𝙤𝙪 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙖𝙘𝙩𝙖𝙧-𝙢𝙚 𝙖 𝙥𝙖𝙧𝙩𝙞𝙧 𝙙𝙤 𝙣𝙪́𝙢𝙚𝙧𝙤 𝙙𝙚 𝙩𝙚𝙡𝙚𝙛𝙤𝙣𝙚 𝟵𝟮𝟰𝟳𝟰𝟵𝟳𝟮𝟳 𝙤𝙪 𝙖𝙞𝙣𝙙𝙖 𝙫𝙞𝙖 𝙚-𝙢𝙖𝙞𝙡 𝙢𝙚𝙡𝙦𝙪𝙞𝙩𝙖𝙫𝙞𝙧𝙖@𝙜𝙢𝙖𝙞𝙡.𝙘𝙤𝙢

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